Sueli Maria Beltramin

Processos do Advogado

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2. Processo 10357755520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035775-55.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Bem Baixada Santista Emergências Médicas Ltda. - - Pro Care Servicos de Saúde Ltda. e outros - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda. - Taiana Dutra de Castro - - Jaqueline Arcanjo de Oliveira - - Belinutri Distribuidora de Medicamentos Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA - - Medicar Emergências Médicas Ltda - - Nutrimento Comércio de Produtos Nutricionais Ltda - - Localiza Fleet S.A. - - BANCO BRADESCO S/A - - Home Care Cene Hospitallar Ltda. - - BANCO DO BRASIL S/A - - Sonia Leite da Silva Pracuccio - - Nutriport Comercial Ltda - - Locaset Locadora de Aparelhos Ltda. - - Pronto Vida Emergencias Medicas Ltda. - - Bw Distribuidora de Medicamento Epp Ltda - - Medicamental Hospitalar Ltda - - Labtech Store Comércio de Produtos para Laboratórios e Hospitais Ltda. - - Sakamoto Lubrificantes Peças e Serviços Ltda - - Template Serviços de Informática Ltda - - Harpia Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda - - Alessandra Andrea Mendes Martins - - Certurylink Comunicações do Brasil Ltda. - - Gervalino de Araujo Carneiro - - Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda - - Valdir Ferreira Batista - - Farmácia Buenos Aires Ltda - - Elisabete Cordeiro - - Noxter do Brasil Ltda - - Drogaria Paiva e Darcie Ltda - - Microsens S/a. - - Cirúrgica Fernandes - Comercio de Materiais Cirurgicos e Hospitalares Ltda - - Profarma Specialty S.a. - - Valda Gomes de Oliveira - - Salutem Comercio de Moveis Hospitalares Eireli - - Dupatri Hospitalar Comercio Importação e Exportação Ltda - - Nutric Nutricional Comércio Ltda - - Drogaria Humaitá Center Ltda - - SAMTRONIC NDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - - Laerte Gimenes Prates – Farmácia - - Luciane Cristina Pires Cardoso Pereira - - Paulo Jose Rodrigues de Macedo - - Renata Maciel da Silva Craveiro - - Biohosp Produtos Hospitalares Sa - - Osmar Franklin de Oliveira Santos - - Tarik Guedes Fernandes - - Jose Elias de Oliveira - - E. J. de Souza Transportes Ltda - - Iron Mountain do Brasil S.A - - Drogaria Violeta Ltda. Me - - Ultra Serviços Especializados Ltda - - Liliane Artes Graficas Ltda. - - Patricia Aparecida Mariano do Nascimento - - De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda (De Nigris São Paulo) - - Laboratórios B Braun S A - - CLARO S/A - - André Francisco Alves da Silva - - Anastácia Quintanilha Bastos - - PAULO ROGERIO ALVES - - Paulo Rogério Alves - - Raquel Jesus de Oliveira - - Elfa Medicamentos S.A. - - DANIEL DE OLIVEIRA DIAS - - Cirúrgica Jaw Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda - - Leandro Gabriel da Silva - - Comercial Commed Prod. Hospitalares Ltda. - - Debora Cristina da Silva - - Ana Matias Pascoal - - Fabiano Salim - - Marcos Antonio David - - Fábio Finotelli - - Cirurgica Fernandes Com de Mat Cirúrgico e Hospitalares Soc Ltda - - Template Serv. de Inf. Ltda. - - João Carlos da Silva Pereira - - Air Liquide Brasil Ltda. - - João Paulo da Silva Lopes - - Patrícia de Sousa Martin - - Espolio de Gilberto de Almeida Cunha - - Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda - - Erlite Erika dos Santos Rosendo - - Ronaldo Crestani de Oliveira - - Joaquim Martins da Silva - - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda - - Maria Celia Torres Santos - - Marcio Alves Batista - - Associação do Plano Santa Saúde - - Willian Pereira Lima - - Patricia Moreira de Melo - - Marcia Schueng Rosa Pereira - - Marlene Silva Alves - - Santa Rita Comercial Ltda - - Maria Therezinha dos Santos - - Defence Sec. de Créd. Ltda. - - Nutric Nutricional Com. Ltda. - - Cirúrgica Fernandes - Com. de Mat. Cir. e Hosp. SL. - - OXIGÊNIO SÃO CAETANO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - - Telium Telecomunicações Ltda - - FOCACCIA, AMARAL, PELLON E LAMONICA ADVOGADOS - - Renan de Almeida Silva - - Andre Marcelo de Moura - - Foccacia, Amaral e Lamonica Soc. de Advs. - - Sogamax Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda Me - - Accenture do Brasil Ltda - - Washington Gomes Junior - - Defence Securitizadora de Creditos S.a. - - Caroline Mascarenhas da Silva - - Camila Muniz Frossard - - Elaine de Barros Damasio - - Patricia Lemos da Silva - - DeboraCristina da Silva - - Anderson Teles - - Telium Tecnologia da Informação Ltda. - - SOLIMAR OLIVEIRA MUNIZ BARRETO - - Tania Lopes Diadato de Lima - - Danilo Max Lima Oliveira - - Manoel Jose Ribeiro - - Juliana Cristina Muniz Barros e outros - Fl. 11437: última decisão. Fls. 11440-11450 (ofício da 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo): Manifestem-se as Recuperandas. Após, à AJ. Fls. 11454-11458 (credor nega que houve quitação de seus créditos e requer o pagamento em 48 horas): Ciência da manifestação da AJ de fls. 11522-11528. Fls. 11459-11460 (Credor indica plano de pagamento): Ciência da manifestação da AJ de fls. 11522-11528. Fls. 11461-11463 (ED oposto pelas Recuperandas alegando omissão na apreciação do pedido de fls. 11407-11410, quanto ao levantamento do saldo remanescente): Acolho os embargos declaratórios para sanar a omissão e apreciar o pedido de fls. 11407-11410. Defiro o levantamento do saldo remanescente pela Devedora, devendo comprovar/prestar conta nos autos da utilização da quantia no pagamento das mencionadas despesas operacionais e dos créditos de seus credores concursais e extraconcursais. Fls. 11467-11469 (credora informa dados bancários): Ciência da manifestação da AJ de fls. 11522-11528. Intime-se a credora para que regularize sua representação processual. Dados bancários devem ser encaminhados ao endereço dadosbancariosrj@grupobem.com.br, com cópia para a Administradora Judicial, no endereço eletrônico grupobem@brasiltrustee.com.br. Às Recuperandas e à AJ. Fls. 11471-11507 (AJ apresenta Relatório de cumprimento do plano referente ao mês de fevereiro de 2025): Ciência aos credores e demais interessados. Fls. 11509-11511 (MP aguarda manifestação da AJ): ciência aos credores e demais interessados. Fls. 11517-11518 (Recuperandas requerem sejam os credores informados da necessidade de envio de dados bancários corretos para recebimento dos créditos): ciente. Ciência aos credores de que dados bancários devem ser encaminhados ao endereço dadosbancariosrj@grupobem.com.br, com cópia para a Administradora Judicial, no endereço eletrônico grupobem@brasiltrustee.com.Br, em até 30 dias anteriores à data de pagamento prevista na proposta, contendo: (i) Nome/Razão Social completa; (ii) CPF/CNPJ e telefone; (iii) Contato do responsável pela empresa conforme seu contrato/estatuto social; e (iv) Instituição bancária, agência e conta corrente corretos para o depósito. Fls. 11519-11521 (credor informa que há parcela do crédito a receber): Ciência da manifestação da AJ de fls. 11683-11689. Fls. 11522-11528 (AJ manifesta-se