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Luis Renato Barcellos Gaspar

Luis Renato Barcellos Gaspar

Número da OAB: OAB/SP 115002

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 102
Total de Intimações: 129
Tribunais: TJRJ, TJSP, TJMG
Nome: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 129 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0050342-23.2007.8.26.0114 (114.01.2007.050342) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Antonio Luiz Fadul - Sebastiao Teixeira Gomes - Maggi Adminsitradora de Consórcios Ltda - O requerido apresentou impugnação às avaliações trazidas às fls. 316/336, sob a alegação de que não foram fornecidos detalhes específicos sobre a metodologia aplicada na avaliação. Todavia não foi indicado pelo requerido qualquer prova de erro ou dúvida na avaliação ou mesmo dolo do avaliador, não sendo suficiente para invalidar os valores obtidos, a impugnação genérica. É perfeitamente possível que a avaliação seja feita por profissionais do mercado imobiliário: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL AVALIAÇÃO DO IMÓVEL PENHORADO LAUDO PRODUZIDO POR CORRETOR DE IMÓVEIS VALIDADE CONDUTA CONTRADITÓRIA DOS AGRAVANTES 1 - O laudo de avaliação imobiliária pode ser confeccionado por corretor de imóveis, conforme jurisprudência pacífica do C. STJ e dispositivo legal (Lei n. 6.530/78, art . 3º). 2 Considerando que o laudo homologado foi justamente o apresentado pelos agravantes-executados, e que suas conclusões são compatíveis com os demais laudos e anúncios coligidos, não há razões para dilatar a instrução. Postura de impugnar o próprio laudo que beira a má-fé. RECURSO NÃO PROVIDO" .(TJ-SP - AI: 21792921320208260000 SP 2179292-13.2020.8.26 .0000, Relator.: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 28/09/2020, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/09/2020) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPESAS CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FIXAÇÃO DO VALOR DA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL GERADOR DA DÍVIDA DE CONDOMÍNIO POR MEIO DAS AVALIAÇÕES APRESENTADAS PELO CREDOR, COM OPORTUNIDADE DE OS AGRAVANTES JUNTAREM TRÊS AVALIAÇÕES E POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO VALOR FIXADO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO VERIFICADA. VALIDADE DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS POR CORRETORES DE IMÓVEIS. INCIDÊNCIA DO ART. 871, IV DO CPC. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Agravo de instrumento improvido." (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 21706691820248260000 Arujá, Relator.: Cristina Zucchi, Data de Julgamento: 15/08/2024, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/08/2024) Assim, considerando que o valor se mostra compatível com o imóvel, suas características e localização, HOMOLOGO o valor da avaliação em R$493.500,00 (quatrocentos e noventa e três mil e quinhentos reais) para o mês julho de 2024. Requeira o credor o que de direito, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), JORGE VICTOR VALENTE VEIGA (OAB 309469/SP), FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011841-94.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Luiz Fadul - João Batista da Silva e outro - Vistos. Fls. Retro: defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 209.664 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas (fls. 220/221), em nome de JOÃO BATISTA DA SILVA. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Apresente a parte exequente a memória discriminada e atualizado do débito em questão. Após, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail, para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no artigo 799 do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Deverá a parte exequente pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), MARIO MASSAO NAKAMURA (OAB 174636/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159808-36.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Mor - Embargte: Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Embargdo: José Milton dos Santos - Magistrado(a) Achile Alesina - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, POR AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO DO JUÍZO DE ORIGEM ACERCA DOS CÁLCULOS APRESENTADOS APÓS A DECISÃO RECORRIDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO CONSISTE EM SABER SE HÁ CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE ALEGADA DUPLICIDADE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DA PRETENSÃO DE VALIDAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AGRAVANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ACÓRDÃO EMBARGADO ENFRENTOU EXPRESSAMENTE A MATÉRIA IMPUGNADA, ESCLARECENDO QUE NÃO PODERIA DECLARAR A VALIDADE DA NOVA PLANILHA DE CÁLCULO POR AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO ANTERIOR DO JUÍZO DE ORIGEM, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.4. A TENTATIVA DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONFIGURA EVIDENTE INCONFORMISMO COM O RESULTADO, O QUE NÃO É ADMITIDO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO STJ.5. NÃO SE CONSTATA A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL A JUSTIFICAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: "1. É INCABÍVEL O USO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA REDISCUTIR MATÉRIA DECIDIDA, QUANDO AUSENTES OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC. 2. A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM SOBRE DOCUMENTO NOVO IMPEDE O CONHECIMENTO DE RECURSO QUE PRETENDA O EXAME DIRETO DESSA MATÉRIA EM GRAU RECURSAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002016-55.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Raimunda de Oliveira Pereira - Said Jorge Incorporaçoes e Negocios Imobiliarios Ltda e outros - Vistos, Conforme constou do v. acórdão de fls. 258/265, deve haver a citação dos herdeiros dos vendedores falecidos e não do espólio [fls. 264]. Desta forma, são nulas, também, as citações de fls. 279/280, já que se deram de forma idêntica às de fls. 215/216, já reconhecidas nulas pelo v. acórdão retromencionado. Ademais, o óbito dos vendedores falecidos sequer foi demonstrado nos autos, já que não juntadas as respectivas certidões de óbitos. Assim, providencie a Serventia a vinda das certidões de óbito dos vendedores falecidos, via sistema CRC-Jud, para melhor celeridade processual. Juntada a certidão de óbito, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 5 dias, incluir os herdeiros dos vendedores falecidos no polo passivo e promover as respectivas citações. Noutro giro, diante da determinação de habilitação dos herdeiros, suspendo o processo nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil. Cumprido todo o acima determinado, citem-se os herdeiros conforme decisão de fls. 170, por via postal, repetindo-se por Oficial de Justiça, se o caso. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO MARCUS DE LUCA (OAB 114528/SP), VICTOR TALHETA DE LUCA (OAB 381149/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032654-69.2023.8.26.0114 - Usucapião - Uso - Vitalina Foregato Cavalcante - Mahil Imóveis Ltda e outro - Manifeste(m)-se o(s) autor(es) - já decorreu o prazo legal e não houve manifestação(ões) ou a apresentação de defesa(s) do(s) requerido(s) nestes autos, até a presente data. