Viviana Regina Coltro Demartini

Processos do Advogado

1. Processo 10003847420198260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000384-74.2019.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raul Euzébio da Cruz - - Adelia Apparecida da Cruz - Carlos Eduardo Ricatto e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA e outros - Vistos. Certifique a z. serventia se os documentos elencados no despacho inicial foram apresentados, intimando-se a parte autora para providenciá-los em caso de ausência, observando o suscitado pela parte autora. Não havendo documentos faltantes, tornem conclusos para novas determinações. Int. - ADV: VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI (OAB 114769/SP), PAOLA HARUNA KOJIMA (OAB 428208/SP), JOAO ELIAS DE TOLEDO (OAB 37212/SP), JOAO ELIAS DE TOLEDO (OAB 37212/SP), DIONISIO KALVON (OAB 22663/SP), DIONISIO KALVON (OAB 22663/SP)
2. Processo 10039272220188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003927-22.2018.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - A.L.F.S. - I.C.H. e outro - F.M.H. e outros - Ciência ao autor quanto à resposta do ofício juntada às fls. 207/209, manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI (OAB 114769/SP), KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB 280312/SP), PEDRO DONIZETI DA SILVA (OAB 404562/SP)
3. Processo 10000235220228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000023-52.2022.8.26.0229 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Laercio José Braga e outro - Vistos. Fls. 372/377: Em 30 dias, providenciem as partes os documentos solicitados pelo perito. Intime-se. - ADV: EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI (OAB 114769/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP)
4. Processo 00122342620118260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0012234-26.2011.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: M. A. N. Comércio de Peças e Manutenção de Sistemas Elétricos Ltda. - ME - Apelado: Município de Hortolândia - Apelado: Municipio de Bauru - Apelado: Município de Sumaré - Apelado: Município de Santa Adélia - Vistos. 1) Trata-se de ação anulatória de débito fiscal cumulada com pedido de repetição de indébito ajuizada por M. A. N. COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA. - ME em face de MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA, MUNICÍPIO DE SUMARÉ, MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA e MUNICÍPIO DE BAURU. Pelo que consta, a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, sob alegações de que não disporia do numerário para o recolhimento do preparo. 2) INDEFIRO, nos termos do art. 99, § 7º, do CPC, o pedido de justiça gratuita, posto que a apelante não comprovou o estado de necessidade que ampara a concessão do benefício. Isto porque, embora não haja óbice ao deferimento da gratuidade à pessoa jurídica, o estado de necessidade que ampara a concessão desse benefício deve estar comprovado nos autos, consoante a Súmula nº 481 do STJ, in verbis: faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso, apesar de a recorrente alegar não ter condições econômicas, não logrou demonstrar a sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. 3) Providencie, pois, a apelante, o recolhimento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. P. e Int. - Magistrado(a) Eutálio Porto - Advs: Claudio Jose Barbosa (OAB: 303328/SP) - Viviana Regina Coltro Demartini (OAB: 114769/SP) (Procurador) - Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP) (Procurador) - José Estanislau Padreca do Amaral (OAB: 217320
5. Processo 00113285620038260604
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011328-56.2003.8.26.0604 (604.01.2003.011328) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - P Severini Netto Comercial Ltda - Nardelli Industria e Comercio Ltda - Delmar da Silva Ornelas - - Larivaldo Vaz da Silva - - Marta Izabel de Jesus e Souza - - Lea Regina Zanardi Vaz da Silva e outros - Nada a prover, pois as custas de desarquivamento a serem recolhidas sob o código 206-2 (Comunicado 41/2024), não foram juntadas, embora amplamente divulgada sua necessidade. Assim, a petição apresentada somente será apreciada e eventuais patronos serão cadastrados após o recolhimento do necessário, observando que compete à parte acompanhar o processo e ser diligente quanto aos seus pedidos. Mantenham-se e aguardem-se em arquivo. - ADV: FABIANA CAMPÃO PIRES FERNANDES BERTINI (OAB 158772/SP), JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP), ANDREIA DE SIQUEIRA BONEL (OAB 131494/SP), WALMIR DIFANI (OAB 143216/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), WASHINGTON SHAMISTHER H PELICERI REBELLATO (OAB 144557/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI (OAB 114769/SP), PRISCILA ARTEN (OAB 206056/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JOSE DALTON GOMES DE MORAES (OAB 58397/SP), JOSE DALTON GOMES DE MORAES (OAB 58397/SP), JOSE DALTON GOMES DE MORAES (OAB 58397/SP), ANA MARIA DE FARIA LOPES (OAB 98785/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
6. Processo 10076132220188260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007613-22.2018.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo de Souza Pereira - - Raquel Dias de Gusmão Nunes - - Ricardo Augusto Nunes - Territorial Bela Vista Sa - Fazenda do Município de Hortolândia/SP e outros - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço dos confrontantes José Luiz Aparecido Giraldelli e Marlene de Lima Ghirardelli, CPFs 016.771.728-60, 155.005.138-50, via sistema SNIPER, disponível na serventia, salientando que a pesquisa será efetivada com base no cadastro da Receita Federal em um único sistema. Com a resposta, expeça-se Mandado de Intimação. Intimem-se. - ADV: VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI (OAB 114769/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP), LETICIA PEREIRA SILVA (OAB 508247/SP)
7. Processo 01129893420068260229
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0112989-34.2006.8.26.0229 (229.06.112989-9) - Procedimento Comum Cível - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade - RUY FELIPE LEMOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA e outro - Para desbloqueio RENAJUD e retirada da restrição SERASAJUD recolha-se o valor de 02 UFESPs. - ADV: VIVIANA REGINA COLTRO DEMARTINI (OAB 114769/SP), RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO (OAB 84169/SP), LEANDRO ROSOLEN (OAB 218759/SP)