acerca da cota ministerial e pelo acolhimento dos embargos de declaração, não se opõe ao levamento do saldo remanescente pela devedora; informa que o prazo previsto no Plano de Recuperação Judicial para a opção de pagamento já se esgotou, sendo certo que, não tendo os referidos credores exercido, a tempo e modo, a sua opção, o pagamento de seus créditos será na forma regular prevista no Plano de Recuperação homologado): ciência aos credores e demais interessados. Fls. 11531-11533 (MP exara ciência dos esclarecimentos prestados pela AJ) ciência aos credores e demais interessados. Fls. 11546-11638 (Recuperandas informam a alienação dos veículos em desuso): ciência aos credores e demais interessados. À AJ e MP. Fls. 11639-11674 (AJ apresenta Relatório de cumprimento do plano referente ao mês de março de 2025): Ciência aos credores e demais interessados. Ciência ao MP. Fls. 11676-11679 e Fls. 11680-11682 (credor requer a correção do valor de seu crédito e anotação de sua opção de plano de pagamento): Às Recuperandas e à AJ. Fls. 11683-11689 (AJ informa que o credor Osmar já teve seu crédito devidamente quitado): Ciência ao credor. Fls. 11692-11697 e Fls. 11698-11700 (credor não concorda com parecer da AJ): À AJ. Fls. 11701-11705 (MP exara ciência e aguarda manifestação da AJ): ciência aos credores e demais interessados. À AJ. Fls. 11709-11720 (credora requer habilitação): À AJ. Fls. 11722-11725 (Ofício de penhora no rosto dos autos da 29ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro): Às Recuperandas e à AJ. Int. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), CLAUDIO DA SILVA (OAB 104699/SP), VIVIAM LADY BONIN DA SILVA RIBEIRO (OAB 303582/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), ADRIANNA CHAMBÔ EIGER DE BARROS (OAB 305533/SP), CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP), CARLOS HENRIQUE BALDIN (OAB 307236/SP), MARCELO QUICHOLLI (OAB 309953/SP), ANA PAULA MUNHOZ (OAB 311810/SP), DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), HENRIQUE RESENDE DE SOUZA (OAB 120800/SP), DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO (OAB 314472/SP), RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP), PAULO BRUNO LETTIERI VARJÃO (OAB 327749/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FABIANO SALIM (OAB 333004/SP), FABIANO SALIM (OAB 333004/SP), IGOR MACIEL ANTUNES (OAB 508183/SP), ELISANGELA VANDERLEY RODRIGUES (OAB 271530/SP), HELENA AMAZONAS (OAB 71562/SP), 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3. Processo 08387336719988260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0838733-67.1998.8.26.0100 (583.00.1998.838733) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construtora Bhf Ltda - Condomínio Edifício Piazza Venezza e outros - Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/A - Paulo Sergio Gonçalves da Silva - - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Xerox Comércio e Indústria Ltda - - Alexandre Alberto Carmona - - Javier Ruiz Garcia - - Empreiteira Mocan e outros - Fls. 7942: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 124.021,62, com acréscimos legais a partir de 21/02/2022. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MARCELO NEGRI SOARES (OAB 160244/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), WALKÍRIA TUFANO (OAB 179030/SP), JAIME MELANIAS DOS SANTOS (OAB 173707/SP), DUZOLINA HELENA LAHR (OAB 171526/SP), MARCELO LUIZ NEVES JARDINI (OAB 166903/SP), DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROBERTO VELOCE JUNIOR (OAB 155223/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 149193/SP), DANIELA MANCINI BALIEIRO (OAB 147508/SP), AMIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 146123/SP), JOSE ANTONIO CETRARO (OAB 22581/SP), PIERRE GONÇALVES PEREIRA (OAB 252567/SP), JEFERSON CALDAS DE ALMEIDA SILVA (OAB 247714/SP), CAROLINA APARECIDA NACIMBEM (OAB 232497/SP), MÁRCIA DE SOUZA GOMES (OAB 229987/SP), CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP), WAGNER MARTINS FIGUEREDO (OAB 223026/SP), MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO (OAB 299506/SP), ANDRÉA REGINA GOMES (OAB 206562/SP), CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB 203479/SP), PATRÍCIA PAULINO DAVID CORREA (OAB 188143/SP), JOSE HELIO BORBA (OAB 27039/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), NILTON LUIZ SILVA (OAB 113813/SP), JAVIER RUIZ GARCIA (OAB 111727/SP), ROGERIO PIRES DA SILVA (OAB 111399/SP), ANETE MARIA PIZZIMENTI (OAB 110336/SP), JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP), NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO (OAB 104431/SP), ROGERIO DERLI PIPINO (OAB 103383/SP), LUCIANA ROCHA SOSA (OAB 102681/SP), MARIANGELA DE JESUS SIFUENTE (OAB 101092/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SALVADOR MARGIOTTA (OAB 122430/SP), VALERIA DERLI PIPINO (OAB 138735/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), CARLOS ROBERTO SPINELLI (OAB 129784/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), SUELI MARIA BELTRAMIN (OAB 114560/SP), SALVADOR MARGIOTTA (OAB 122430/SP), IVAN DOS SANTOS NUNES (OAB 120049/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), MARGARETH MANSUR (OAB 116040/SP), JOSE OCTAVIANO INGLEZ DE SOUZA (OAB 116007/SP), LUIZ ROBERTO GUARINI DE MORAES (OAB 53534/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), JOSE ANTONIO OLIVA MENDES (OAB 85527/SP), CARLOS AUGUSTO FALLETTI (OAB 83341/SP), CRISTHIANE MONTEZ LONGHI (OAB 298127/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), ELAINE NUNES (OAB 108814/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), LUIZ DALTON GOMES (OAB 88989/SP), MARCOS JACOB ZAGURY (OAB 85599/SP), MARIA STELLA DE PAIVA CARVALHO (OAB 84747/SP), MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB 57596/RS), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), LUIZ ANTONIO GUERRIERO (OAB 83178/SP), SILVANA ESPERNEGA MAZZOCO (OAB 92394/SP), BRIZZA GOMES DE SOUZA (OAB 142861/MG), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), FABRIZIO GUINZANI (OAB 011106/SC), APARECIDA LUCIA TALARICO (OAB 149701/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), EDMAR HISPAGNOL (OAB 37992/SP), MARIA DOS REIS ARANTES (OAB 47354/SP), MARIA DOS REIS ARANTES (OAB 47354/SP), ALCINA RIBEIRO HUMPHREYS GAMA (OAB 43914/SP), SIDNEI JOSE MANO (OAB 42092/SP), RAUL DE OLIVEIRA ESPINELA FILHO (OAB 47489/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), RUY ARMANDO DE ALMEIDA MELLO JUNIOR (OAB 33375/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), LAERTE BURIHAM (OAB 30939/SP), TEREZINHA PINTO NOBRE F SANTOS (OAB 77497/SP), WAGNER JOSE SOARES (OAB 58790/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), REGINA LUCIA NOVELLI FRANCO (OAB 73117/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA (OAB 51543/SP), RENATO COSTA E SILVA (OAB 51502/SP), FERNANDO LOPES DAVID (OAB 48774/SP)
4. Processo 08196842520238190014
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aos apelados em contrarrazões, dentro do prazo de 15 dias.
5. Processo 21215340320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121534-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Nadia Jane de Almeida - Agravado: Gilberto Sousa Vieira e outro - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PEDIDO DE INCLUSÃO DA ESPOSA DO DEVEDOR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO - QUESTÃO ANTERIORMENTE SUSCITADA E ANALISADA EM DECISÃO PRETÉRITA - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sueli Maria Beltramin (OAB: 114560/SP) - Claudio Hirokazu Goto (OAB: 277624/SP) - 5º andar
6. Processo 09076752519968260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0907675-25.1996.8.26.0100 (583.00.1996.907675) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Sanetec Comércio Instalações e Saneamento Técnico Ltda - - Sersan Mão de Obra S/c Ltda - João Bosco Tavares - - Antônio Ribeiro dos Santos - - Rubens Paris - - Ricardo Seixas - - Santil Eletro Santa Efigênia Ltda e outros - Clésio Amorim Souza - Associação Vale Esmeralda e outros - Gilson de Oliveira Coelho - Manoel Batista da Silva Nunes - - Alipio José de Oliveira - - William Lima Cabral e outros - Osvaldo Cardoso - - Alipio José de Oliveira - Márcio Araújo de Oliveira - Rafael Pereira Maia e outros - FINJUS INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA (cessionária) - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira e outro - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: SUELI MARIA BELTRAMIN (OAB 114560/SP), SUELI MARIA BELTRAMIN (OAB 114560/SP), SUELI MARIA BELTRAMIN (OAB 114560/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), MARIA APARECIDA LIMA ARAÚJO CASSÃO (OAB 105942/SP), JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), EULER HENRIQUE FERNANDES DE PAIVA (OAB 297758/SP), LEONARDO RIOS SALES (OAB 272311/SP), ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), JANE DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 50154/SP), MARIA DOS REIS ARANTES (OAB 47354/SP), MARIO CERVEIRA FILHO (OAB 33886/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB 234843/SP), UBIRAJARA MORAL MALDONADO (OAB 214222/SP), ANA LETICIA ANARELLI ROSATI (OAB 195159/SP)
7. Processo 08002188120228190078
   Tribunal: TJRJ | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Armação dos Búzios Estrada da Usina Velha, 0, Centro, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0800218-81.2022.8.19.0078 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANA CRISTINA PINTO DE ANDRADE RÉU: BRUNO ELETROMOVEIS B MAIA COMERCIAL ELETRO LTDA, CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S A Trata-se de embargos de declaração opostos pelos réus com o intuito de modificar a sentença de ID. 89209876 , sob a alegação de omissão, contradição ou obscuridade. Entretanto, constato que os embargos declaratórios não são o meio adequado para reexaminar o mérito da decisão, conforme se pretende a partir da manifestação da embargante. Em sua argumentação, a parte não aponta efetivamente qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença, mas, sim, busca rediscutir os fundamentos e os efeitos da decisão, o que não é permitido na via estreita dos embargos de declaração. De acordo com o art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo esclarecer a decisão judicial que contenha omissão, contradição ou obscuridade, ou ainda corrigir erro material. No entanto, não estão presentes em caso algum os requisitos legais para a interposição dos presentes embargos, pois a sentença proferida está suficientemente fundamentada e não carece de qualquer esclarecimento ou correção. Portanto, não havendo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, e considerando que os embargos declaratórios não podem ser usados como sucedâneo de recurso para reexame do mérito, rejeito os embargos de declaraçãointerpostos. Intimem-se. Cumpra-se. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 27 de janeiro de 2025. EDUARDO PACHECO DE MEDEIROS SOARES Juiz Titular
8. Processo 00018143220248160116
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Fórum - Centro - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 3263-5895 - Celular: (41) 3263-5895 - E-mail: mat-je@tjpr.jus.br Autos nº. 0001814-32.2024.8.16.0116   Processo:   0001814-32.2024.8.16.0116 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$13.180,00 Polo Ativo(s):   CLAYTON LUIZ TEIXEIRA Polo Passivo(s):   DS Comércio de Pneus - Eireli Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão do Senhor Juiz Leigo, para que surta seus efeitos jurídicos e, em consequência julgo extinto o presente processo com resolução de mérito. Intime-se. Matinhos, datado eletronicamente.   Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito