Antonio Marcos Marroni

Processos do Advogado

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2. Processo 15014771220238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501477-12.2023.8.26.0120 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - H.R.C. - Cumpra-se a V.Determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, intimando-se o defensor dativo dos termos do V.Acórdão proferido e do prazo recursal. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e: -procedam-se às comunicações e anotações de praxe, expedindo-se guia de recolhimento definitiva, anotando-se junto ao BNMP 3.0. Arbitro os honorários advocatícios em 30% do código respectivo, considerando-se o rito da presente ação (ordinário-cod.301/sumário-cod.302/júri-314) da tabela PGE. Caso não tenha sido anteriormente fixados os honorários advocatícios, fica desde já fixado em seu patamar máximo (100%). Procedam-se às comunicações de praxe (IIRGD e T.R.E.) e arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS MARRONI (OAB 114377/SP)
3. Processo 15004012120218260120
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500401-21.2021.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALEXANDRE DE SOUZA GARCIA - Arbitro os honorários advocatícios ao(à) patrono(a) nomeado(a) à parte ré pelo convênio havido entre DPE-SP/OAB-SP, no patamar máximo previsto em tabela pela respectiva atuação. Expeça-se a certidão. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS MARRONI (OAB 114377/SP)
4. Processo 15003724120248260580
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500372-41.2024.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WASHINGTON LUIS FRANCISCO DA SILVA - - BRUNA VITORIA RIBEIRO CONRADO DA SILVA - Cumpra-se a V.Determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, intimando-se o defensor dativo dos termos do V.Acórdão proferido e do prazo recursal. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e estando a pena integralmente cumprida, procedam-se às anotações de praxe, arquivando-se. Arbitro os honorários advocatícios em 30% do código respectivo, considerando-se o rito da presente ação (ordinário-cod.301/sumário-cod.302/júri-314) da tabela PGE. Caso não tenha sido anteriormente fixados os honorários advocatícios, fica desde já fixado em seu patamar máximo (100%). Ciência ao MP. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS MARRONI (OAB 114377/SP), EDUARDO BEGOSSO RUSSO (OAB 109208/SP)
5. Processo 00008772419988260417
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000877-24.1998.8.26.0417 (417.01.1998.000877) - Monitória - Cheque - Agnelo Villas Boas - Adao Alves e outro - Vistos. O ESPÓLIO DE AGNELO VILLAS BOAS, por seu advogado, apresentou petição informando o cálculo do saldo remanescente do débito, corrigido até 13.07.2023, no valor de R$ 120.268,22 (cento e vinte mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). Considerando que o valor do alqueire de terra nua, em tese, ainda é avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), o exequente requer o deferimento do pedido de penhora de mais 3 (três) alqueires da matrícula nº 18.295, de propriedade do executado, para satisfação do saldo remanescente. DECIDO. A efetivação da penhora de bem imóvel exige a comunicação ao sistema SREI (Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis), visando à publicidade e eficácia da constrição. Para tanto, é fundamental que a comunicação ao SREI contenha todas as informações necessárias e precisas sobre o ato judicial. Considerando que o pedido de penhora se refere especificamente ao saldo remanescente do débito, essa informação deve ser expressamente comunicada ao SREI para evitar equívocos e garantir a correta averbação da penhora. Proceda à comunicação ao SREI para registro da penhora, fazendo constar expressamente que a penhora (Nota de Devolução protocolo 134.858), se refere ao saldo remanescente do débito, no valor de R$ 120.268,22 (cento e vinte mil duzentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos), atualizado até 13.07.2023, sobre 3 (três) alqueires (0,42%) do imóvel registrado na matrícula nº 18.295. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Intime-se. - ADV: JULIANA DANELON POVA (OAB 441216/SP), ANTONIO MARCOS MARRONI (OAB 114377/SP), JOSE LAZARO MARRONI (OAB 115791/SP)
6. Processo 10011765920228260120
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001176-59.2022.8.26.0120 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - M.L.M.M. - - Edgar Martins - Marcos Roberto Martins - - Mateus Colagnheze Martins - - M.A.M. - - JOSE ROBERTO MARTINS e outro - Aguarde-se em fila própria o decurso do prazo (10-07-2025) para especificação de provas por todas as partes. Decorrido o lapso, volvam-me os autos conclusos para sentença. - ADV: DIOVÂNIA DE FÁTIMA PEREIRA (OAB 384135/SP), MARA SOLANGE DAENEKAS (OAB 241056/SP), MARA SOLANGE DAENEKAS (OAB 241056/SP), ANTONIO MARCOS MARRONI (OAB 114377/SP), ANTONIO MARCOS MARRONI (OAB 114377/SP), RAFAELA APARECIDA DAENEKAS RAMPAZZO (OAB 350540/SP), FLORIPES LUCIANETTI (OAB 43042/SP), FLORIPES LUCIANETTI (OAB 43042/SP)
7. Processo 00002836620124036116
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000283-66.2012.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCOS MARRONI - SP114377, FABIANO DE ALMEIDA - SP139962 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo decorrido o prazo assinalado no ID nº 350853073 sem manifestação do exequente, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado até ulterior provocação. Int. e cumpra-se. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. LUÍS FERNANDO MORAIS CRUZ Juiz Federal Substituto
8. Processo 10630802520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063080-25.2023.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. e outro - A.B.M. - Fls. 286/288: ciência. - ADV: MARCIO BENEVIDES SALES (OAB 325670/SP), ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 304363/SP), PAULO REGIS SOARES ZANETTI (OAB 114377/MG)