Silvio Alves Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 05003193720118260482
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0500319-37.2011.8.26.0482 (482.01.2011.500319) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igreja Evangelica Assembleia de Deus - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual constrição judicial ou bloqueio efetuado. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se. P. R. I. e arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: SILVIO ALVES CAVALCANTE (OAB 114969/SP)
3. Processo 00035665920004036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DISCRIMINATÓRIA (96) Nº 0003566-59.2000.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS DE CAMARGO SANTOS - SP54272, JAQUES LAMAC - SP57222 REU: SAMUEL DOS SANTOS, SOFIA PEREIRA DOS SANTOS, IDOLINO VALENTIM DA CRUZ, FERNANDO SOARES, DINAH SOARES, ANTONIO MARINHO DA SILVA FILHO, JANDIRA DIAS DE CARVALHO SILVA, DORIVAL LINO, MANUEL MARTINEZ TOUCEDA, ELVIRA MARIA TOUCEDA, ANTONIO DA CONCEICAO, WILSON ROBERTO DE ALMEIDA, ISAIAS SOARES, NIUSA SOARES, HENRY IKEN, ISAC FIRMINO SOARES, JOSE FIRMINO SOARES, OSEIAS FIRMINO SOARES, LENILDA SOARES DE OLIVEIRA CAMARGO, DENILDA FIRMINO SOARES, RAQUEL FIRMINO SOARES, JOSE AGUSTINHO, CATI MARIA CAROMANO, MARIA CRISTINA ZABA, JOSE ANTONIO CAETANO, MARIA DO CARMO SOARES, JUSTINA MARIA SOARES, SIMONE BRAZOLIN KRUS, LEOPOLDO TADEU KRUS, CONNEL S K CHOW, JONPETER GERMANO GLAESER, ANA MARIA NOVELLI GLAESER, CARMO FERMINO SOARES, AGRO COMERCIAL YPE LTDA - EPP, MARIA DA CONCEICAO DE ABREU, EUCLIDES LUCIO, OTACILIO ZINATO, AGNES BIFFEL ZINATO, VALDEMIR SKIRGAILA, MARCIA COSTA SKIRGAILA, MARIA ELZA SANTANA BORGES, ALTINO MACIEL LEITE, JOSIAS ALVES, DARCY DE FREITAS NEVES, VANUZA PIRES DE SOUZA, MAURICIO GONCALVES NOGUEIRA LAREDO, MARIA MILZA COSTA LAREDO, ANDRE LUIZ DA CONCEICAO, RUTE FIRMINO SOARES, ADRIANO ELIAS FILHO, ILDA DO CARMO NASCIMENTO, MANOEL JOAO AZEVEDO, CELINA CORREA DOS SANTOS, LEONEL CORREA, ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, HELENA LOPES SANTOS, SALUSTIANO DOS SANTOS, CRENILDA PEREIRA DA CRUZ, ANDRE DOS SANTOS, MONICA DE OLIVEIRA CRUZ, TRINDADE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL S A, GENESIO DOS SANTOS, MARIA VERGINIA SANTOS, JOAO BENTO DE CARVALHO, JURACI DE OLIVEIRA SANTIAGO, FABIO TOMAIDIS DE ANDRADE LUZ, JAIRO XAVIER, THOMAS DE CARLE GOTTHEINER, MARCIO COSTA GOMES, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE MADUREIRA EM SAO CAETANO DO SUL, MINORU MASAOKA, SUEKO TAKIMOTO MASAOKA, MARINA LOPES SABARA, MUNICIPIO DE UBATUBA, GEORGINA DO SOCORRO OLIVEIRA, JOSE LUCIO DE OLIVEIRA, ELIEL LUCIO DE OLIVEIRA, IRINEIA SOARES CONSTANCIO, MARIA REGINA DE OLIVEIRA, ALTINO LUCIO DE OLIVEIRA, ELIAS DO ROSARIO, ALICE LUCIO DOS SANTOS, ANTONIO DAMASIO, IVO DAMASIO, VILMA DAMASIO, DOMINGOS DAMASIO, SILVANA DAMASIO, JOSE CARLOS LOURENCO, RUBENS DAMASIO, SERGIO DAMASIO, GUIOMAR MANOEL DOS SANTOS, MANOEL DAMASIO, CLAUDIA REGINA LOURENCO, ELSON SOARES, TEREZA ALVES DOS SANTOS, CELIANE DAMASIO, PAULO SERGIO LUZIA, LUIZ DAMASIO, SALUSTIANA LOPES DE OLIVEIRA, CONCEICAO DOS SANTOS, NESILDA DE OLIVEIRA, JOANICE CRISTO, JAIR LOPES DE OLIVEIRA, NELSON DE