Marco Aurelio Sanches

Processos do Advogado

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2. Processo 15013826620248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501382-66.2024.8.26.0695 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.F. - C.D.L. - Vistos. Cota retro defiro. Intime-se a vítima para que constitua novo advogado no prazo de 10 (dez) dias, intimando-o para apresentação de Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito no prazo legal. Int. - ADV: LILIAN ALVES COSTA (OAB 490780/SP), CONRADO DE FÁVARI VIEL (OAB 310670/SP), ADRIANA MARIA DE FÁVARI VIEL (OAB 196578/SP), MARCO AURELIO SANCHES (OAB 114513/SP)
3. Processo 22053369320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2205336-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Amparo - Agravante: José Aparecido Leme do Amaral - Agravado: Marco Aurelio Sanches - Magistrado(a) João Pazine Neto - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DECISÃO AGRAVADA QUE POSTERGOU A APRECIAÇÃO DA LIBERAÇÃO DOS VALORES CONSTRITOS. INSURGÊNCIA. DETERMINAÇÃO SEM CUNHO DECISÓRIO. NÃO CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julio Cesar Paiato (OAB: 466933/SP) - Marco Aurelio Sanches (OAB: 114513/SP) - Olivia Goretti Nachbar Leite (OAB: 253710/SP) - 4º andar
4. Processo 00067741520148260565
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006774-15.2014.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ANA PAVARELLI ANTONIO - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCO AURELIO SANCHES (OAB 114513/SP)
5. Processo 15013826620248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501382-66.2024.8.26.0695 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.M.F. - C.D.L. - Vistos. Ante a inércia da advogada constituída pela vítima, vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso em sentido estrito. Após, remetam-se os autos ao Tribunal. Int. - ADV: CONRADO DE FÁVARI VIEL (OAB 310670/SP), LILIAN ALVES COSTA (OAB 490780/SP), ADRIANA MARIA DE FÁVARI VIEL (OAB 196578/SP), MARCO AURELIO SANCHES (OAB 114513/SP)
6. Processo 15013917420178260565
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501391-74.2017.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Pavarelli Antonio - Vistos. Considerando o disposto no Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF) c/c a Resolução nº 574/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estes autos foram arrolados e extintos por meio de Expediente Administrativo distribuído na data de 12/08/2024 sob número 0003175-19.2024.8.26.0565. Diante disso, indefiro o pedido retro formulado, uma vez que o processo já se encontra extinto conforme os dispositivos acima citados. Além disso, com base na sentença lá proferida, determino seja aguardado o trânsito em julgado, e caso já tenha ocorrido, proceda a serventia as anotações pertinentes bem como o arquivamento definitivo deste processo, com baixa em definitivo. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO SANCHES (OAB 114513/SP)
7. Processo 15031353620198260565
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503135-36.2019.8.26.0565 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ana Pavarelli Antonio - Vistos. Considerando o disposto no Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal (STF) c/c a Resolução nº 574/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estes autos foram arrolados e extintos por meio de Expediente Administrativo distribuído na data de 12/08/2024 sob número 0003175-19.2024.8.26.0565. Diante disso, indefiro o pedido retro formulado, uma vez que o processo já se encontra extinto conforme os dispositivos acima citados. Além disso, com base na sentença lá proferida, determino seja aguardado o trânsito em julgado, e caso já tenha ocorrido, proceda a serventia as anotações pertinentes bem como o arquivamento definitivo deste processo, com baixa em definitivo. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO SANCHES (OAB 114513/SP)
8. Processo 15017268320228260544
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501726-83.2022.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: Felipe da Silva Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marco Aurelio Sanches (OAB: 114513/SP) - 10º Andar