Ana Claudia Aur Roque

Processos do Advogado

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2. Processo 20433710920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2043371-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: V. O. X. S. (Menor) - Agravado: M. de A. - Pelo exposto, DOU POR PREJUDICADO o agravo. Dê-se ciência à Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Jorge Quadros - Advs: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) - Janaína Aparecida de Oliveira Vera - Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 00051853520248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005185-35.2024.8.26.0048 (processo principal 1004193-57.2024.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento da Própria Saúde - Nairda Benedicta Machado Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. Fls. 156/159: manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias. Int. - ADV: JONAS OLIVEIRA CARDOSO (OAB 335084/SP), ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB 114597/SP), CLAUDIA BEATRIZ MAIA SILVA (OAB 301502/SP)
4. Processo 10078695120168260126
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007869-51.2016.8.26.0126 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA - Vistos. 1. Defiro. 2. Cite(m)-se, o(s) executado(s),via Oficial de Justiça no endereço indicado. 3. Para a hipótese de pagamento integral no prazo acima assinalado foram arbitrados os honorários em 10% sobre o valor da execução. 4. Resultando a citação infrutífera intime-se a parte exequente, via portal eletrônico, para que requeira em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta). 5. Decorrido in albis o prazo acima assinalado, arquive-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. 6. Citada a parte executada e decorrido o prazo sem o pagamento do débito, bem como sem oferecimento de bens à penhora, certifique-se e intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. 7. No silêncio, arquive-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. 8. Intimem-se. Int. Caraguatatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB 114597/SP)
5. Processo 00133019520058260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013301-95.2005.8.26.0565 (565.01.2005.013301) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Associação dos Proprietários do Loteamento Rancho Maringá Ii - Fórima Dias de Macedo Filho e outro - Fazenda Pública Municipal de Atibaia -SP - Vistos. Defiro a expedição do mandado de intimação, nos termos do item 2 de fls.920. Recolha o autor as diligências do oficial de justiça no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo, provocação da parte interessada. Int. - ADV: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB 114597/SP), THAÍS SANCHES MICHELINI (OAB 207751/SP), DOMINGOS SANCHES (OAB 52598/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP)
6. Processo 00167771420038260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016777-14.2003.8.26.0048 (048.01.2003.016777) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Irmandade de Misericordia de Atibaia - - Nelson Bueno Cardoso - - Amauri Vieira de Moraes - - Prefeitura do Município de Atibaia - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB 114597/SP), JOHANNES KOZLOWSKI (OAB 30481/SP), JOHANNES KOZLOWSKI (OAB 30481/SP), MARIA CANDIDA FERREIRA (OAB 57610/SP), MARIA CANDIDA FERREIRA (OAB 57610/SP), MARIA CANDIDA FERREIRA (OAB 57610/SP), JOHANNES KOZLOWSKI (OAB 30481/SP)
7. Processo 00052385520208260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005238-55.2020.8.26.0048 (processo principal 0003735-58.2004.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - P.M.A. - J.R.T. - R.F.A. - - E.S.I. - - U.R. - - E.S.J. - - A.C. - - G.E.P.A. e outros - Fls. 571/572: Ciência à parte interessada do pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico expedido. Autos com vista à parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. - ADV: NATHALIA AMBRÓSIO FIORELLI (OAB 454381/SP), NATHALIA AMBRÓSIO FIORELLI (OAB 454381/SP), RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR (OAB 309906/SP), ANA CLAUDIA AUR ROQUE (OAB 114597/SP), NATHALIA AMBRÓSIO FIORELLI (OAB 454381/SP), NATHALIA AMBRÓSIO FIORELLI (OAB 454381/SP), NATHALIA AMBRÓSIO FIORELLI (OAB 454381/SP), NATHALIA AMBRÓSIO FIORELLI (OAB 454381/SP)
8. Processo 21374351120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2137435-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Jose Roberto Tricoli - Agravado: Município de Atibaia - Magistrado(a) Edson Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO POPULAR. DÉBITO DE R$ 998.527,56. PENHORA DE QUINZE POR CENTO DAS VERBAS SALARIAIS DO EXECUTADO, R$ 4.107,45 DO TOTAL DE R$ 27.383,00. ESPOSA DO AGRAVANTE COM VENCIMENTOS MENSAIS DE R$ 15.679,27, COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. RENDA FAMILIAR DE CERCA DE R$ 43.000,00 POR MÊS. VALOR BLOQUEADO QUE NÃO COMPROMETE O MÍNIMO EXISTENCIAL DO EXECUTADO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 833, IV E § 2º. MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906/SP) - Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) - Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP) - Nathalia Ambrósio Fiorelli (OAB: 454381/SP) - Marcelo Carlos Leite (OAB: 98437/SP) - 1º andar