OLIVEIRA, BENEDITO DE OLIVEIRA, DOMINGAS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA VIEIRA, NEUSA LOPES DOS SANTOS, ADONIS GOMES DOS SANTOS, LUCIMAR BERNARDO, TOMAS POKORNY, JOAO BUSCARIOLLI, JORACY MARINA BUSCARIOLLI, OTAVIO CRUZ, BEATRIZ APARECIDA DA SILVA CRUZ, BENEDITO ROBERTO MARIANO, MARIA SATURNINA MARIANO, BENEDICTO BENTO, ILMA DO ROSARIO NASCIMENTO, JOSE BENTO LOPEZ, DOMINGOS DOS SANTOS, NILSON DO NASCIMENTO, AMARILDO DOS SANTOS, ROSELI DO NASCIMENTO DOS SANTOS, FRANCISCO DOS SANTOS, ORIVALDO CARLOS DA SILVA, MANOEL LOPES DOS SANTOS, BENEDITO EVARISTO GONCALVES, MARIA DA CONCEICAO GONCALVES, MARIA INES GONCALVES LIMA, JULIO GONCALVES, MARILENE GONCALVES, JOAO GUILHERME COSTA, JOSE LUIZ FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, JOAO RAMOS FERREIRA, NOZOMU ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA, HELCIO LUIZ MENEGHETTI, PEDRO CALISTRO DE ASSUNCAO, BEATRIS DE MATOS ASSUNCAO, MARIA ASSUNCAO, MARIA CECILIA DE CAMARGO PENTEADO, MARIA CHRISTINA DE C PENTEADO BORGES, MARIA CELIA CAMARGO PENTEADO, ELISABETH MARIA ZABA FREITAS, FRANCISCO JOSE BRANT DE CARVALHO FREITAS, NILO DO ROSARIO, HELENA DAISY FRANCA CERELLO, ANTENOR CERELLO JUNIOR, ROSENILDE GONCALVES, AILTON ROBERTO GONCALVES, MARIA DE FREITAS FERRETTI, GERALDO JOSE BUSCARIOLLI, CECILIA BUSCARIOLLI, CELIA REGINA BUSCARIOLLI ADAMI, FAUSTO IORIO ADAMI, MARINA GONCALVES, GELSON DA CONCEICAO, DELTON CAPOZZI, ADAIR APARECIDA PANINI CAPOZZI, OSMAR FERREIRA DE ALMEIDA, CLEYDE CAPOZZI FERREIRA DE ALMEIDA, CLORINDA MARIA DA COSTA SIMOES, ALFREDO RUDZIT, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: EDSON JOSE PEREIRA DE BARROS - SP57736 Advogado do(a) REU: PATRICIA PIRES DE ARAUJO - SP122050 Advogado do(a) REU: ARNALDO CHIEUS - SP124918 Advogado do(a) REU: WAGNER ANDRIOTTI - SP133482 Advogado do(a) REU: CECILIA BERGAMIMI - SP78060 Advogado do(a) REU: LUIZ ARTHUR DE MOURA - SP115249 Advogado do(a) REU: PAULO DE OLIVEIRA BARROS - SP64108 Advogados do(a) REU: ERDI DA SILVA CAVADAS - SP100533, IVANY TEIXEIRA - SP47066, JOSE MARCIO CANDIDO DA CRUZ - SP136446 Advogado do(a) REU: JOSE NELIO DE CARVALHO - SP23083 Advogados do(a) REU: ALICE MARIOTTO FACCI - SP139239, LEILA APARECIDA SALVATI - SP142283 Advogado do(a) REU: MARLENE DE SOUZA DIAS - SP117342 Advogado do(a) REU: YARA SANT ANA SANTOS - SP91287 Advogado do(a) REU: ARNALDO BORGES DE PAULA - SP105153 Advogados do(a) REU: ERDI DA SILVA CAVADAS - SP100533, IVANY TEIXEIRA - SP47066 Advogado do(a) REU: AGAMENON BATISTA DE OLIVEIRA - SP60107 Advogado do(a) REU: JOSE MARCIO CANDIDO DA CRUZ - SP136446 Advogado do(a) REU: SUELY TELMA HORTA DE OLIVEIRA CRUZ - SP23793 Advogado do(a) REU: ALTAIR GARCIA DE CARVALHO FILHO - SP116510 Advogado do(a) REU: SILVIO ALVES CAVALCANTE - SP114969 Advogados do(a) REU: JAIME DA SILVA PROENCA - SP104379, JOAO CARLOS VIEIRA - SP40728 Advogado do(a) REU: LEDA MARIA PASIN RANGEL SOFFREDI - SP31582 Advogado do(a) REU: ERDI DA SILVA CAVADAS - SP100533 Advogado do(a) REU: JAIR FERNANDES LOPES - SP108024 1. Petições num. 256882161 e 258764091 e anexos: o título executivo contempla muitos credores, mas somente parte deles deram início à execução. A fim de evitar tumulto processual, promova a Secretaria a distribuição por dependência de processos de cumprimentos de sentença. 2. Providencie a Secretaria à alteração da classe processual, para que conste "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". 3. Após, arquivem-se. 4. Cumpra-se. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
4. Processo 00035665920004036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DISCRIMINATÓRIA (96) Nº 0003566-59.2000.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: ESTADO DE SÃO PAULO Advogados do(a) AUTOR: CARLOS DE CAMARGO SANTOS - SP54272, JAQUES LAMAC - SP57222 REU: SAMUEL DOS SANTOS, SOFIA PEREIRA DOS SANTOS, IDOLINO VALENTIM DA CRUZ, FERNANDO SOARES, DINAH SOARES, ANTONIO MARINHO DA SILVA FILHO, JANDIRA DIAS DE CARVALHO SILVA, DORIVAL LINO, MANUEL MARTINEZ TOUCEDA, ELVIRA MARIA TOUCEDA, ANTONIO DA CONCEICAO, WILSON ROBERTO DE ALMEIDA, ISAIAS SOARES, NIUSA SOARES, HENRY IKEN, ISAC FIRMINO SOARES, JOSE FIRMINO SOARES, OSEIAS FIRMINO SOARES, LENILDA SOARES DE OLIVEIRA CAMARGO, DENILDA FIRMINO SOARES, RAQUEL FIRMINO SOARES, JOSE AGUSTINHO, CATI MARIA CAROMANO, MARIA CRISTINA ZABA, JOSE ANTONIO CAETANO, MARIA DO CARMO SOARES, JUSTINA MARIA SOARES, SIMONE BRAZOLIN KRUS, LEOPOLDO TADEU KRUS, CONNEL S K CHOW, JONPETER GERMANO GLAESER, ANA MARIA NOVELLI GLAESER, CARMO FERMINO SOARES, AGRO COMERCIAL YPE LTDA - EPP, MARIA DA CONCEICAO DE ABREU, EUCLIDES LUCIO, OTACILIO ZINATO, AGNES BIFFEL ZINATO, VALDEMIR SKIRGAILA, MARCIA COSTA SKIRGAILA, MARIA ELZA SANTANA BORGES, ALTINO MACIEL LEITE, JOSIAS ALVES, DARCY DE FREITAS NEVES, VANUZA PIRES DE SOUZA, MAURICIO GONCALVES NOGUEIRA LAREDO, MARIA MILZA COSTA LAREDO, ANDRE LUIZ DA CONCEICAO, RUTE FIRMINO SOARES, ADRIANO ELIAS FILHO, ILDA DO CARMO NASCIMENTO, MANOEL JOAO AZEVEDO, CELINA CORREA DOS SANTOS, LEONEL CORREA, ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS, HELENA LOPES SANTOS, SALUSTIANO DOS SANTOS, CRENILDA PEREIRA DA CRUZ, ANDRE DOS SANTOS, MONICA DE OLIVEIRA CRUZ, TRINDADE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL S A, GENESIO DOS SANTOS, MARIA VERGINIA SANTOS, JOAO BENTO DE CARVALHO, JURACI DE OLIVEIRA SANTIAGO, FABIO TOMAIDIS DE ANDRADE LUZ, JAIRO XAVIER, THOMAS DE CARLE GOTTHEINER, MARCIO COSTA GOMES, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO DE MADUREIRA EM SAO CAETANO DO SUL, MINORU MASAOKA, SUEKO TAKIMOTO MASAOKA, MARINA LOPES SABARA, MUNICIPIO DE UBATUBA, GEORGINA DO SOCORRO OLIVEIRA, JOSE LUCIO DE OLIVEIRA, ELIEL LUCIO DE OLIVEIRA, IRINEIA SOARES CONSTANCIO, MARIA REGINA DE OLIVEIRA, ALTINO LUCIO DE OLIVEIRA, ELIAS DO ROSARIO, ALICE LUCIO DOS SANTOS, ANTONIO DAMASIO, IVO DAMASIO, VILMA DAMASIO, DOMINGOS DAMASIO, SILVANA DAMASIO, JOSE CARLOS LOURENCO, RUBENS DAMASIO, SERGIO DAMASIO, GUIOMAR MANOEL DOS SANTOS, MANOEL DAMASIO, CLAUDIA REGINA LOURENCO, ELSON SOARES, TEREZA ALVES DOS SANTOS, CELIANE DAMASIO, PAULO SERGIO LUZIA, LUIZ DAMASIO, SALUSTIANA LOPES DE OLIVEIRA, CONCEICAO DOS SANTOS, NESILDA DE OLIVEIRA, JOANICE CRISTO, JAIR LOPES DE OLIVEIRA, NELSON DE OLIVEIRA, BENEDITO DE OLIVEIRA, DOMINGAS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA VIEIRA, NEUSA LOPES DOS SANTOS, ADONIS GOMES DOS SANTOS, LUCIMAR BERNARDO, TOMAS POKORNY, JOAO BUSCARIOLLI, JORACY MARINA BUSCARIOLLI, OTAVIO CRUZ, BEATRIZ APARECIDA DA SILVA CRUZ, BENEDITO ROBERTO MARIANO, MARIA SATURNINA MARIANO, BENEDICTO BENTO, ILMA DO ROSARIO NASCIMENTO, JOSE BENTO LOPEZ, DOMINGOS DOS SANTOS, NILSON DO NASCIMENTO, AMARILDO DOS SANTOS, ROSELI DO NASCIMENTO DOS SANTOS, FRANCISCO DOS SANTOS, ORIVALDO CARLOS DA SILVA, MANOEL LOPES DOS SANTOS, BENEDITO EVARISTO GONCALVES, MARIA DA CONCEICAO GONCALVES, MARIA INES GONCALVES LIMA, JULIO GONCALVES, MARILENE GONCALVES, JOAO GUILHERME COSTA, JOSE LUIZ FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, JOAO RAMOS FERREIRA, NOZOMU ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA, HELCIO LUIZ MENEGHETTI, PEDRO CALISTRO DE ASSUNCAO, BEATRIS DE MATOS ASSUNCAO, MARIA ASSUNCAO, MARIA CECILIA DE CAMARGO PENTEADO, MARIA CHRISTINA DE C PENTEADO BORGES, MARIA CELIA CAMARGO PENTEADO, ELISABETH MARIA ZABA FREITAS, FRANCISCO JOSE BRANT DE CARVALHO FREITAS, NILO DO ROSARIO, HELENA DAISY FRANCA CERELLO, ANTENOR CERELLO JUNIOR, ROSENILDE GONCALVES, AILTON ROBERTO GONCALVES, MARIA DE FREITAS FERRETTI, GERALDO JOSE BUSCARIOLLI, CECILIA BUSCARIOLLI, CELIA REGINA BUSCARIOLLI ADAMI, FAUSTO IORIO ADAMI, MARINA GONCALVES, GELSON DA CONCEICAO, DELTON CAPOZZI, ADAIR APARECIDA PANINI CAPOZZI, OSMAR FERREIRA DE ALMEIDA, CLEYDE CAPOZZI FERREIRA DE ALMEIDA, CLORINDA MARIA DA COSTA SIMOES, ALFREDO RUDZIT, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: EDSON JOSE PEREIRA DE BARROS - SP57736 Advogado do(a) REU: PATRICIA PIRES DE ARAUJO - SP122050 Advogado do(a) REU: ARNALDO CHIEUS - SP124918 Advogado do(a) REU: WAGNER ANDRIOTTI - SP133482 Advogado do(a) REU: CECILIA BERGAMIMI - SP78060 Advogado do(a) REU: LUIZ ARTHUR DE MOURA - SP115249 Advogado do(a) REU: PAULO DE OLIVEIRA BARROS - SP64108 Advogados do(a) REU: ERDI DA SILVA CAVADAS - SP100533, IVANY TEIXEIRA - SP47066, JOSE MARCIO CANDIDO DA CRUZ - SP136446 Advogado do(a) REU: JOSE NELIO DE CARVALHO - SP23083 Advogados do(a) REU: ALICE MARIOTTO FACCI - SP139239, LEILA APARECIDA SALVATI - SP142283 Advogado do(a) REU: MARLENE DE SOUZA DIAS - SP117342 Advogado do(a) REU: YARA SANT ANA SANTOS - SP91287 Advogado do(a) REU: ARNALDO BORGES DE PAULA - SP105153 Advogados do(a) REU: ERDI DA SILVA CAVADAS - SP100533, IVANY TEIXEIRA - SP47066 Advogado do(a) REU: AGAMENON BATISTA DE OLIVEIRA - SP60107 Advogado do(a) REU: JOSE MARCIO CANDIDO DA CRUZ - SP136446 Advogado do(a) REU: SUELY TELMA HORTA DE OLIVEIRA CRUZ - SP23793 Advogado do(a) REU: ALTAIR GARCIA DE CARVALHO FILHO - SP116510 Advogado do(a) REU: SILVIO ALVES CAVALCANTE - SP114969 Advogados do(a) REU: JAIME DA SILVA PROENCA - SP104379, JOAO CARLOS VIEIRA - SP40728 Advogado do(a) REU: LEDA MARIA PASIN RANGEL SOFFREDI - SP31582 Advogado do(a) REU: ERDI DA SILVA CAVADAS - SP100533 Advogado do(a) REU: JAIR FERNANDES LOPES - SP108024 1. Petições num. 256882161 e 258764091 e anexos: o título executivo contempla muitos credores, mas somente parte deles deram início à execução. A fim de evitar tumulto processual, promova a Secretaria a distribuição por dependência de processos de cumprimentos de sentença. 2. Providencie a Secretaria à alteração da classe processual, para que conste "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública". 3. Após, arquivem-se. 4. Cumpra-se. Intime-se. Taubaté, data da assinatura. Márcio Satalino Mesquita Juiz Federal
