Marco Antonio Meletti De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00024173620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002417-36.2025.8.26.0361 (processo principal 1017187-22.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - Marco Antonio Meletti de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos, 1 - F. 58: Diante da concordância da Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, homologo o valor da execução em R$ 5.992,22, atualizado até julho/2024. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV/Precatório, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP)
2. Processo 10153687920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015368-79.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marlene de Macedo Paulino - - Elizabete Macedo Paulino - - Tereza Macedo Paulino - Vistos. 1- Proceda a Serventia às pesquisas de endereços dos confrontantes tabulares Rodolfo Novais de Abreu, Bruna Kibata Lourenço e Reinaldo Barbosa Santos, via INFOSEG e INFOJUD. Em havendo endereços não diligenciados, diligencie-se. 2- Determino ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Poá providências para encaminhar a este Juízo cópia da matricula do imóvel confrontante de fundos (lote 42, da quadra T do loteamento Jardim Margarida), conforme informado pelo 2º Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes, no oficio de fls. 90/93 . Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser devidamente instruído e encaminhado pela parte requerente, devendo comprovar nos autos no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes5cv@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP)
3. Processo 02223879020188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Dá-se ciência que,nesta data foram, devidamente, remetido o ofício de IE 461
4. Processo 02223879020188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico a retificação do IE 461.
5. Processo 10026346220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002634-62.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.A.P. - D.A.C. - Vistos. Fls. 189/194: Ciente quanto à réplica apresentada. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio em virtude da Pandemia do COVID-19, foi disponibilizada a realização de audiências virtuais. Desta feita, evitando prolongar demasiadamente o feito, no prazo de cinco dias, todos os sujeitos do processo deverão informar seu endereço eletrônico (partes e advogados) para envio de link de acesso para realização de sessão de mediação / tentativa de conciliação por meio de videoconferência, através do Microsoft Teams, que poderá ser realizada por computador ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e vídeo. Consigno que o manual de participação em audiências virtuais pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer > Audiência Virtual > Participar de uma Audiência Virtual. Informados os endereços eletrônicos, remetam-se os autos ao CEJUSC da Comarca para designação de data e hora da sessão. As partes deverão ser intimadas por seus patronos pela Imprensa Oficial. Caso os endereços eletrônicos pessoais das partes não sejam informados, no prazo já estipulado, ficarão o(a,s) i. Patrono(a,s) responsáveis pelo reencaminhamento dos links de acesso aos seus patrocinados. Do mesmo modo, não havendo indicação dos endereços eletrônicos dos Patronos, o link deverá ser encaminhado àquele constante do cadastro do advogado no Sistema SAJ/PG-5. Observe-se. Advirto as partes a observar o que dispõe o artigo 334, §§ 4º e 8º, do Código de Processo Civil. Apenas caso reste comprovada a inviabilidade técnica de participação das partes em sessão de mediação / conciliação virtual, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do feito. Intime-se e dê-se ciência ao i. Representante do Ministério Público. - ADV: LUCIANA ANDRADE THOMAZELLA (OAB 176076/SP), MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP)
6. Processo 00135305120068260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013530-51.2006.8.26.0361 (361.01.2006.013530) - Arrolamento Sumário - A.A. - - A.T.A.K. - - C.M.K. - - M.A.A. - - R.J.A. - - A.A.J. - - C.M.C.A. - W.A. - M.A.B.A.A. - - M.L.S.S. - B.S.A. - M.V.D. - - A. - - D.A.C.D. - - O. - - N. - - A.C. - Vistos. Manifestem-se os demais herdeiros sobre a petição retro, no prazo de 15 dias. Após, tornem-me conclusos para nomeação de inventariante. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP), ADRIANA ARGENTINO KNIPEL (OAB 184260/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), ADRIANA ARGENTINO KNIPEL (OAB 184260/SP), ADRIANA ARGENTINO KNIPEL (OAB 184260/SP), ADRIANA ARGENTINO KNIPEL (OAB 184260/SP), ADRIANA ARGENTINO KNIPEL (OAB 184260/SP), ADRIANA ARGENTINO KNIPEL (OAB 184260/SP), EDSON HIGINO DA SILVA (OAB 123826/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES (OAB 59479/SP), MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), ROBERTO LEAL DIOGO (OAB 90848/SP)
7. Processo 10191803220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019180-32.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.L.S. - Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo de 5 dias sucessivos para apresentação de alegações finais, iniciando pela parte autora e, em seguida, pela parte requerida. Após, abra-se vista ao Mp. Saem os presentes intimados. - ADV: MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP)
8. Processo 00057750720128260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005775-07.2012.8.26.0606 (606.01.2012.005775) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Eduardo Lourenço da Silva Pereira - JÂNIO DOS SANTOS - - INÊS DOS SANTOS SILVA - - BENEDITA LOURDES DOS SANTOS - - YOSHIMI YONILDA NAKAMOTO DOS SANTOS e outros - ANG BUN PIT e outro - Laspro Consultores Ltda - Fls. 474/479: Considerando ao alegado a fls. 474/475, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, juntar aos autos (a) certidão de objeto e pé do inventário mencionado no item 2 de fls. 474, (b) termo de inventariante e (c) Sentença e Acórdãos e/ou Decisões monocráticas do Egrégio Tribunal de Segundo Grau e/ou Tribunais Superiores, e a respectiva certidão de trânsito em julgado, se existentes. - ADV: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP), ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP), ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP)
9. Processo 10316080920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1031608-09.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo/Qte: A. B. C. - Apdo/Apte/Qdo: J. R. M. - Faço estes autos com vista aos Drs. Marco Antonio Meletti de Oliveira e Eduardo Romualdo do Nascimento para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB: 189780/SP) - Marco Antonio Meletti de Oliveira (OAB: 114741/SP) - Ipiranga - Sala 12
10. Processo 10077225320238260005
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007722-53.2023.8.26.0005 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Margarida Bispo da Silva Vale - - Aline Bispo do Vale - - Mayara Bispo do Vale - - Marilia Bispo do Vale Sousa - Vistos. Trata-se de ação de Sobrepartilha - Inventário e Partilha proposta pelo(a) inventariante acima indicado(a) referente aos bens deixados em virtude do falecimento do(a) de cujus qualificado(a) no cabeçalho da presente determinação. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito a partilha de fl(s). 105/109 e fls. 130/131, e a dou por boa, firme e valiosa, atribuindo aos interessados, os seus respectivos quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. Tratando-se de procedimento voluntário, não litigioso, certifique-se o trânsito em julgado na data da publicação/ciência desta sentença. Por se tratar de processo digital e a parte não ser beneficiária da gratuidade de justiça, deverá o(a) inventariante proceder ao recolhimento prévio da taxa própria junto ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal (guia FEDT Código: 130-9), se ainda não o fez. Logo após, expeça a serventia o formal de partilha para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, nos termos do Provimento CG nº 14/2020, observando-se que, após a disponibilização nos autos, o encaminhamento deverá ser realizado pela parte interessada, conforme disposto no artigo 1.273-A, IV, das NSCGJ. Custas na forma da lei. Quanto ao recolhimento do imposto causa mortis, deverá estar de acordo com as determinações previstas no artigo 9º, § 4º da Lei 10.705/00, artigos 21 e 26 do Decreto 46.655/02 e artigos 8º, 9º e 19 da Portaria CAT nº15/03, já com as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03, podendo ser efetuado diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, sítio http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP), MARCO ANTONIO MELETTI DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP)