Marcelo Bueno Gaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00003083020145150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU ATOrd 0000308-30.2014.5.15.0090 AUTOR: RODRIGO DE ARAUJO CASTRO RÉU: BORBA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34748bf proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as reclamadas para comprovarem o recolhimentos das custas processuais e das contribuições previdenciárias, conforme valores atualizados na planilha elabora no sistema PJeCalc (Id 38a1b39) observados os valores descritos na atualização (id: 32e92d9), conforme pactuado (id: 3f1d3b5), até a data de 31/07/2025, sob pena de prosseguimento da execução.   BAURU/SP, 21 de julho de 2025 MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE ARAUJO CASTRO
3. Processo 21022613820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102261-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Alexandre Pelissari Cidade - Agravado: L. F. Maia Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE AFASTA IMPUGNAÇÃO À PENHORA. INSURGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NATUREZA ALIMENTAR E IMPENHORABILIDADE DE SEUS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESACOLHIMENTO. CRÉDITO EXEQUENDO QUE TAMBÉM É HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ALIMENTAR. ART. 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE COMPORTA EXCEÇÃO QUANDO SE TRATAR DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA DE NATUREZA ALIMENTAR. POSSIBILIDADE DE PENHORA PARA ADIMPLEMENTO DE CRÉDITO RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 833, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB: 184420/SP) - Alexandre Pelissari Cidade (OAB: 23339/PR) (Causa própria) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Marcelo Bueno Gaio (OAB: 114418/SP) - Jose Carlos de Oliveira Junior (OAB: 69115/SP) - 5º andar
4. Processo 00004671520108260200
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-15.2010.8.26.0200 (200.01.2010.000467) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Duraflora Sa - Antonio Rodrigo Aparecido Levorato - Vistos. Por primeiro, certifique-se a não interposição de recurso em face da decisão proferida às fls. 1300/1301. Ato contínuo, providencie a transferência para conta judicial do numerário convertido em penhora (R$ 6.007,00), não sendo necessária a juntada do extrato atualizado da conta judicial neste momento, mas tão somente, após a efetivação da transferência aqui determinada. No prazo de dez (10) dias, deverá a parte credora juntar o necessário formulário de informações para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, já deferido pela decisão acima referida. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, trazendo planilha atualizada do débito remanescente. Intime-se. - ADV: PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), MARCELO BUENO GAIO (OAB 114418/SP)
5. Processo 00064471420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006447-14.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000104-58.2020.8.26.0071) (processo principal 1000104-58.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - SBA Torres Brasil Limitada - - Rayes e Fagundes Advogados Associados - Daniel Mastroianni Moraes - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), MARCELO BUENO GAIO (OAB 114418/SP), ETIENNE BIM BAHIA (OAB 105773/SP)
6. Processo 00004671520108260200
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000467-15.2010.8.26.0200 (200.01.2010.000467) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Duraflora Sa - Antonio Rodrigo Aparecido Levorato - Vistos. Fls. 1332: por primeiro, providencie a juntada de extrato atualizado da conta judicial que demonstre o valor total convertido em penhora. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PAOLA FERNANDA DAL PONTE HILA (OAB 403495/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), MARCELO BUENO GAIO (OAB 114418/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)
7. Processo 21022613820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2102261-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Alexandre Pelissari Cidade - Agravado: L. F. Maia Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE AFASTA IMPUGNAÇÃO À PENHORA. INSURGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NATUREZA ALIMENTAR E IMPENHORABILIDADE DE SEUS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESACOLHIMENTO. CRÉDITO EXEQUENDO QUE TAMBÉM É HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ALIMENTAR. ART. 833, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL QUE COMPORTA EXCEÇÃO QUANDO SE TRATAR DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA DE NATUREZA ALIMENTAR. POSSIBILIDADE DE PENHORA PARA ADIMPLEMENTO DE CRÉDITO RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 833, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Cláudio Ferreira dos Santos (OAB: 184420/SP) - Alexandre Pelissari Cidade (OAB: 23339/PR) (Causa própria) - Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Marcelo Bueno Gaio (OAB: 114418/SP) - Jose Carlos de Oliveira Junior (OAB: 69115/SP) - 5º andar
8. Processo 00420002420055150090
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - BAURU PROCESSO: ATOrd 0042000-24.2005.5.15.0090 AUTOR: JOSE RAPHAEL PAEZ RÉU: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: 3ª VARA DO TRABALHO DE BAURU Prioridade(s): Idoso Fica V.Sa. intimado para ciência da expedição do alvará eletrônico de ID d3b32d8. Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL