Lilyan Maria De Almeida Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00152505020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015250-50.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Consignação - Cooperativa de Consumo de Combustível - Coopertróleo - julgo extinta a execução em relação ao RPV, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. - ADV: LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP)
3. Processo 00152505020198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015250-50.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Consignação - Cooperativa de Consumo de Combustível - Coopertróleo - julgo extinta a execução em relação ao RPV, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. - ADV: LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP)
4. Processo 10054238220198260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005423-82.2019.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Maria da Silva - Hélia Sousa Silva - - Ramalho Silva - - Raivon José da Silva - Vistos. Autos desarquivados. Renovem-se os alvarás de fls. 170 e 172, conforme requerido. Após, nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP), LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP), LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP), LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP)
5. Processo 10224830919978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022483-09.1997.8.26.0100 (processo principal 0503020-41.1997.8.26.0100) (583.00.1997.503020/1) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Hideo Kiyota - Cia. Melhoramentos de Itanhaém S.c. Ltda. - - Nelson Guimarães Barros Filho e outros - Vistos. Fls. 654 e 660/661: 1. Anotado quanto à intimação por hora certa da terceira coproprietária do imóvel aqui arrestado, MARIA CECÍLIA (fls. 648 e 655). Com efeito, desde já pontuo, para meu controle, que o endereço onde se deu a intimação em questão se trata de apartamento, havendo informações por parte do porteiro do edifício de que a terceira ali residiria (fls. 648) - ressaltando-se também o recebimento do AR a fls. 665, atinente à carta emitida nos termos do art. 254 do CPC, também à luz do que dispõe o art. 248, § 4.º daquele mesmo Diploma. Sendo assim e considerando que a impugnação pendente de análise também se refere ao arresto de imóvel em questão (fls. 428/445), para que não sobrevenham futuras nulidades ou necessidade de reanálise a este respeito, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de curador especial à terceira coproprietária MARIA CECÍLIA STREET GUIMARÃES, intimada por hora certa do arresto do imóvel de matrícula 143.158 perante o 18.º CRI de São Paulo/SP (fls. 426). Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do judiciário), a cópia da presente servirá de ofício. Providencie a SERVENTIA o necessário para seu encaminhamento. 2. Na hipótese de sobrevinda de impugnação por parte da terceira coproprietária acima em caráter de negativa geral, tornem conclusos para a deliberação desde logo acerca da impugnação a fls. 428/445. Caso contrário, por meio de ato ordinatório, abra-se o prazo de 15 (quinze) dias ao exequente para que, querendo, diga a respeito. À SERVENTIA: 3. Cumpra o determinado no item "1" acima (expedição de ofício à Defensoria Pública. Int. e Dil. (Republicado por não ter saído o teor do ato na r. certidão de fl. 666) - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP)
6. Processo 04621696219998260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0462169-62.1999.8.26.0011 (011.99.462169-9) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MZ Agropastoril e Comercio Ltda - - Jorge Zugaib - - Maria Eurides Zugaib - Embraparque Empresa Brasileira de Parques S/c - - Nelson Guimaraes Barros Filho - Maria Cecilia Street Guimaraes Barros e outro - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outros - Antonio Hideo Kiyota e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes acerca do e-mail recebido supra. - ADV: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB 215774/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), ALLAN PETTERSON LOPES SANTOS (OAB 301239/SP), CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), CAIO MANTOVANI ALVES DE ALMEIDA (OAB 330671/SP), VIVIANE PELLEGI ROSSMANN (OAB 360011/SP), FABIO DE MELO (OAB 160385/SP), MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB 109676/SP), LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP)
7. Processo 01776989519978260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0177698-95.1997.8.26.0002 (002.97.177698-9) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Nelcio Luiz Sandini - - Wilson Marques de Almeida - Regina Celi de Lima Happ - - Julio Fernando Happ - - Gunther Happ (falecido) - Ivone Raquel Happ - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA - HORTOPREV - Vistos. Oficie-se ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para que informe a este Juízo, se o executado, Júlio Fernando Happ (CPF: 007.968.098-44), recebe salário, proventos, remuneração e/ou algum benefício previdenciário, qual o valor e a fonte pagadora. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. ADVERTÊNCIA: AS RESPOSTAS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS A ESTE JUÍZO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO upj5a8e15cvstoamaro@tjsp.jus.br CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário), deverá o autor providenciar o encaminhamento dos ofícios, os quais deverão ser instruídos com as peças processuais, se necessário, cujos documentos deverão ser impressos via internet (www.tjsp.jus.br), sendo que as providências deverão ser adotadas pelos órgãos competentes independente do recolhimento de emolumentos Intime-se. - ADV: RAFAEL TUROLA PIOVEZAN (OAB 189324/SP), ISNAO BARBOSA VILAR (OAB 97494/SP), DAVID BOSAN LIVRARI JUNIOR (OAB 231175/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB 145719/SP), LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP), LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB 145719/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB 145719/SP)
8. Processo 10214414620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021441-46.2025.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Vivian de Oliveira Barbosa - Vistos. 1. Trata-se de inventário judicial dos bens deixados por Lirice de Oliveira Barbosa, falecido(a) em 09.05.2025. 2. Defiro à requerente bem como ao espólio a gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Nomeio inventariante o(a) Sr. (a) Vivian de Oliveira Barbosa, RG 28.932.099-9, CPF 247.698.768-90, considerando-o(a) compromissado(a), independente de assinatura de termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 4. Providencie o(a) inventariante a juntada da seguinte documentação, no prazo de 30 dias: certidão negativa de existência de testamento em nome do(a) "de cujus", porquanto a certidão acostada a fls. 24/25 foi emitida em nome de pessoa estranha a estes autos; as declarações daquele de cuja sucessão se trata, observando-se estritamente o disposto no art. 620 do Código de Processo Civil, em especial - mas não só - para qualificar completamente o(a) de cujus, seu cônjuge supérstite, se houver, e seus herdeiros e para conferir valor expresso certo ou estimado, porém atual, a todos os bens do espólio, fazendo constar o pedido de adjudicação em nome da herdeira única; cópia de extratos bancários e outros documentos comprobatórios de valores de propriedade da de cujus com relação a conta declarada a fls. 07, porquanto o extrato acostado a fls. 31 apresenta número diverso do declarado; cumprimento do art. 21, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, dando início ao procedimento para conferência do imposto causa mortis (a ser recolhido no prazo da Lei Estadual nº 10.705/2000), ou o reconhecimento da isenção, apresentando o inventariante cópia da respectiva publicação em Dário Oficial, da homologação do cálculo do ITCMD pela Fazenda Pública Estadual, nos termos dos artigos 10, § 1º e 16, III, todos da Portaria CAT 15/2003. 5. Verificado seu integral, retornem à conclusão para homologação da partilha. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO (OAB 114577/SP)