Selma De Menezes Castilho Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10011082120235020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001108-21.2023.5.02.0435 RECLAMANTE: LUADINA CAROLINE LIMA DA SILVA RECLAMADO: IMC RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6eb06b1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. ROSIANE DOMINGUES DOS SANTOS SANTO ANDRE, data abaixo. DECISÃO   Vistos. Considerando que as pesquisas para localização dos devedores e de seus bens resultaram infrutíferas; considerando, ainda, a falta de indicação de meios viáveis de prosseguimento pela parte exequente, determino a suspensão da execução, com fulcro no art. 11-A da CLT. Registre-se e aguarde-se em tarefa apropriada do sistema para fins de controle do aprazamento e adequada contabilização pelo sistema e-Gestão.   SANTO ANDRE/SP, 18 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUADINA CAROLINE LIMA DA SILVA
3. Processo 10017058720235020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001705-87.2023.5.02.0435 RECLAMANTE: BRUNO VINICIUS DIAS CRISPINIANO ROCHA RECLAMADO: IMC RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c47e3e proferido nos autos. Processo nº 1001705-87.2023.5.02.0435 Reclamante : BRUNO VINICIUS DIAS CRISPINIANO ROCHA Reclamada: IMC RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA e outros (3)     CERTIDÃO Nesta data faço os autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP,    SANTO ANDRE/SP, 18 de julho de 2025. RAQUEL MARSOLA DO CARMO     #id:c58942d :  manifeste-se o(a)(s) reclamado(a)(s), no prazo de 05 dias, sobre o inadimplemento do acordo ora noticiado pelo(a)(s) autor(a)(res). O silêncio implicará em concordância tácita ao alegado, restando então autorizado o início da execução.   SANTO ANDRE/SP, 18 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IMC RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - IVA CAFETERIA E RESTAURANTE LTDA - ESTEVES MARLON DE OLIVEIRA - EMBAIXADOR CAFETERIA E RESTAURANTE LTDA
4. Processo 00039491320228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003949-13.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ANESIO BUZZO FILHO - Promova-se nova vista ao Ministério Público (fls. 151/153 e 166/167). - ADV: SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA (OAB 114444/SP)
5. Processo 11622415520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1162241-55.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Nagib Audi - - Zulma Audi - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Considerando que já expedida carta e transcorrido o prazo de 60 dias, expeça-se certidão e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, nos termos do art. 1098 das Normas de Serviço:Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a intimação do responsável para o pagamento do débito, nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. Publique-se. Int. - ADV: SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA (OAB 114444/SP), SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA (OAB 114444/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP)
6. Processo 15076282120218260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507628-21.2021.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - G.L.C.C. - - S.M.C.C. - Proc. digital nº 1470/2021 Vistos. 1- Autos já arquivados em relação à sentenciada Selma (fls. 565, item 1). 2- Fls. 565, item 3: Diante da comunicação pelo Ministério Público do ajuizamento da ação de execução da multa penal em relação ao sentenciado Gilmar Luis Castilho Cunha (fls. 579/580) bem assim considerando que já houve determinação para a expedição da sua guia de recolhimento (item 2 de fls. 565 e 573/575), arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo, comunicando-se à Vara de Execuções Criminais competente, TRE e IIRGD. 3- Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício. Int. Santo André, 11 de julho de 2025. - ADV: SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA (OAB 114444/SP), SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA (OAB 114444/SP)
7. Processo 10262665720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026266-57.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Raimundo Nonato Alves Saboia - - Cristye Conceição Lopes Dias - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, em 15 dias, a diferença da taxa judiciária devida ao Estado, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 977,69 - guia DARE - cód. 230-6. - ADV: SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA (OAB 114444/SP), SELMA DE MENEZES CASTILHO CUNHA (OAB 114444/SP)
8. Processo 01414007320095020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 0141400-73.2009.5.02.0432 RECLAMANTE: FRANCISCO ROSA DOS SANTOS RECLAMADO: COSME OLIVEIRA DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0db3468 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Prossiga-se conforme manifestação de #id:85ecc7a, com a consulta do convênio CRC-JUD/ARPEN.     SANTO ANDRE/SP, 11 de julho de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COSME OLIVEIRA DOS SANTOS - ME