Regina Elena Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 01745004020045150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0174500-40.2004.5.15.0009 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02d6bbb proferido nos autos. DESPACHO Id 0082cfc: defiro a dilação de prazo requerida pelo expert para entrega dos esclarecimentos periciais. Intimem-se as partes e o perito. Taubaté, 30 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS
3. Processo 01745004020045150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0174500-40.2004.5.15.0009 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02d6bbb proferido nos autos. DESPACHO Id 0082cfc: defiro a dilação de prazo requerida pelo expert para entrega dos esclarecimentos periciais. Intimem-se as partes e o perito. Taubaté, 30 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
4. Processo 00105435620245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010543-56.2024.5.15.0009 AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS RÉU: METALCOM SERVICOS E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8735116 proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo ativo. Representação processual regular. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita para fins recursais. Custas processuais dispensadas. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Intimem-se as demais partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Os advogados das partes devem estar cadastrados também no sistema PJe de 2º grau. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. TAUBATE/SP, 30 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto HGR Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO MANUFATUREIRO DO ACO LTDA - METALCOM SERVICOS E COMERCIO EIRELI
5. Processo 00105435620245150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010543-56.2024.5.15.0009 AUTOR: ANTONIO DOS SANTOS RÉU: METALCOM SERVICOS E COMERCIO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8735116 proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o recurso ordinário interposto pelo polo ativo. Representação processual regular. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita para fins recursais. Custas processuais dispensadas. Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade. Processe-se o recurso. Intimem-se as demais partes para apresentação de contrarrazões no prazo de 8 dias. Os advogados das partes devem estar cadastrados também no sistema PJe de 2º grau. A seguir, nada mais havendo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. TAUBATE/SP, 30 de julho de 2025. GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto HGR Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DOS SANTOS
6. Processo 00101088020245030150
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Carlos Roberto Barbosa AP 0010108-80.2024.5.03.0150 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: DANIELA MARINO A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
7. Processo 00101088020245030150
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Carlos Roberto Barbosa AP 0010108-80.2024.5.03.0150 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: DANIELA MARINO A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA MARINO
8. Processo 00110073620235150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0011007-36.2023.5.15.0132 AUTOR: FRANCINALDO ELVIDIO DE SOUSA RÉU: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7316e8 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial, Pagamento de Salário DECISÃO Inclua-se a reclamada HMR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, no BDT, situação positiva. Verifica-se que até a presente data a parte executada não efetuou o pagamento do débito exequendo, tampouco indicou bens para a garantia da execução, o que leva a presunção de ausência de patrimônio suficiente para a executada suportar o adimplemento do valor em execução pelo que, com fulcro no art. 28, § 5º, da Lei. 8.078/90, de aplicação subsidiária em sede trabalhista (art. 769 da CLT) e ante o pedido do exequente, dou início ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Incluam-se no polo passivo, por ora, os sócios atuais da empresa executada: ALESSANDRO MARQUES DA ROSA  CPF: 217.924.728-11, ;HUGO VINICIUS SCHERER MARQUES DA ROSA,CPF: 199.133.708-68,                                            Cadastre(m)-se no polo passivo o(s) sócio(s) da executada, intimando-se via postal, para que, querendo, manifeste(m)-se no prazo de 15 dias sobre o incidente. Destarte, sem prejuízo do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA dos art. 133 e seguintes do CPC, com base no poder geral de cautela, fundamentado no permissivo do texto legal do § 2º do art. 855-A da CLT, para que prossiga em tutela de urgência com o arresto de bens previsto no art. 301 do CPC, bem como embasado no art. 854 do CPC, procedam-se às pesquisas eletrônicas, iniciando-se pelo SISBAJUD e demais ferramentas disponíveis ao Judiciário, com vistas ao arresto de bens dos responsáveis, até o limite do valor da execução.  Nos termos da Resolução Administrativa nº 1470 de 24.08.2011 do C. TST, bem como do artigo 883-A, CLT, e artigo 4° do Provimento GP-CR nº 10/2018, a inclusão da executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), somente ocorrerá após 45 dias da citação. É do conhecimento deste Juízo que os sócios ALESSANDRO MARQUES DA ROSA  e HUGO VINICIUS SCHERER MARQUES DA ROSA, são citados por edital, providencie a secretaria . SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 29 de julho de 2025. ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto EIFC Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINALDO ELVIDIO DE SOUSA