Sidney Augusto Piovezani

Processos do Advogado

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2. Processo 10375910420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037591-04.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Lúcia Aparecida de Oliveira Alves - - Maria de Fátima Vieira Florim - - Antonio Ataíde Florim - - Antonio da Silva Alves - - Maria Alice Pereira Quintas - - José Luiz de Oliveira Alves - - Constantino Ataide Vieira - - Maria dos Anjos Albuquerque Vieira - - Clotilde da Silva Alves - - Eduardo da Silva Alves - - Emilia Moreira da Silva - - Manuel Vieira Florim - - Zilvaney Maria Candido Galindo Florim - - José Vieira Florim e outros - Fernanda Fernandes Gallucci - Ciência aos interessados acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e juntado(s) aos autos. - ADV: SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), CAROLINA FERNANDA LOPES UMAÑA (OAB 462640/SP), ANTONIO CARLOS ZACHARIAS (OAB 79645/SP), ANTONIO CARLOS ZACHARIAS (OAB 79645/SP), ANTONIO CARLOS ZACHARIAS (OAB 79645/SP), FERNANDA FERNANDES GALLUCCI (OAB 287483/SP), FRANCISCO JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS (OAB 192901/SP), FLAVIA DOS SANTOS REIS VIANA (OAB 280473/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP)
3. Processo 00034168920238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003416-89.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1008532-30.2021.8.26.0609) (processo principal 1008532-30.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Comissão - Antônio Carlos Antunes de Campos - Republicando mediante a certidão de fl. 66/67: Vistos. Fls. 57/62: 1) Defiro a penhora dos direitos que recaem sobre a cota parte pertencente ao executado em relação ao imóvel descrito na matrícula nº 130.921, livro n° 2 do Registro de Imóveis da Comarca de Cotia. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 2) Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. 3) Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. 4) Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade.Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 20 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento. 5) Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outrosanúncios publicitários, servindo a média como referência.6) Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. 7) Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int.. - ADV: SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), ALINE RODRIGUES DA SILVA (OAB 398117/SP)
4. Processo 02509288420088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0250928-84.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: José Marcos Ayuso - Apelante: Cesar Eduardo Fernandes - Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a dilação de prazo pleiteada à fl. 317 para a verificação da possibilidade de acordo entre as partes (fl. 314). Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 5 de maio de 2025. JAYME DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Sidney Augusto Piovezani (OAB: 114105/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 3º andar
5. Processo 00115112520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011511-25.2019.8.26.0100 (processo principal 0162052-85.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - V.A.R. - N.D.M.D. - - I.P. - - N.M.D.A. e outros - Vistos. Indefiro. Incabível pedido de emissão de extrato em autos que não tramitam neste juízo. Cabe à parte interessada submeter o pleito ao Juízo da 4ª Vara Cível. Intime-se. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), DORIVAL MAGUETA (OAB 154352/SP), MAURÍCIO TAVARES (OAB 155990/SP), TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL (OAB 235229/SP), TATIANA ALVES RAYMUNDO LOWENTHAL (OAB 235229/SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP)
6. Processo 10055564120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005556-41.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidney Augusto Piovezani - Vistos. No que tange à impugnação ao cumprimento de sentença, com razão o Município, pois os parâmetros utilizados pelo exequente são divergentes do título judicial, tanto que admitiu o erro material e concordou com os cálculos do devedor. Pelo exposto, ACOLHO a impugnação para homologar o valor trazido pelo Município, com correção monetária pelo IPCA-E, prosseguindo-se com expedição do oficio requisitório nos termos do Comunicado 394/2015 do TJSP. Sem condenação em honorários, pois incabíveis na espécie. Int. - ADV: SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP)
7. Processo 00210062020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021006-20.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 0140146-83.2003.8.26.0100) (processo principal 0140146-83.2003.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Eduardo Franco Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Fls. 195: Diga o executado, em 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCELA GIMENES BIZARRO FALLEIROS (OAB 258778/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), DANIELA SCARPA GEBARA (OAB 164926/SP)
8. Processo 10017155520198260047
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001715-55.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - José Roberto da Silva Júnior - José Renato Santos Coelho - - Solange de Paula Silva Santos - - São Paulo, Vendas, Locação e Administração de Imóveis Ltda. - Vistos. Diante da manifestação da parte autora (fl. 526) e do pagamento das taxas judiciárias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI (OAB 208633/SP), LENISE ANTUNES DIAS (OAB 181629/SP), SIDNEY AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP)