Ana Paula Coser

Processos do Advogado

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2. Processo 00008497920258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000849-79.2025.8.26.0168 (processo principal 0002511-21.2001.8.26.0168) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Otavio Rocha - Maria Helena Rocha Batista - Alba Rocha - - Maria Luiza Oliveira Rocha - - Cícero Rocha - - Maria Inês Rocha - - Leondas Rocha - - Luciana Rocha Garott - - Sebastião Rocha - - Arthur Rocha - Neusa Alice Moreno - - Flora Nectar Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda - - Carlos Augusto Silva Bevilaqua - - Camila Cavalli Araujo Troncon - - Clovis Jose Bevilaqua - - Alessandro Zurlo Alonso - - Valdir Pataro Terceiro Cessionário - - Adionil José Fumagali - - Ramiro Ferreira Junior - - Martha Rocha - - Luciano Rocha - - Dirceu Batista - - Elza Nunes da Silva - - Francisco Teixeira da Rocha e outro - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de remoção para destituir do encargo Maria Helena Rocha Batista (inventariante do espólio de Maria Luiza de Oliveira Rocha) e de ofício, destituir Francisco Teixeira da Rocha (inventariante do espólio de Otávio Rocha); com fundamento nos artigos 622 e seguintes do Código de Processo Civil. Procedo à NOMEAÇÃO DO DR. JUVENAL DOMINGOS DA SILVA, advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob nº 341.037, bacharel em ciências contábeis, em administração de empresas, e também com habilitação em perícia judicial, para o cargo de INVENTARIANTE DATIVO ÚNICO para ambos os inventários e respectivos incidentes, que será responsável por todos os atos necessários para a conclusão dos processos sucessórios. Através do e-mail jsdomingos1957@hotmail.com, INTIME-SE o nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se aceita o encargo e, em caso positivo, estimar seus honorários. Sem prejuízo, deverá a z. Serventia providenciar eventual extrato da conta judicial dos inventários. CERTIFIQUE-SE a presente decisão nos autos dos seguintes processos: Inventário de Maria Luiza de Oliveira Rocha (processo nº 0002511-21.2001.8.26.0168); Inventário de Otávio Rocha (processo nº 0004781-66.2011.8.26.0168); Pedidos de alvará relacionados aos referidos espólios (processos nº 0005658-74.2009.8.26.0168 e nº 0004120-92.2008.8.26.0168). Após a nomeação e compromisso do inventariante dativo, será este o único responsável por todos os atos relativos aos espólios mencionados, ficando os inventariantes anteriores desobrigados de qualquer atuação ulterior nos processos. Uma vez aceito o encargo, dar-se-á prazo razoável para que o novo inventariante tenha acesso aos autos e proceda aos atos necessários para o prosseguimento dos feitos. Sem condenação em custas. P.R.I. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR (OAB 96329/SP), JAIRO LAUSE VILLAS BOAS (OAB 68105/SP), MANOEL BATISTA DE LIMA (OAB 55999/SP), ANTONIO EDUARDO PENHA (OAB 238585/SP), ANTONIO BRITO DE CARVALHO E SILVA (OAB 231542/SP), DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP), JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR (OAB 96329/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), ALBERTO PRADO DE OLIVEIRA (OAB 21240/SP), CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR (OAB 208074/SP), CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR (OAB 208074/SP), CAMILA CAVALLI ARAUJO TRONCON (OAB 322332/SP), LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO (OAB 474178/SP), LUANA MARIA MORETTI (OAB 474181/SP), OSMARINA APARECIDA MERLO (OAB 429151/SP), EDER FURTADO ALVES (OAB 15625/MS), MARCELA FURLAN BAGGIO (OAB 367979/SP), JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR (OAB 96329/SP), DIOGO FELICIANO (OAB 302748/SP), DIOGO FELICIANO (OAB 302748/SP), RAMBLET DE ALMEIDA TERMERO (OAB 283803/SP), VIVIANE MEROTTI DE CARVALHO (OAB 274756/SP), VITOR MAURICE PORTARI (OAB 262775/SP), JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR (OAB 96329/SP), LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO (OAB 474178/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), WAGNER RODRIGUES ALVES (OAB 140619/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP), ROBERTO GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 120907/SP), JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP), ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP), CASSIANO INOCÊNCIO MONTEMOR (OAB 208074/SP), OSVALDO POLI NETO (OAB 179366/SP), ROGÉRIO SANCHES DE QUEIROZ (OAB 196114/SP), RENATO BETIO (OAB 191562/SP), RENATO BETIO (OAB 191562/SP), RENATO BETIO (OAB 191562/SP), RENATO BETIO (OAB 191562/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO DA PALMA (OAB 162890/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP)
