Regina Marcia Baracal Martins

Processos do Advogado

1. Processo 00227228920038260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022722-89.2003.8.26.0562 (562.01.2003.022722) - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Maria Gaspar - Joaquim Manso da Costa Lima Neto - Rodrigo de Farias Julião - João Victor Marques Bechara Gaspar Lima - - Condominio Edifício Arapuã - - Paulo Hoffman - - Eduardo Ribeiro Filetti - - MARCELLA BILIA LIMA DO PRADO e outros - Diante de mais um decurso de prazo e da falta de andamento processual, repito, o inventariante dativo tem seus honorários pagos pelo Espólio, não pode simplesmente deixar de dar andamento processual em detrimento de todos os credores, interessados e do Estado. A remoção do inventariante pode se dar de ofício, ao critério do juiz quando entender presente os requisitos necessários. Deste modo, destituo Alef dos Santos Santana do encargo, intimando-se a no prazo de 15 dias entregar ao novo inventariante documentos, informações, principalmente dos processos os quais ajuizou em nome do espólio. Cumprido o determinado acima, apresentar estimativa os honorários parciais, diante do trabalho já realizado, do qual herdeiros e credores deverão ser intimados previamente. Nomeio o Dr. Rodrigo de Farias Julião inventariante em substituição. Intime-se para prestar compromisso no prazo de 5 dias. Mantenho o valor dos honorários, no mesmo patamar outrora fixado, 1% (um por cento) da herança líquida podendo ser revisto ao final. Concedo ao novo inventariante o prazo de 30 dias para manifestação em termos de prosseguimento. A fim de possibilitar o cumprimento da entrega de documentos pelo antigo inventariante, deverá o Dr. Rodrigo se comunicar com o Dr. Alef através dos contatos constantes nos autos. - ADV: LUIZ CARLOS PERES (OAB 45520/SP), DAYANA INACIO MACHADO (OAB 407886/SP), RODRIGO DE FARIAS JULIÃO (OAB 174609/SP), ALDO DOS SANTOS PINTO (OAB 164096/SP), CRISTIANE MARQUES (OAB 133036/SP), ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB 130140/SP), ADRIANA MARIA FONTES DE PAIVA MORENO (OAB 130140/SP), PAULO HOFFMAN ADVOGADOS (OAB 5875/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)
2. Processo 00537053220138130514
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   COMARCA DE PITANGUI 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 02/07/2025 EXEQÜENTE: GEORGE LUIZ LEÃO OLIVEIRA ; EXECUTADO: AUTO TRUCK ASSOCIAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS PESADOS e outros Vista às partes acerca da resposta de ofício de fls. 167 à 171, no prazo de 15 dias. Adv - RAFAEL LINO DA FONSECA, JUVENAL DE ABREU AZEVEDO, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, PATRICIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, BADY ELIAS CURI NETO, GIZELLE MOREIRA PINTO ROZENSVAIG, IRIS LEAL CABRAL, HÉLVIO SANTOS SANTANA, SYLVIE BOECHAT.
3. Processo 10300999320238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030099-93.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Scala, Na Pessoa da Sindica Andrea de Andrade Santos - Vera Silvia Pires Dias de Oliveira - *Para que seja solicitada a averbação da penhora junto à ONR, deverá a parte interessada comprovar recolhimento das custas em 1 Ufesp -Guia de Recolhimento - cód.434-1 (Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-FEDTJ, no valor de R$ 35,36. Vistas dos autos a parte autora para informar, em 05 dias, os seguintes dados para possibilitar o registro junto ao sistema ARISP: número do CPF/CNPJ das partes; nome do (a) advogado (a) do (a) autor (a) responsável pelo recebimento da notificação da ARISP com número da OAB, telefone celular ou fixo e e-mail bem como apresentar a planilha atualizada do débito. - ADV: THIAGO VENTURA GOMES (OAB 429802/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)
4. Processo 11819467320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1181946-73.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Baraçal Martins - - Leonardo Fabrício da Fonseca - AIR CANADA - Vistos. 1)Fl.320/322: expeçam-se mandados de levantamento eletrônico em favor da autora e de seu patrono referentes aos depósitos de fl.286 e 313/314. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX:https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. 2)Após, e considerando o trânsito em julgado do acórdão proferido, proceda a serventia a baixa destes autos e arquive-o com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)
5. Processo 00064069720238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006406-97.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1008029-03.2020.8.26.0590) (processo principal 1008029-03.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício Esmeralda - Reinaldo Felicio - - Olivia Antunes Ferreira Felicio - Ciência às partes do leilão deserto. - ADV: REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB 127335/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB 250902/SP)
6. Processo 10237252720248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023725-27.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Petição intermediária - Fix Group Reformas e Manutencoes Ltda - Condomínio Edifício Taye - Vistos. Fls. 111: Nada a deferir quanto a reserva de valores requerida. No mais, diante do teor da certidão retro, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como mandado/ofício. - ADV: REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP)
7. Processo 00004543219898260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000454-32.1989.8.26.0562 (562.01.1989.000454) - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Carreta Dias - Nelson Dias - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO URCA - - Carolina Siqueira Dias - Os autos encontram-se findos e sentenciados. Diante da petição de fls. 420/421 a peticionante deverá escalrecer a origem dos valores aqui depositados para que o juízo possa aferir se é o caso ou não de levantamento pelos requerentes, devolução, sobrepartilha, etc. Prazo 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DONATO GOMES BELLO JUNIOR (OAB 114721/SP), REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP), BRUNO BOTURA (OAB 342158/SP), WANDERLEY GOMES BELLO (OAB 224820/SP)
8. Processo 10016555020238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001655-50.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Maria de Bittencourt Soares (Espólio) - Apelante: Rodrigo de Farias Julião (Inventariante) - Apelado: José Daniel Soares Bernardo - Interessado: Maria Aparecida Carmo de Mello - Interessado: Município de Santos - Vistos. À D. Procuradoria de Justiça, em razão da atuação do Ministério Público na origem, diante da existência de herança jacente deixada por Maria de Bittencourt Soares (representada pelo curador especial Dr. Rodrigo de Farias Julião), sem deixar herdeiros, nos termos do artigo 739, §1º, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Advs: Rodrigo de Farias Julião (OAB: 174609/SP) - Maria Elizabeth de Biace Torres (OAB: 209948/SP) - Regina Marcia Baracal Martins (OAB: 114230/SP) - Everton Leandro Fiurst Gom (OAB: 225671/SP) (Procurador) - 4º andar
9. Processo 10065761820248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006576-18.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Taye - Vistos. Fls. 171/178: ciente o juízo do valor atualizado do débito. Recolha o exequente a taxa postal para intimação da executada quanto ao bloqueio efetuado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)
10. Processo 10065761820248260562
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006576-18.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Taye - Vistos. Fls. 171/178: ciente o juízo do valor atualizado do débito. Recolha o exequente a taxa postal para intimação da executada quanto ao bloqueio efetuado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: REGINA MARCIA BARACAL MARTINS (OAB 114230/SP)