5. Processo 22290862720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 2229086-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1013048-47.2025.8.26.0482; Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Claudecir Stuchi; Advogado: Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP); Agravado: Elisamar Alves Martin; Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP); Agravado: Elias Martin; Advogado: Silvio Alves Cavalcante (OAB: 114969/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Antonio Kehdi Neto (OAB: 111604/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22290862720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2229086-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1013048-47.2025.8.26.0482; Assunto: Cobrança de Aluguéis - Sem despejo; Agravante: Claudecir Stuchi; Advogado: Jose Samuel de Farias Silva (OAB: 368635/SP); Agravado: Elisamar Alves Martin; Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP); Agravado: Elias Martin; Advogado: Silvio Alves Cavalcante (OAB: 114969/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Antonio Kehdi Neto (OAB: 111604/SP)
7. Processo 00113899020225150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROCESSO: ATSum 0011389-90.2022.5.15.0026 AUTOR: LUCIMARA MARQUES SOARES RÉU: CESAR FELIPE DO NASCIMENTO AGUIAR 41264117809 Fica Vossa Senhoria notificada para retirar na Secretaria desta Vara do Trabalho, no prazo de 5 dias, a CTPS do(a) reclamante, devidamente anotada. Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMARA MARQUES SOARES
8. Processo 00001258620115150115
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE ATSum 0000125-86.2011.5.15.0115 AUTOR: JICELIA CARVALHO E OUTROS (2) RÉU: EXPRESSIVA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a64ae3 proferido nos autos. DESPACHO Dê-se vista aos exequentes acerca das pesquisas realizadas (id e2388ae e id afd79a7), devendo o(s) exequente(s) indicar(em) bens do devedor suficientes para a garantia integral do débito ou para requerer outras medidas/providências que propiciem efetividade à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar o disposto no artigo 836 do CPC.  Neste período a execução ficará suspensa, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, aguardando a manifestação e provocação do interessado Advirto o(s) exequente(s) de que eventuais requerimentos de realização de pesquisas e atos que já foram praticados pelo Juízo, como SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, INFOJUD/DOI não serão conhecidos, devendo ser empreendidas outras diligências e investigações não abrangidas pelas aludidas ferramentas, que revelem ou apontem para eventuais práticas de ocultação patrimonial, por quaisquer das suas modalidades, podendo, ainda, ser realizadas, a critério do interessado, pesquisas abertas e gratuitas, que independem de requisição por meio de convênio com o Poder Judiciário, como JUCESP on-line, quadro de sócios e administradores (QSA), disponível na consulta ao CNPJ na Receita Federal do Brasil, além de consulta às páginas institucionais dos Tribunais, que podem revelar a existência de eventual processo no qual o executado figure como autor ou exequente, possibilitando a penhora de crédito.  