Dr. Jerson Marques De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00290493520078260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029049-35.2007.8.26.0554 (554.01.2007.029049) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Esp Jonas Pereira de Freitas - - Maria da Conceição Simões de Freitas e outros - Andrea Adriana Camargo - - Antonio Fernandes Matias - - Elias Zitune e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSE SALES VIEIRA (OAB 224233/SP), MARIANA BALLESTERO SALES VIEIRA SANCHES (OAB 259457/SP), MARIANA BALLESTERO SALES VIEIRA SANCHES (OAB 259457/SP), MARIANA BALLESTERO SALES VIEIRA SANCHES (OAB 259457/SP), CELSO GUIRELLI (OAB 235764/SP), JOSE SALES VIEIRA (OAB 224233/SP), JOSE SALES VIEIRA (OAB 224233/SP), JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR (OAB 152386/SP), JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR (OAB 152386/SP)
3. Processo 02145682420068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0214568-24.2006.8.26.0100 (100.06.214568-4) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Química Industrial Paulista S/A - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda - Vistos. Fls. 15.346/15.347 e 16.223/16.224: últimas decisões. Fls. 15.570/15.572, 15.612/15.622 e 16.234/16.238 (José Marna): Manifestação na qual impugna o quadro geral de credores, requer a instauração de investigação acerca do acordo celebrado e postula a intimação do escritório Krikor Kaysserlian e Advogados Associados. Fls. 16.240/16.241 (Ministério Público): Manifestação na qual exara ciência dos atos processuais e informa que aguardará a manifestação da Administradora Judicial acerca das alegações apresentadas pelos credores. Fls. 16.248/16.250 (Luiz Pasquini Neto): Informação de dados bancários. Ciência à Administradora Judicial. Fl. 16.260 (Demazo Consultoria e Corretora de Seguros Ltda): Informação sobre o protocolo dos relatórios referentes aos exercícios de 2023, 2024 e ao primeiro trimestre de 2025 das empresas Totalmix Indústria e Comércio Ltda e IPC do Nordeste Ltda, nos autos do incidente nº 0042115-90.2024.8.26.0100. Ciente o Juízo. Fls. 16.261/16.269 (Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação com apresentação de esclarecimentos e requerimento de rejeição das pretensões formuladas pelo credor José Marna. Fls. 16.282/16.284 e 16.288/16.292 (Administradora Judicial): Manifestação com saneamento do feito e esclarecimentos prestados em atendimento à solicitação do Ministério Público. Ciência aos interessados. Abra-se nova vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para deliberação quanto às cessões de crédito noticiadas, bem como em relação às alegações formuladas por José Marna. Int. - ADV: ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), FABIO PAULA DE OLIVEIRA (OAB 256914/SP), GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO (OAB 99826/SP), LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB 98619/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE 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4. Processo 00001772120125020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0000177-21.2012.5.02.0435 RECLAMANTE: RENATO RODRIGUES TEIXEIRA RECLAMADO: GLOBALPRED - MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfc3de1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  SANTO ANDRE/SP, 23 de julho de 2025. JULIANA MARIA PIOLTINE     Vistos etc. Processe-se em termos. Ciência à parte contrária. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SANTO ANDRE/SP, 23 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RENATO RODRIGUES TEIXEIRA
5. Processo 00001772120125020435
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 0000177-21.2012.5.02.0435 RECLAMANTE: RENATO RODRIGUES TEIXEIRA RECLAMADO: GLOBALPRED - MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfc3de1 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pelo reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos.  SANTO ANDRE/SP, 23 de julho de 2025. JULIANA MARIA PIOLTINE     Vistos etc. Processe-se em termos. Ciência à parte contrária. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SANTO ANDRE/SP, 23 de julho de 2025. EDUARDO DE SOUZA COSTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MARTINS - MARISA GONCALVES PRATA MARTINS
6. Processo 10068435120198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006843-51.2019.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Japlás Indústria e Comércio de Resinas Termoplásticas Eireli - Vistos, Fls. 307/308: em primazia ao princípio da cooperação processual e considerando-se as peculiaridades do caso, excepcionalmente, defiro o pedido de sobrestamento do presente feito, pelo derradeiro prazo de trinta dias. Na inércia, considerando-se a intimação de fls. 306, tornem conclusos para extinção, nos termos da decisão de fls. 299 (extinção por abandono), ficando desde já advertida que não será admitido requerimento de prorrogação de prazo, por não ser andamento efetivo. Int. - ADV: JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP)
7. Processo 10220412820238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022041-28.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jpa Administração e Locação de Bens Próprios Ltda - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a instauração do incidente de cumprimento de sentença. Decorrido o prazo, procedam-se às devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP)
8. Processo 10091273920178260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009127-39.2017.8.26.0554 - Usucapião - Aquisição - Emerson Stella - - Neusa Bergamo Stella - - Elaine Stella - Nair Simões Dias de Freitas - - Antônio Fernandes - - Fábia Fernandes - - Antônia Ramires dos Santos - - Emílio dos Santos - - Benedito Rolim - - Conceição Xavier Randi - - Remo Randi - - Marisa Aparecida dos Reis Pereira - - Rogério Batista Pereira - Vistos. Providencie a serventia a inclusão no polo passivo dos confinantes apontados pelo oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André. Após, expeça-se mandado de intimaçãoaos confinantes, JOSÉ WASHINGTON DE LACERDAeMARIA DE FÁTIMA FERREIRA, residentes na Rua Buriti, nº 257, Jardim Nair Conceição, Santo André/SP, CÉSAR DA COSTA FRANCOeSIDNEI DA COSTA FRANCO, residentes na Rua Buriti, nº 04, Jardim Nair Conceição, Santo André/SP, para que se manifestem no prazo legal, nos termos do artigo 246, §3º, do CPC. Intime-se. - ADV: MOACIR BELTRAME (OAB 121836/SP), MOACIR BELTRAME (OAB 121836/SP), RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB 426957/SP), RODRIGO CARVALHO DA SILVA (OAB 494613/SP), ÉRICK FRACASSO BESERRA (OAB 417086/SP), ÉRICK FRACASSO BESERRA (OAB 417086/SP), JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), LETÍCIA GALINDO DA SILVA (OAB 393775/SP), ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB 336408/SP), JERSON MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 114791/SP), ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB 336408/SP), ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB 336408/SP), ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB 336408/SP), ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB 336408/SP), ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB 336408/SP), ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB 336408/SP), ANA MARIA PEREIRA DA SILVA CATANIO (OAB 336408/SP)