Benjamim Do Nascimento Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00053403320118260197
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005340-33.2011.8.26.0197 (197.01.2011.005340) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Deuzeni de Lima de Oliveira - Geni Geraldo de Lima - - Daniel Geraldo - - Francisca Ribeiro - - Jose de Lima - - Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Terceiros Interessados, Citados Por Edital. e outros - Vistos. Considerando que a curadora especial anteriormente nomeada foi destituída às fls. 317, dê-se vista à Defensoria Pública para se manifestar no feito na defesa dos interesses daqueles citados por edital. Após, abra-se vista aos CRI's de Franco da Rocha e Francisco Morato para parecer final e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALEXSANDRA APARECIDA MIRANDA COSTA (OAB 232881/SP), ALEXSANDRA APARECIDA MIRANDA COSTA (OAB 232881/SP), ALEXSANDRA APARECIDA MIRANDA COSTA (OAB 232881/SP), ALEXSANDRA APARECIDA MIRANDA COSTA (OAB 232881/SP), BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO (OAB 114524/SP), ALEXSANDRA APARECIDA MIRANDA COSTA (OAB 232881/SP)
3. Processo 10028608920168260197
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002860-89.2016.8.26.0197 - Usucapião - Aquisição - Luis Ferreira Marcelo - - Maria José Dias Marcelo - Vera Lucia Amando Gonçalves e outros - Intimação da parte interessada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o resultado do AR negativo. - ADV: ANDERSON SOUZA ALENCAR (OAB 167914/SP), BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO (OAB 114524/SP), BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO (OAB 114524/SP), LEONARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 321454/SP)
4. Processo 10046217420248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004621-74.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 0003982-20.2017.8.26.0198) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Diasfer Empreendimentos Imobiliários Limitada - Newcoop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. - - Gs do Brasil Ltda - - Carlos Barboza - - Fabricio Cogheto - Ficam os interessados intimados de que a r. sentença transitou em julgado. - ADV: IZALIA MARIA DA SILVA (OAB 218741/SP), IZALIA MARIA DA SILVA (OAB 218741/SP), RENATO DE MATTOS LOURENÇO (OAB 195115/SP), EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), RENATA MARIA GOMES ROSA (OAB 187908/SP), BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO (OAB 114524/SP), RAMON JULIO SUAREZ ROMARIS JUNIOR (OAB 252190/SP)
5. Processo 10053917720188260198
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005391-77.2018.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Elaine Bernardo de Siqueira e outro - (REPUBLICAÇÃO): Vistos. Acolho a justificativa do i. perito nomeado, que não aceitou o encargo (fl. 266). Promova a serventia à baixa do expert do cadastro deste processo. Manifestem-se as partes em 05 dias, acerca da necessidade de perícia contábil, justificando sua pertinência. Ciência ao perito substituído, via e-mail, acerca da presente decisão. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO (OAB 114524/SP), ODAIR MUNIZ SILVA DE FARIA (OAB 105635/SP), BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO (OAB 114524/SP), ODAIR MUNIZ SILVA DE FARIA (OAB 105635/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
6. Processo 10008549120258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000854-91.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcus Vinicius Andrade Bueno de Souza - Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu à restituição de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ao autor, com correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir do desembolso e juros legais a partir da citação. Julgo, pois, extinto o processo com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, ante a gratuidade legal. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) a 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial; b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; c) Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, deverão ser recolhidas todas as custas processuais quando da interposição de recurso, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, devendo os valores serem devidamente atualizados (COMUNICADO CG nº 1530/2021 - item 7), em caso de não ser beneficiário da Justiça Gratuita, sob pena de deserção considerando que no Juizado não há prazo para complementação do valor do preparo. Ficam as partes intimadas de que na eventual interposição de recurso e caso a situação econômica da parte recorrente não lhe permita pagar as custas do processo, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, nos termos da lei, poderá formular pedido de gratuidade, se o caso, comprovando sua hipossuficiência econômica, mediante a juntada dos seguintes documentos: cópia da carteira profissional onde conste qualificação da parte e a página de registro do vínculo empregatício, comprovante de rendimentos, e outros documentos que entender relevantes, devidamente recentes e atualizados, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Na falta de tais documentos, o pedido será indeferido e será concedido o prazo de 48h00 (quarenta e oito horas), para juntada do preparo. P. I. C. - ADV: BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO (OAB 114524/SP), ODAIR MUNIZ SILVA DE FARIA (OAB 105635/SP)
7. Processo 50150364720244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015036-47.2024.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: SIDCLEY CARDOSO SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO - SP114524 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 18 de julho de 2025.
8. Processo 00039822020178260198
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003982-20.2017.8.26.0198 (processo principal 0003831-79.2002.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda - Gs do Brasil Ltda - - Carlos Barboza - - Fabricio Coghetto - Antonio Carlos Ramos e outros - Fica o(a) requerente/exequente intimado para dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. No silêncio, será o(a) mesmo(a) intimado(a) pessoalmente para que dê regular andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. - ADV: EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), IZALIA MARIA DA SILVA (OAB 218741/SP), VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP), EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), IZALIA MARIA DA SILVA (OAB 218741/SP), RENATA MARIA GOMES ROSA (OAB 187908/SP), EMERSON YUKIO KANEOYA (OAB 281791/SP), BENJAMIM DO NASCIMENTO FILHO (OAB 114524/SP)