Joao Marcus De Luca

Processos do Advogado

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2. Processo 00058158720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005815-87.2024.8.26.0114 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Incitação ao Crime - P.P.S.G. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo Ministério Público (fls. 6140). Encaminhem-se os autos à Delegacia da Infância e Juventude para cumprimento da diligência requerida na cota ministerial, EM REITERAÇÃO, COM URGÊNCIA, encaminhe-se cópia desta decisão ao e-mail da autoridade policial para conhecimento e providências. Prazo: 30 dias. Cumpra-se. Int. - ADV: JOAO MARCUS DE LUCA (OAB 114528/SP), ARTUR EUGENIO MATHIAS (OAB 97240/SP)
3. Processo 10020165520238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002016-55.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Raimunda de Oliveira Pereira - Said Jorge Incorporaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda e outros - Vistos, Conforme constou do v. acórdão de fls. 258/265, deve haver a citação dos herdeiros dos vendedores falecidos e não do espólio [fls. 264]. Desta forma, são nulas, também, as citações de fls. 279/280, já que se deram de forma idêntica às de fls. 215/216, já reconhecidas nulas pelo v. acórdão retromencionado. Ademais, o óbito dos vendedores falecidos sequer foi demonstrado nos autos, já que não juntadas as respectivas certidões de óbitos. Assim, providencie a Serventia a vinda das certidões de óbito dos vendedores falecidos, via sistema CRC-Jud, para melhor celeridade processual. Juntada a certidão de óbito, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 5 dias, incluir os herdeiros dos vendedores falecidos no polo passivo e promover as respectivas citações. Noutro giro, diante da determinação de habilitação dos herdeiros, suspendo o processo nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil. Cumprido todo o acima determinado, citem-se os herdeiros conforme decisão de fls. 170, por via postal, repetindo-se por Oficial de Justiça, se o caso. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO MARCUS DE LUCA (OAB 114528/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
4. Processo 00002418620248260404
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000241-86.2024.8.26.0404 (processo principal 1000195-27.2017.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Robson Abdalla - Rogério Abdalla Scarella e outro - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, sobre o Mandado negativo de fl. 164. - ADV: JOAO MARCUS DE LUCA (OAB 114528/SP), ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA (OAB 214394/SP), JOSE HENRIQUE FARAH (OAB 239641/SP)
5. Processo 00263714720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026371-47.2023.8.26.0114 (processo principal 1035317-30.2019.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Carlos Eduardo Zulzke de Tella - Eloisa Delgado - Autos nº 2019/001962. Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão/sentença de fls. 245/246, foi(ram) expedido(s) o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico - MLE, em favor da parte EXEQUENTE, no valor de R$ 244.796,52, conforme os parâmetros informados no(s) formulário(s) do MLE de fls. 229. Aefetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Salienta-se que a consolidação da transferência ou disponibilização para retirada (opção "comparecer ao banco") obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial 200123047814 + período de resgate Fica a parte exequente intimada a informar, se o caso, acerca da satisfação do débito. Nada Mais. Campinas, 01 de julho de 2025 - ADV: MARIANA LABARCA GIESBRECHT (OAB 311502/SP), JOAO MARCUS DE LUCA (OAB 114528/SP)
6. Processo 00091975920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009197-59.2022.8.26.0114 (processo principal 1016852-07.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carlos Roberto Marcondes Gonçalves - - Meire de Fátima Lellis Gonçalves - Ademir Felipe - Ciência à parte interessada sobre o documento expedido. - ADV: JOAO PIVA JUNIOR (OAB 103711/SP), JOAO MARCUS DE LUCA (OAB 114528/SP), RICARDO LEME PASSOS (OAB 164584/SP), RICARDO LEME PASSOS (OAB 164584/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP)
7. Processo 10063224120188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006322-41.2018.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina de Rocco - Laura Ariane Martins Potumatti - Rubens Franklin - - Marcos Ortega - Vistos. Fls. 835/844 - Ciente do V. Acórdão. Cumpra-se. Aguarde-se a manifestação dos herdeiros e dos terceiros interessados. Intimem-se. - ADV: EDILSON ALEXANDRE FERREIRA DO AMARAL (OAB 327840/SP), NOELTON DE OLIVEIRA CASARI (OAB 194251/SP), RUBENS FRANKLIN (OAB 187165/SP), JOAO MARCUS DE LUCA (OAB 114528/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP)
8. Processo 00088886720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008888-67.2024.8.26.0114 (processo principal 1007050-48.2019.8.26.0114) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - S.F.R.V. - R.T.V. - Vistos. Fls.195/196: Intime-se o perito para manifestação sobre a impugnação apresentada. Por ser a exequente beneficiária da justiça gratuita, os honorários devidos por ela (50%), serão suportados pelo Fundo Especial administrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, observados os critérios e valores disciplinados por aquele órgão. Em observância ao disposto na Resolução nº 910/2023 do Tribunal de Justiça de São Paulo, arbitro os honorários periciais definitivos no valor máximo previsto no anexo da referida resolução (1. Ciências Contábeis/Econômicas/Atuariais - 6. Outras). Intime-se o Sr. Perito, que deverá fornecer as informações necessárias para preenchimento do ofício para reserva dos honorários, a saber: o número de seu RG, CPF, inscrição no Inss, nº do PIS, ou número do Pasep, número de inscrição no CCM, e nº de conta corrente e Agência junto ao Banco do Brasil S/A. Sobrevindo as informações, oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários. Confirmada a reserva dos honorários, intime-se o Sr. Perito a iniciar a perícia, bem como para apresentação do laudo em trinta dias. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), JOAO MARCUS DE LUCA (OAB 114528/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP)