Silvio Jose Broglio

Processos do Advogado

1. Processo 10000983820198260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000098-38.2019.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciana do Nascimento Oliveira - - Jailson da Siva Rodrigues - LUDEADAN Empreendimentos e Participacões e outros - Prefeitura Municipal de Amparo e outros - Relação: 0653/2025 Teor do ato: Vistos. Atenta ao teor do artigo 1.012 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, quanto ao recurso apresentado por Município de Amparo, dê-se vista aos demais interessados para contra-razões, no prazo legal. Com a apresentação destas, acaso seja anexado qualquer novo documento, deverá ser dado vista à parte contrária quanto ao seu teor. Por fim, remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. Advogados(s): Silvio Jose Broglio (OAB 114368/SP), Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB 265388/SP), Suzelaine Carvalho de Moura Segato (OAB 442228/SP) - ADV: LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 265388/SP), SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), SUZELAINE CARVALHO DE MOURA SEGATO (OAB 442228/SP), SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)
2. Processo 10008009820228260435
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000800-98.2022.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Plasnew Utilidades Domesticas Ltda - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. - publicado novamente para fins de regularização junto ao sistema - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)
3. Processo 10011704320238260435
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1001170-43.2023.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: Edison Luiz Polizel - Apelada: Espolio de Paschoal Santo Ferraresso Rep. P/inventariante Wanda Ferraresso Bianchi - Apelada: Wanda Ferraresso Bianchi - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Silvio Jose Broglio (OAB: 114368/SP) - Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
4. Processo 00094367320078260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009436-73.2007.8.26.0022 (022.01.2007.009436) - Embargos à Execução - Espécies de Contratos - Priscila Lenci Vieira de Souza - - Onix Distribuição de Equipamentos Eletrônicos Ltda Me - Martins Comércio e Serviços de Distribuição Sa - Requerente, recolher as custas processuais, para fins de arquivamento do feito. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), RODRIGO GUERSONI (OAB 150031/SP), RODRIGO GUERSONI (OAB 150031/SP), LIVIA MARIA NEVES GREJO PIOVESAN (OAB 255527/SP), SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)
5. Processo 10021916620228260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002191-66.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimeire Paulino Simões - - maicon, registrado civilmente como Maicon Willian Rodrigo Simões - - Carlos Ritchele Rodrigo Simões - - Suzane Michele Paulino Simões Santos - Beneficência Portuguesa de Amparo e outro - VISTOS. Digam as partes acerca do laudo pericial de fls. 507/520. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 486/497, em favor da Dra. Perita, observando-se o formulário de fls. 521. INTIME-SE. - publicado novamente para fins de regularização junto ao sistema - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO DE BRITTO CATANES (OAB 162506/SP), DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO DE BRITTO CATANES (OAB 162506/SP), DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO DE BRITTO CATANES (OAB 162506/SP), DANIELA APARECIDA LIXANDRÃO DE BRITTO CATANES (OAB 162506/SP)
6. Processo 50075784820254036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007578-48.2025.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EUGENIO GANZAROLLI FILHO Advogado do(a) AUTOR: SILVIO JOSE BROGLIO - SP114368 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito tributário e pedido de restituição/ indébito ajuizada por EUGENIO GANZAROLLI FILHO em face da UNIÃO FEDERAL na qual se objetiva a declaração de inexigibilidade dos créditos previdenciários. Alega, em apertado resumo, ter sido indevidamente autuado para regularização do INSS referente a realização de uma obra de construção civil sobre a qual já havia efetuado pagamento. Decorrente dessa cobrança foi, novamente notificado, com apontamento para protesto, o qual, para evitar maiores prejuízos, realizou o pagamento que ora se discute. Juntou documentos. Vieram-me os autos conclusos para decisão. Sumariados, decido. Inviável o processamento da presente ação ordinária perante este Juízo, uma vez que inexistente o apontamento de prevenção por conexão com execução fiscal previamente ajuizada. No caso, a competência para processar e julgar a presente demanda somente se justificaria nesta vara especializada se existente prévia execução fiscal em andamento, o que não se demonstrou na hipótese vertente. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA ANTERIOR À DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PERANTE O JUÍZO ESPECIALIZADO DAS EXECUÇÕES. REUNIÃO DOS FEITOS. NÃO OCORRÊNCIA. APELAÇÃO PROVIDA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Em regra, compete ao Juízo perante o qual se processa a execução fiscal o julgamento da ação anulatória do lançamento que originou o feito executivo, uma vez que se assemelha aos embargos à execução. 2. Contudo, há que se ressalvar a situação dos autos, na qual a ação anulatória é anterior à distribuição da ação de execução fiscal perante o Juízo Especializado das Execuções, de modo a não ocorrer a reunião dos feitos. [...] (TRF 3ª Região, 1ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 0003800-39.1999.4.03.6115, Rel. Desembargador Federal WILSON ZAUHY FILHO, julgado em 02/05/2023, Desembargador Federal HELIO EGYDIO DE MATOS NOGUEIRA) Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito. Remetam-se os autos à redistribuição, independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, tendo em vista o pedido de tutela de urgência. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. CAMPINAS, data registrada no sistema.
7. Processo 10015886120208260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001588-61.2020.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Sandra Maria Carletti de Oliveira - Mário Sérgio de Campos Leme e outro - (nota do cartório: Ficam as partes interessadas Intimada a comprovarem no prazo de 05 dias, o depósito das parcelas dos honorários do perito judicial). - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), MAURICIO DEMATTE JUNIOR (OAB 109233/SP)
8. Processo 10016680820248260435
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001668-08.2024.8.26.0435 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Deusdete Vieira Gomes - Vista à parte requerente acerca do AR negativo de fls. 129. - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)
9. Processo 00036876020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003687-60.2025.8.26.0114 (processo principal 1043989-90.2020.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Extinção da Execução - Silvio Jose Broglio - Ante o exposto, REJEITO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado neste incidente. Deixo de condenar as partes em honorários de sucumbência, por falta de amparo legal para a presente espécie incidental. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais (nº 0013132-10.2022.8.26.0114), levantando-se a suspensão ali determinada. Oportunamente, arquive-se o presente incidente com as anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)
10. Processo 10015771520248260435
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001577-15.2024.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Luciene do Nascimento Azevedo - Lucimar Rodrigues - Vistos. Considerando os novos documentos juntados na réplica (fls. 257/271), à parte ré para que, querendo, se manifeste em 5 dias, na forma do art. 436 do CPC. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: GEORGIANA BELAN PIZANI FAHNDRICH DIAS (OAB 451320/SP), SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)