Silvia Helena Portugal

Processos do Advogado

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2. Processo 10277066620228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027706-66.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agacir Paulo Bettanin - Manifeste-se a exequente sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas necessárias (03 UFESPs = R$ 111,06 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos serão arquivados. - ADV: SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP), ANA CLAUDIA MANFREDINI CICIVIZZO (OAB 138061/SP)
3. Processo 10315265920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1031526-59.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1031526-59.2023.8.26.0002; Fixação; Apelante: C. A. V. P.; Advogada: Luciana Linares Garcia Sampaio (OAB: 205212/SP); Apelada: T. M. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Silvia Helena Portugal (OAB: 114588/SP); Apelado: L. G. V. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Silvia Helena Portugal (OAB: 114588/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10505422820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050542-28.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vivian Aida Pereira - 1- Apresentar procuração devidamente assinada, com juntada do documento da outorgante 2- O examine do pedido de gratuidade se dará com apresentação dos itens abaixo, no prazo de 15 dias, findo os quais os autos serão encaminhados à conclusão. 1) Três últimas declarações do imposto de renda ou comprovação de sua isenção, com print da tela da Receita Federal, não se prestando para tanto documento que ateste inexistência de restituição. 2) Cópia de seu "registrato", e do cônjuge/companheiro, se o caso, obtido no site do Banco Central do Brasil, demonstrando todas as contas ativas que possui, além dos três últimos extratos dessas contas, nos termos do Comunicado CG 424/2024. Cópia dos três últimos extratos de todos os seus cartões de crédito. 3) Para comprovação de sua renda, as folhas de sua CTPS digital ou física (qualificação, registros e atualização de salário), extrato do INSS, bem como seu holerite atual ou comprovante de ganhos mensais, aplicações financeiras e bens. - ADV: SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP)
5. Processo 00102788320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010278-83.2025.8.26.0002 (processo principal 1033514-52.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Silvia Helena Portugal - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP)
6. Processo 20918551820258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - MARIA APARECIDA DE CARVALHO ASSIS; Agravado(a)(s) - CAFE CAMBUI LTDA - EPP; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIA DA SILVEIRA MACHADO, GRAZIELE DA COSTA LAMOUNIER, HENRIQUE VASCONCELOS CAETANO, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOSE ROBERTO DE MATOS, RONALDO RAYES, SILVIA DA SILVEIRA MACHADO.
7. Processo 10333671320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033367-13.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dina Sirikaku - Vistos. Fls.40: Ante a ausência de alteração fática superveniente, INDEFIRO o pedido de reconsideração, mantendo a r. Sentença de fls.34/37 por seus próprios fundamentos. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP)
8. Processo 10911169520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091116-95.2022.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.R.S. - O.S. - Vistos, A extinção do feito por abandono da causa pelo autor demanda o prévio requerimento do réu, conforme disposto no art. 485, § 6º, do CPC e no Enunciado da Súmula nº 240 do Superior Tribunal de Justiça. Isto posto, fica o requerido intimado a manifestar-se acerca do certificado à fl. 292 dos autos e do quanto pleiteado pelo Ministério Público à fl. 296, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SILVIA HELENA PORTUGAL (OAB 114588/SP), CLAUDIA DEFAVARI (OAB 214192/SP)