3. Processo 00004381320008260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000438-13.2000.8.26.0168 (168.01.2000.000438) - Inventário - Inventário e Partilha - Florinda Alves de Souza - Eva Maria de Souza Senerini - Oswaldo Fernandes de Souza - Leda Maria Vasques de Souza - Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada por Eva Maria de Souza Senerini, Florinda Alves de Souza e Oswaldo Fernandes de Souza para formalizar a apuração, avaliação e partilha dos bens, direitos e dívidas deixados por Gerson Fernandes de Souza. O(A) inventariante requereu a desistência da ação pra a realização do inventário pela via extrajudicial, nos termos da Resolução nº 35 do CNJ. Não há interesse de incapaz, motivo pelo qual não há intervenção do Ministério Público. Tratando-se de direito disponível e considerando que é facultada aos interessados a opção pela via extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a desistência da via judicial, para promoção da via extrajudicial (art. 2º, §1º, da Resolução nº 35 de 24/04/2007, do CNJ), homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, e o faço com fundamento nos artigos 316 e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90 do diploma processual, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, as quais já foram recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, através do botão-atividade próprio, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Afixe-se a tarja referente ao registro da sentença. Publique-se e intime(m)-se, dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), KARINA WU ZORUB (OAB 158021/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), OTAVIO ARIA JUNIOR (OAB 121029/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), JOSE CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP), ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP)
4. Processo 00018584720238260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001858-47.2023.8.26.0168 (processo principal 1000405-05.2020.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Cheque - Posto Nacional de Dracena Ltda - Alexandre Herrera Barbieri - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fls. 167/168), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o desbloqueio de eventuais valores bloqueados junto ao SISBAJUD, bem como, o cancelamento da restrição junto ao SERASA (páginas 115). Inexistindo interesse recursal, esta sentença transita em "julgado" na data em que foi proferida. Certifique-se. Sem custas, tendo em vista que o executado é beneficiário da justiça gratuita (página 155). Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP), SILVIO SATYRO PELOSI (OAB 151097/SP), JOSE LUIZ PINTO BENITES (OAB 168924/SP)
5. Processo 00015169520078260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001516-95.2007.8.26.0168 (168.01.2007.001516) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Codauto Comercial Dracenense de Autos Ltda. - José Roberto Lemes Leite Soares - Auto Posto GT Fernandes Ltda e outro - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente Codauto Comercial Dracenense de Autos Ltda. nos autos, no prazo de cinco (5) dias, promovendo os atos e diligências que lhe competem, uma vez que o mesmo encontra-se paralisado há mais de trinta (30) dias. Decorrido o prazo e, mantida a inércia, será o(a) autor(a) intimado(a) pessoalmente, por mandado ou por carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO BETIO (OAB 191562/SP), OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP), ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), OSVALDIR RADIGHIERI (OAB 153528/SP)
6. Processo 10164139120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1016413-91.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016413-91.2024.8.26.0564; Assunto: Mandato; Apelante: Antonio Carlos Posse Fuscaldo Filho; Advogado: Ederaldo Paulo da Silva (OAB: 141159/SP); Apelado: Rosalvo Mira Assumpção; Advogado: Fernando Mira de Assumpção (OAB: 342764/SP); Advogada: Ana Paula Coser (OAB: 114975/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00009646020058260311
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000964-60.2005.8.26.0311 (311.01.2005.000964) - Monitória - Arrendamento Rural - Bunge Fertilizantes S A - Eriberto Silva Mota - Emitir mandado. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR), VENICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 300184/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA PINOTI (OAB 247566/SP), MARISA TINÓS MORCELLI (OAB 229993/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP), LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE (OAB 207184/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP)
8. Processo 00000995320208260168
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000099-53.2020.8.26.0168 (processo principal 1002518-68.2016.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.S.D. - M.R.C.D. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP), GABRIELA DOS SANTOS SAAB VIEIRA (OAB 363523/SP)