Luiz Sérgio Leonardi Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 07046654020258010001
   Tribunal: TJAC | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUIZ SÉRGIO LEONARDI FILHO (OAB 114314/SP), ADV: WILLIAM ANTONIO PEDROTTI (OAB 114592/SP), ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB 01638/PE) - Processo 0704665-40.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA:
   B1Monica Paz de Souza
   B0 - RÉU:
   B1Braiscompany Soluções Digitais e Treinamentos Ltda
   B0 -
   B1Antonio Inacio da Silva Neto
   B0 -
   B1Fabricia Farias Campos
   B0 - Decisão Visando ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 05 (cinco) dias para: a) Especificar que provas ainda pretende produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após cotejo da inicial, contestação e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC); d) Saliente-se que, de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação pelo juízo. Intimem-se.
3. Processo 08128759420258190031
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0812875-94.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA RODRIGUES MARTINS RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., DEAL4B SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Da análise do conjunto de alegações e de documentos acostados aos autos concluo que não estão presentes, ainda, todos os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência requerida, conforme preceitua o artigo 300 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), uma vez que neste momento processual ainda não está evidenciada, através dos documentos acostados aos autos, a falha no serviço apontada e também porque não demonstrado o perigo na demora. Assim, a questão ora apresentada demanda maior dilação probatória. Visto isso e não havendo, neste caso, evidências de risco de lesão irreparável para a parte demandante, indefiro a tutela provisória requerida. MARICÁ, data de assinatura digital. ROBERTA DOS SANTOS BRAGA COSTA JUÍZA DE DIREITO
4. Processo 10305471920188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030547-19.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Brisolla Participações Ltda - Piero Cominatto - Renata Maria Galvão Cominatto - Marcelo Menin - Vistos. 1) Os embargos de declaração não merecem acolhimento. Não estão configuradas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, ou seja, não há na decisão embargada obscuridades, contradições, omissões ou erros materiais. Evidente o objetivo infringente do recurso, fruto do inconformismo da parte embargante com a decisão, em desarmonia com a natureza e a finalidade da via recursal declaratória. Vale destacar a absoluta excepcionalidade de modificar-se o julgado por força da oposição de embargos de declaração, porque somente ocorre como consequência inexorável do esclarecimento ou do suprimento, se existentes, de obscuridades, contradições e omissões, ou ainda da correção de eventuais erros materiais, hipóteses aqui não materializadas. Nessa direção, o seguinte julgado: Embargos declaratórios não se prestam a modificar capítulo decisório, salvo quando a modificação figure consequência inarredável da sanação de vício de omissão, obscuridade ou contradição do ato embargado (STF- 1ª T., AI nº 495.880 AgRg-EDcl, Min. Cezar Peluso, j. 28/03/2006, DJU 28/04/2006). Trata-se de inconformismo com o posicionamento jurisdicional, que pode ser objeto de recurso apropriado, se a parte assim o desejar. O imóvel já foi avaliado por perito judicial e o leilão terá prosseguimento com base no laudo. Ademais, o leiloeiro atualiza o valor da avaliação, conforme edital. 2) Renata Maria Galvão Cominatto figura no processo como terceira interessada e continuará nos autos nesta condição. 3) Ciência à partes de que o agravo de instrumento interposto pelo devedor não foi conhecido pelo Egrégio Tribunal de Justiça (fls. 1398/1401). 4) Ciência às partes das datas designadas do leilão eletrônico: "1ª PRAÇA: De 29/08/2025 às 14:00 até 03/09/2025 às 14:00 valor igual ou superior ao da avaliação; 2ª PRAÇA: De 03/09/2025 às 14:01 até 23/09/2025 às 14:00 mínimo de 60% do valor de 1ª Praça." Minuta do leilão aprovada. Intime-se. - ADV: ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), LUIZ SERGIO LEONARDI FILHO (OAB 114314/SP), MARIA EUGÊNIA GARCIA GONZALES (OAB 116669/PR), MARCELO MENIN (OAB 153342/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), FRANCISCO RODRIGO SILVA (OAB 59293/PR)
5. Processo 10058637020248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005863-70.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Ailton Dermival Tordin - - Lúcia Helena Turchetti Tordin - Ats Viagens e Turismo Ltda. (Azul Viagens) - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi guia de Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$ 4.177,36 , referente ao depósito de fls.180, em favor da exequente beneficiário do levantamento. Outrossim, a guia foi encaminhada para conferência e assinatura, sendo necessário o prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis para o envio eletrônico da referida guia ao Banco do Brasil. Após, o valor estará disponível para levantamento na agência do Fórum de Valinhos/SP, ou para transferência para o Banco, Agência e conta indicada no formulário MLE . - ADV: WILLIAM ANTONIO PEDROTTI (OAB 114592/SP), LUIZ SERGIO LEONARDI FILHO (OAB 114314/SP), WILLIAM ANTONIO PEDROTTI (OAB 114592/SP), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB 109658/RJ), LUIZ SERGIO LEONARDI FILHO (OAB 114314/SP)
6. Processo 50014052120238240071
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 08015031420248190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA doze de agosto de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 059. APELAÇÃO 0801503-14.2024.8.19.0087 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Ação: 0801503-14.2024.8.19.0087 Protocolo: 3204/2025.00590895 APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A ADVOGADO: LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP-035365 ADVOGADO: ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP-213111 APELADO: MARIA DOS SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: DIEGO ALVES DE CARVALHO OAB/RJ-114314 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
8. Processo 00119237820245150021
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - JUNDIAÍ ATOrd 0011923-78.2024.5.15.0021 AUTOR: RUTH OLIVEIRA DA SILVA RÉU: GTO RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb29695 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO   Isto posto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, ACOLHO-OS PARCIALMENTE, apenas para sanar a omissão apontada, sem conceder efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar a r. sentença embargada para todos os fins de direito.   Intimem-se as partes.   GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RUTH OLIVEIRA DA SILVA