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), ROBERTO APARECIDO DE LIMA (OAB 363077/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0624885-65.1996.8.26.0100 (583.00.1996.624885) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Bplan - Construtora e Incorporadora Ltda - Massa Falida - Gonçalo Pinto da Silva - - Claudia Costa Vieira - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Banco do Brasil S/A. - - Banco Bradesco S/A - - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - - Edson Soares - - Santil Eletro Santa Efigênia Ltda - - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - - Sima Freitas de Medeiros - - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - - Henrique Hammel Materiais Eletricos Ltda - - Roseli Aparecida Constante - - Julio Luiz Neto - - Adão Jose da Silva - - Cássia Maria Ferreira - - Associação dos Moradores do Conjunto Residencial do Jd. Santa Cruz de Campinas/sp - - Abel de Carvalho Vieira - - Abilio Marques de Barros - - Adalia Francelino Prado Rosa - - Adão de Jesus Loredo - - Adenir Correia Meris - - Adilson Braganti - - Adilson Ricardo Belarmino - - Adriana Cassemiro Alves Ruiz - - Adriana Oliveira de Olinda - - Adriano Fiormo Batista - - Adriano da Silva Viana Dias - - Andrea da Silva Viana Dias - - Agueda Rejane Martins Ferreira - - Alaine Maria Cordeiro de Carvalho - - Alcebiades Alexandre de Carvalho - - Ana Maria da Silva - - Anderson Alves da Silva - - Joelma Lima de Souza - - Alexsandro Pereira - - Ana Paula da Silva Luz - - Alex Sandro Rodrigues - - Andreia Barbosa dos Santos - - Andreia Cristina Pinto - - Alexandre da Silva Nascimento - - Anderson Bruno de Souza - - Ana Maria Calixto - - Ana Lucia Aparecida Toledo - - Alesandra Cândida Gomes - - Alesandra dos Santos Malaquias - - Alessandro Pedro Moreti - - Ademi Pereira Martins dos Santos - - Adriana de Cassia Nini - - Alexandra Renata Ribeiro Calderaro - - Alexandre Bressan - - Luciane Fernandes França Pereira - - Altivo Mendes de Oliveira - - Altomiro Ferreira da Silva - - Alzenir Josefa da Silva - - Amauri Wenceslau dos Santos - - Valquiria Porto Bonservizi - - Ana Ismenia Gonçalves - - Ana Maria Viana da Anunciação - - Ana Maria Neris de Souza - - Anderson Ricardo Prando - - Irislene Sales Camelo - - Andre Luiz Gonçalves Vieira - - Andre Luis Storti - - Andreia Coelho Barboza. - - Antonio Ferreira de Freitas - - Antonio Rodrigues Gomes - - Carlos Jose da Silva - - Claudia Cristina de Souza - - Vilma da Silva - - Antonio Felix de Araujo - - Antonio Alves de Aguiar - - Cicero Ribeiro da Silva - - Antonio Leal dos Santos - - Carlos Aparecido Alves - - Claudia Garcia - - Antonio Marcos Silva dos Santos - - Claudineia Silva Moreira - - Rosa Maria Barreto - - Rosangela dos Santos Araujo - - Aparecida Silva Dias - - Claudio Aparecido Pereira - - Andreia Cristina Teixeira dos Reis - - Angela Regina da Silva Ladaina - - Angelita Teles de Andrade - - Angelo Roberto Marim Pereira - - Anisio Souza Barreto - - Antonia Aparecida Brito - - Mara Aparecida dos Santos Aguiar - - Francisca Ferreira da Silva Freitas - - Antonio Souza Ferreira Soares - - Aparecida Angela Aranha - - Ariosvaldo Rodrigues de Freitas - - Arlindo de Lana - - Auxiliadora Aparecida Strumendo - - Avelina Amorim Garcia - - Barbara Regina Almeida Merlin. - - Belizario Jose Vieira Neto - - Bertulina Simao da Conceição Santos - - Cacilda Saraiva Correira Braganti - - Carina Gonçalves Pacifico - - Carla Daiane Domingos Santos Silva - - Carlos Andre Monteiro de Santana - - Adelizia Melo dos Santos - - Maria Auxiliadora Cruz da Silva - - Carmen Cecilia Chamarelli - - Carmo Donizetti Mendes - - Cassia Helena de Souza e Souza - - Celma Aparecida da Cunha - - Celso Carlos Cette - - Celso Pereira Lisboa - - Christian Neylo Dellamodarme - - Christian Vila Real - - Roberta Macedo dos Santos - - Cicero Alessandro Ferreira de Souza - - Cicero Donizete Bueno - - Celia Aparecida Pedro da Silva Piovezana - - Clarice Antonio Santos - - Clarice Oliveira Rodrigues - - Cleide Maria Rodrigues Gonçalves - - Cleide Roselei de Melo - - Cleonice Cristiane Batista da Silva - - Cristiane Silva e Souza - - Cristiano de Menezes Santana - - Cristiana Souza Fonseca - - Dalva Claudino Braga - - Daniela Aparecida Silva Barco Ianes - - Deborah Martins Navarros - - Dejair Benedito Fortunato - - Denildo Domingos de Sa - - Edmilson Ferreira da Silva - - Elaine dos Santos Rosa - - Francisco Antonio de Lima - - Francisco Pereira da Silva - - João Batista Lopes - - José Aparecido Pereira - - Maria Aparecida da Silva. - - Maria de Lourdes da Silva - - Francisco Lopes da Silva - - Francisco Ferreira dos Santos - - João Carlos da Silva - - Francisco Ferreira de Souza - - Jesus Aparecido dos Santos - - Francisca Gonçalves de Oliveira - - Luciano Gomes do Nascimento - - Jaqueline Aparecida de Oliveira - - Sergio José dos Santos - - Erica Alves Pereira - - Paulo Cesar Ferraz. - - Flavio Alves - - Djalma Soares - - Jaqueline de Souza Silva - - Jailton Jesus dos Santos - - Edna Souza dos Santos - - Marilene Rodrigues de Souza. - - Eduardo Gonçalves de Souza - - Iraci Pereira. - - Ivone Rosa da Silva - - Maria Madalena Ferreira dos Santos - - Fabiana Silva do Nascimento - - Eva Rosa da Silva - - Eunice Alves Ferreira - - Edvaldo Gabriel - - Mirian Ferreira Camargo de Lima - - Emmanuel Ruy Peres - - Erecelma Lopes dos Santos - - Erika Almeida Rodrigues - - Ernesto Emidio da Silveira - - Esther Olimpia Lousano - - Etel Batista Sales Maciel - - Eurides Soriano Astolfi - - Evaldo Dejilio - - Evangelho Xavier da Silva - - Evilson Eustaquio da Silva - - Jecilene Maria da Silva Marques - - Ewerton Cordeiro Pedrozo - - Ezildo Alves - - Fabiane Rosa Bonifacio Simiao - - Fabio Santos Candido - - Fernando Antonio Pereira Abel - - Fernanda Aparecida Fortunato Sobral Urumbeba - - Flavio Alberto Castelani - - Sandra Silvia Tierno Martins - - Francielle Camargo de Sene - - Francisco Blazutti - - Francisco das Chagas Soares Campelo - - Gasparina dos Reis Talarico - - Genivaldo Aparecido de Souza - - Geraldo Magela Vieira Santos. - - Dejane Paes dos Santos - - Giselda da Cruz Barboza - - Gisellen Alexandra Passos Omena Ferro - - Glaciene Silva Guimaraes - - Guilhermina do Prado. - - Guiomar Secco Loredo - - Hans Eduardo de Souza Mamoni - - Sirlei de Souza Mamoni - - Hebe Justina Alves - - Hellem Aparecida Pires de Miranda Macedo - - Helton Andrei de Sene - - Hosana Godoy Ferraz - - Hudson Marins de Oliveira - - Analice Campos Gomes Oliveira - - Idalina de Fatima Rocha da Silva - - Ildo de Jesus Silva - - Ilson Nogueira - - Soeli Fatima Francisco Nogueira - - Ilson Rodrigues da Mata - - Irivaldo Aparecido de Souza - - Israel de Souza Almeida - - Itamar Donizete Batista - - Nilva de Oliveira Valim Batista - - Itacilia Gomes de Oliveira - - Ivaldo Araujo Falcão - - Ivan Santos Cardoso - - Rosangela Azevedo dos Santos - - Ivanete Souza Marques Firmino - - Ivanice Francisca da Silva - - Ivete Ines de Oliveira - - Ivanildo Sucupira Pereira - - Izabel Cristina Nascimento - 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- Rita de Cassia da Silva - - Neide Maria da Silva - - Leandro Antonio dos Santos - - Maria de Fátima Silva - - Maria Izabel de Souza - - Patricia dos Santos - - Maria das Merces da Silva - - Veronica da Silva - - Reinaldo Gonçalves da Silva - - Pedro Bueno - - Maria da Conceição Gonçalves - - José Gomes Xavier - - Manoel Ferreira de Souza - - Silvana Soares da Silva - - Marcos Martins dos Santos - - José Geraldo Silva - - Nivaldo Alves da Silva - - José Marcio da Silva - - Lucia de Fatima Alves - - Manoel Pereira Filho - - Reginaldo Pedro da Silva - - Miriam Vieira de Melo - - Kerginaldo da Silva - - Juliana Alves de Souza - - Maria Luiza Silva Santos - - Maria das Dores Gonçalves - - Luis Carlos José dos Santos - - Mariano José de Souza - - Marcelo de Souza Santos - - José Ferreira Gomes Filho - - Maria Lucia Santos da Silva - - Sebastião Tavares da Silva - - Maria Helena Bernardes - - Wagner Pereira Mendes - - Olindina Maria dos Santos - - Wellington Gomes dos Santos - - Maria Divina