Consigno que a ferramenta SNIPER, cuja utilização tem sido requerida com frequência, não tem o condão de localizar bens além daqueles já pesquisados por meio de outras ferramentas. Trata-se de um sistema que apenas centraliza os resultados dos convênios já existentes, facilitando a visualização, de modo que a única funcionalidade adicional é identificar os sócios, bem como se estes integram outras sociedades em âmbito nacional.  No silêncio do exequente, restará caracterizado o exaurimento das medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte, de modo que o curso da execução ficará suspenso por 02 (dois) anos, durante o qual fluirá o prazo da prescrição intercorrente, prevista no artigo 11-A, § § 1º e 2º, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.467/2017. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação do interessado, independentemente de novo despacho, o processo deverá ser remetido à tarefa de sobrestamento com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259), nos termos do artigo 128, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, com redação dada pelo Provimento 04/GCJT, de 26.09.2023. É assegurado ao credor requerer o prosseguimento da execução que se encontre suspensa, indicando, a qualquer tempo, bens penhoráveis e/ou medidas concretas que conduzam a efetividade da execução. Reitero que requerimentos de renovação de pesquisas já realizadas anteriormente por meio dos convênios eletrônicos e/ou que não indiquem de forma clara e precisa bens passíveis de constrição, serão objeto de análise sumária e não acarretarão movimentação processual, ficando consignado, desde já, que somente a efetiva constrição patrimonial ou a citação do executado, conforme o caso, é apta a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g. a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens, nos exatos termos do Tema Repetitivo 568 do C. STJ, de aplicação supletiva à execução trabalhista.  Havendo requerimento de impulsionamento da execução ou decorrido o prazo supra sem manifestação, façam os autos conclusos para deliberações. Intime-se o credor trabalhista por intermédio de seu advogado e diretamente por carta. Consigno, desde já, que na hipótese de devolução da correspondência por motivo de mudança, endereço inexistente ou incompleto ou destinatário desconhecido, a intimação será reputada válida, uma vez que compete à parte comunicar nos autos qualquer alteração em seu endereço, nos termos do disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT. Fica dispensada a intimação da UNIÃO, ante o que dispõe a Portaria Normativa PGF.AGU n. 47, de 7 de julho de 2023,  e os artigos 832, § 7º e 879, § 5º, da CLT, uma vez que o valor do débito previdenciário não é superior a R$ 40.000,00. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 21 de julho de 2025 (dzp) CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JICELIA CARVALHO - ALEXANDRIA FERREIRA DA SILVA