Gonçalves - - José Edmilson Rodrigues - - Sirlene da Silva Santos - - Maria Luciana de Oliveira - - Lucimeire Silva - - Pedro de Camargo Neto - - Vania Alves Ferreira - - Marco Antonio Ferraz - - Silvio da Silva Soares - - Viviane Gonçalves dos Santos - - Valdemar Lima da Silva - - Edneide Alves da Silva - - Marlucia Pereira do Nascimento - - Luiz Martiniano da Silva - - Joselia Maria dos Santos - - Marcia Cristina Lima - - Rubens Bueno da Silva - - Marilza Rosa - - Viviane Gonçalves de Melo - - José Pedro de Oliveira Junior - - Patricia Aparecida Conessa - - Maria Lucia Silva da Rocha - - Pedro Silva Souza - - Vanda Gomes de Souza - - Rodrigo Araujo Lopes - - Raquel Maria de Carvalho - - Marcia Cristina de Souza Santos - - Marco Antonio Doimo - - Leticia Alves Pereira - - Marcos Luiz Tavares - - Luciane Ferreira - - Maria de Paula Souza - - Ana Maria Lima da Cunha - - Sonia Vieira de Melo - - Pedro Lopes de Vasconcelos - - Valeria Testa - - Leonel Santos Gonçalves - - Maria Ines Martins Ferreira - - Solange Antunes da Silva. - - Rodrigo Alves Fernandes - - Jussara Souza dos Santos - - Tatiana de Souza Silva - - Maria Natalia do Nascimento Campos - - José Carlos Bonon - - Margarida Centurion da Silva - - Moacir Teixeira Lourenço - - Marcela Pinheiro Barbosa Lourenço - - Marcelina Souza Baldoni - - Sonia Maria Nespolo - - Lidiane Pimentel da Silva - - Luciane de Camargo - - Antonio Marcos Santos Brito - - Juscelia Carvalho do Carmo Pereira. - - Marta Francisca Alves da Silva - - Pang Chan Keung - - Edvan Mendes Pereira - - Selma Cristina da Silva Leite Pereira - - Jose Edinaldo Santos - - José Gildeon de Souza Santos - - Ana Rita Mendonça dos Santos - - José Eraldo Santos - - José Fabio Martins - - José Lima Brito de Freitas - - Maria Lucia Santos Soares da Silva - - José Osmar Costa Leal - - José Osvaldo de Freitas - - José Ricardo Honorato da Silva - - José Sidney Vieira - - Magda da Silva Vieira - - Josenaldo Santos de Oliveira - - Josevaldo Martins de Souza - - Josiane Aparecida Maciel - - Josias Cordeiro - - Josinei Henrique Lopes - - Juliana Aparecida Secco de Fatima - - Julio Osvaldo dos Santos - - Juracy Benicio dos Anjos - - Jussielo Amaral Patez - - Kalima Gomes da Silva - - Karla Sabrina Bueno - - Katia Cristina Silva Ribeiro - - Kátia Fernanda Socca - - Kelly Regina Alexandre Pereira - - Larissa da Silva Ruis - - Leandra Macedonia Martieri da Silva. - - Leidiane Gonçalves de Souza - - Leonir Jose Lorenzi - - Liecir Nascimento Pereira - - Lilian Terezinha Oliveira Dorta - - Lindalva Alves de Oliveira Rosa - - Luciana Cristina Aureliano - - Luciana Neves da Rocha - - Luiz Carlos Tomas da Silva - - Luiz Fernando do Nascimento Junior - - Rosana Camacho Ferreira do Nascimento - - Luiz Sergio de Assis - - Luis Sergio Geronimo - - Luiza Donizeti Fiorin - - Luzia Florencio Pires - - Marcia Cristina Morais - - Marcia Cristina Vital Lima - - Marciana Calado - - Marciel Sarmento Pereira - - Angela Cristina Gonçalves Silva - - Renata Vaz Vido - - Renato de Almeida Mendes - - Renato Cesar de Toledo Santos - - Ricardo Alves Evangelista - - Reinaldo Monteiro Xavier - - Rita Benedita do Nascimento - - Rita de Cacia Barbosa Silva - - Rita Tenorio Holanda - - Rodolfo de Oliveira Buck - - Rodrigo Bana Lopes - - Ronilson Martins Lima - - Rosa Maria de Toledo - - Rosalito José de Souza - - Rosangela de Almeida Santana - - Roselane Royer - - Rosalito Pereira de Souza - - Rosangela da Conceição Teixeira - - Rose Aparecida do Nascimento - - Roseclea Rosa - - Roseli Vieira Ramalho - - Rosilene Soares Marchete - - Rosinez Teodoso da Silva - - Rubens de Faria Caldeira - - Rui Cassio Mineiro Santos - - Ruth Antunes da Silva - - Sandra Aparecida Gomes de Matos - - Sandra Maria de Souza Bastos - - Sebastião Roberto de Alcantara - - Sergio Luis Paulino - - Sergio Ronaldo Marinho. - - Shayenne Mariana de Lima - - Shirlei Melzani - - Sidnei Marcondes Penteado - - Sidnei Souza Correa - - Sidneia Santos - - Silvana Aparecida Dias de Souza Leal - - Simone Graziele Moraes Cruz - - Simone Pereira Abel - - Simone Raquel Nicolini - - Sinésio Antonio Palma - - Sirlene Nunes de Avelar - - Sirlene Queiroz de Aguiar Silva - - Solange Basso Damasceno - - Sirlene de Fatima Florentino - - Sonia Batista Sales - - Sonia dos Santos Gavioli - - Sueli Alves Cordeiro. - - Suzana Rodrigues de Souza Santos - - Talita Cristina da Trindade - - Talita Joana de Sobral - - Tatiana de Souza Silveira - - Tereza Ignacio Ferreira - - Terezinha dos Santos Onorato - - Valdemir Andre da Silva - - Valdinea Almeida Silva - - Valdir Florenço - - Walkiria Florenço - - Valdomiro Nascimento da Mota - - Valmir Alany de Abreu - - Walkiria Barbosa de Lima Abreu - - Vandeir de Jesus Santos - - Vanderlei Trocati - - Vaninho José da Silva - - Vanusa Almeida Gonçalves - - Veralucia dos Anjos - - Vergina Amélia - - Vitória América Michel - - Wagner Ernesto de Souza - - Waldemar Moreira da Cunha - - Wallace da Silveira e Reis - - Maristela Vicente de Andrade - - Wandeil da Silva - - Willian de Castro Mello Luz - - Zenilda Souza Santos Firmino - - Adelcio Ferreira dos Santos - - Adriana Maria Lima Maria - - Alessandra Marques - - Alessandra Pereira da Silva - - Alexandre dos Santos Silva. - - Ana Paula da Costa - - Ana Paula Pereira - - Angela Maria Pereira - - Benedito Alves da Silva - - Carlos Alberto da Silva - - Carlos Eduardo da Silva - - Edson da Silva - - Luiz Antonio dos Santos - - Luiz Fernando Cardoso - - Marcelo da Silva - - Maria Aparecida de Souza - - Maria do Socorro da Silva - - Paulo Cesar de Souza - - Raimundo Rodrigues de Souza - - José Adriano da Silva - - Carlos Roberto de Paula - - Marcelo Aparecido de Souza - - Maria do Carmo - - Isabel Cristina Pereira - - Carlos Alberto do Nascimento - - Sidnei dos Santos - - João Gonçalves - - José Carlos de Paula - - Maria José de Souza - - Empresa Gestora de Ativos - Emgea - - Elisangela Cristina de Souza - - José Flávio dos Santos - - Maria da Conceição da Silva - - Maria Cristina dos Santos - - Marcos Fernando de Souza - - Marcos Gonçalves de Lima - - José Maria de Melo - - Maria de Fátima dos Santos - - José Aparecido Cruz - - Ana Maria de Jesus - - Maria de Fátima Alves - - Maria Margarida da Silva - - Vicente Ferreira - - Maria Teresa da Conceição - - Nelson Cipriano - - Gilson José Ferreira - - Luzinete da Silva - - Luis Carlos Alves - - Leonice dos Santos - - Josefa Maria da Silva Souza - - Edson Batista Junior - - Paulo Sergio Rodrigues dos Santos - - Gilmar de Souza - - Roseli Oliveira da Silva - - Emerson Ramos - - José Donizete de Almeida - - Washington Ribeiro de Oliveira - - Maria Conceição Costa - - Reinaldo Moreira dos Santos - - Maria de Fátima Pires - - Josiane da Silva Batista - - José Roberto Rodrigues - - Vanderlei Silva Souza - - Rogério Silva Rodrigues - - Domingos Dias dos Santos - - Maria José Aparecida - - Antonio José de Lima - - Maria Emilia de Jesus - - Maria Aparecida Silva Leite.. - - Maria de Oliveira Gomes - - José Batista Silva - - Zoraide da Silva - - Silvia Regina de Carvalho - - Carlos Roberto de Godoi - - Odete Rodrigues de Godoi - - Edilson Evangelista da Silva - - Eliel de Oliveira Gomes - - Marcelo Alves Ferreira - - Elaine Cristina Lima - - Eliene da Silva Oliveira - - Gislene Gomes da Silva - - Marcos Alberto dos Santos - - Selma Regina da Silva - - Maria Regina de Almeida - - Izildinha Aparecida de Souza - - Paulo Cesar Ferraz - - Reginaldo Machado - - Lourdes Aparecida do Nascimento - - Sandra Regina Alves da Silva - - Cilso da Silva - - Marlene Ferreira de Oliveira - - Miriam do Nascimento - - Elenice Rodrigues. - - José Roberto Filho - - Elizangela Maria da Silva - - Valdelice Gomes da Silva - - Milton José Ferreira - - Osmar Mendonça - - Marilene Rodrigues de Souza - - Fabio de Oliveira Cruz - - Maria de Fátima Ribeiro - - Jeferson Gomes - - Elza Aparecida de Matos - - Adriana Ribeiro de Souza - - Gilberto Mantovani - - Maria Cristina de Godoy - - Ana Lúcia Mendes - - Luiz Carlos Pereira Junior - - Elias Pedro - - Miriam Rodrigues dos Santos - - Iris Aparecida dos Santos - - Alessandra Pereira Batista - - Ronaldo Lopes de Souza - - José Vicente Rodrigues - - Daniel Carlos - - Maurilio Pereira dos Santos - - Aloisio Ferreira de Lima - - José Antonio Jacob - - Daniel de Carvalho Silva - - Lourdes Ferreira da Cruz - - Marilene Silva Lima e outros - Nelson José Ferreira - Ailton de Lima - - Isaias Bispo da Silva - - Marcos Henrique Campos - - Ana Claudia de Andrade Costa - - Gerson Vicari - - Shirlei Lopes - - Edivaldo Batista do Nascimento - - José Luiz Leite da Silva - - Nilza Aparecida da Cruz - - José Manoel da Silva Neto - - Marly Rodrigues da Silva - - Marcia Aparecida Ramos - - Maria de Fátima Theodoro - - Marco Antonio Penha - - Alvina Alves dos Santos - - Lucia Ferreira de Oliveira - - Roseli Aparecida da Fonseca - - Maria Isabel Pereira Guimarães - - José Lopes da Fonseca - - Maria Lourença Santos - - Luiz Alberto Linares Nunes - - João Batista Franco de Moraes - - José Ronaldo Junqueira - - Edmilson Rodrigues da Cruz - - Claudio Queiroz - - Milson Gomes - - Noemia Francisca de Souza - - Alexandre de Souza Fernandes - - Aparecido Rosa Vieira - - Valdinei Nascimento da Silva - - Luciano Machado de Almeida - - Francisco Marcondes de Freitas - - Almezina Barreto Dourado - - Eliene de Oliveira Silva - - Marco Antonio Vasconselos - - Raimundo Araujo de Oliveira - - Maria Conceição Santos Desidério - - Alzélia Rosa Matias Freisleben - - Ana Claudia Mendes Germanop - - Ana Laura de Paula - - Ana Paula dos Santos Rocha Marques - - Aline Valdivia Assis Matos Nascimento - - Célia Santana Machado - - Celina de Brito Santos - - Charles Valentino Pereira Oleriano - - Cirsa Camargo da Silva - - Lucelia da Silva Barreto - - Claudinei Marcelino Machado - - Dalzira Aparecida da Silva - - Danilo dos Santos Rosa - - Dauria Pimentel de Melo - - Afranio Batista Magalhães - - Agnaldo Cavalcante de Araujo - - Delcidio José da Silveira. - - Dirce Galante - - Doralice Santos Brito - - Doris de Fátima Ferreira - - Edinaldo Salino da Silva - - Edino Osuna. - - Ivanira Oliveira Palhares Cunha - - Edivaldo Rocha Sousa - - Edmar da Silva Bastos - - Edmilson Silva Fernandes - - Edna da Silva Dorta - - Edward de Souza Martins - - Elce Helena Esmirelli - - Élder José do Nascimento - - Fernanda Fernandes Moreno do Nascimento - - Antonio José da Silva Ávila - - Artur Carlos Coutinho - - Cristiana Aparecida da Costa - - Claudenice dos Reis Bento - - Eliete dos Reis Carrara - - Elza Fernandes Torres dos Santos - - Enéias Silvano da Silva - - Magda Maria Rodrigues da Silva - - Eriete de Oliveira - - Evandro Meira da Silva. - - Maria Aparecida Ferreira dos Santos Correa - - Lucia de Souza Vieira Barbeiro - - Fernando do Carmo Marchini - - Daniela Ferrari Teodoro Marchini - - Felinto Francisco da Cruz - - Hidê Basino da Cruz - - Fernando Souza da Fonte - - Flávia Roberta dos Santos - - Francisco Antonio Alves Bezerra - - Genelice Maria da Conceição - - Genivaldo Ramos da Silva - - João Carlos Cezário - - Nilza Maria da Silva Cezário - - Silvana Maria Aparecida Turcato - - Cristina Martins Gonzales Faccio - - Carlos Antonio Limeira Gomes - - Carlos Eduardo Soldati - - Carmelita Rosa Alves - - Silvana Aparecida de Jesus da Silva - - Cleria Marcia Ferreira do Nascimento - - Dilton Azevedo da Cruz - - Dinaleia Costa de Almeida - - Edilene de Cássia Rangel - - Edlaine Regina Botaro Ribeiro - - Edmar Castro de Paula - - Eliane Aparecida Manini - - Eliane Rogério Viana - - Fabiana Mildred Ribeiro dos Santos - - Fabio Gleison da Cruz - - Francisca Sales de Melo - - Francisco Martins Tavares - - Marlene Amado Pinto de Oliveira - - Mauricio Correa Neves Junior - - Mirces Cristina de Souza - - Miriam Maria Bosada de Mattos - - Natascha Menele de Oliveira - - Noemia de Oliveira Valtriani - - Noemia de Souza Alves - - Patricia Cristina Palodeto Mamoni - - Neusa Cristina Silva e Souza - - Perpetua Pereira das Neves - - Porfirio Antonio de Lemos - - Joelma Romão de Lemos - - Caixa Economica Federal - - Gemma Asinari Sigray Di San Marzano - - Sandra Regina Lopes dos Santos - - Marcela Guedes Maia da Silva - - Ricardo Miguel dos Santos - - Evandro dos Santos Costa - - Francinete Soares de Souza - - Gildasio Matias dos Santos - - Alaor Garcia Ribeiro - - Josimeire dos Santos - - Fabiane Aparecida Siqueira - - Dalvina Vidal dos Santos - - Jeselene Aparecida dos Santos - - Rubens Nascimento Ramos - - Cicera Ferreira de Lira - - Marinês José dos Santos. - - Shirley de Aquino Teixeira - - Robson Dias Pinto - - ALYNE LUDMILA PRADO AGUIAR - - Celia Regina Marques Muniz - - Solange Marques Muniz - - Elenice Rodrigues e outros - ALLAN GREIF - Evandro Meira da Silva - - Banco Panamericano - - Condomínio Edifício Morada das Paineiras e outros - Banco do Brasil S/A e outro - Rosana Lúcia Alemida Rosseto - - Guilhermina do Prado e outros - Luiz Fernando do Nascimento Junior. - - Patrícia Araújo Silva - - Paulo Henri Veirira Mendes e outro - Sueli Alves Cordeiro - - Sergio Ronaldo Marinho - - Rodolfo Pereira Pardin - - Gislene da Silva Conceição - - Juarez José da Silva - - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S.A. - - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Palmeron Mendes Filho - - Luana Gomes Lorenzi - - Barbara Regina Almeida Merlin - - Ester Rodrigues de Melo - - Andreia Coelho Barboza - - Lidia Pereira Abel - - José Orlando da Cruz - - Franciele Lopes da Silva - - Francisco Goncalves de Oliveira - - Milton da Silva - - Rodolpho Gerogevich - - Delcidio José da Silveira - - Adnei Flausino - - Kester Fabiano Rosa - - Sirleide Pereira de Araujo Silva - - KAZUKO YAMASAKI - - Clarice Antonio - - Iraci Pereira - - Edino Osuna - - Geraldo Magela Vieira Santos - - Adriana Gama da Silva Rabelo - - Neiva da Silva Santos - - Solange Antunes da Silva - - Gianfranco Linder - - Carlihel Martins de Almeida - - Juscelia Carvalho do Carmo Pereira - - Luiz Fernando do Nascimento Junior.. - - Marinês José dos Santos - - Thalita Magalhães Carneiro - - Santil Comercial Elétrica Eireli - - Karen Alexandra dos Santos Martins - - Tatiane Aparecida Rosa Silva - - Lorisvaldo de Oliveira - - Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda - - Marlene Barros dos Santos - - Mauricio Ribeiro de Lima - - Vanderlei Kestring - - Márcia Regina Mello - - Lourisvaldo de Oliveira - - Daniel Machado Amaral e outros - Pedro Costa Filho - - Jordana Borges da Silva Sales - Megaleilões e outro - Vistos. Tratam-se dos autos principais da falência de BPLAN. 1 fl. 17790: arrematante requer expedição de mandado de imissão na posse. Cota do MP (fl. 19485). Sem oposição, já que por decisão de fl. 17737 este Juízo teria indeferido o pedido de desistência da arrematação O síndico não se opôs (fl. 19539). Ciente. Tendo em vista o auto de arrematação positivo de fl. 17097 (lote 3) e a comprovação do depósito do lance, expeçam-se carta de arrematação (caso ainda não o tenha sido feito) e mandado de imissão na posse em favor do arrematante. 2 Fls. 19473/19481: o síndico apresenta breve relatório sobre as últimas movimentações relativas aos imóveis da massa falida. Recorda que fora deferida a avaliação de um apartamento por condomínio, de forma a reduzir os custos relacionados. Laudo teria sido apresentado às fls. 15769/15858, homologado por decisão de fls. 16157, item 10. Por decisão de fl. 17737 teria sido deferida a realização de hasta pública. Informa que já mais de um leiloeiro em atividade e requer que cada leiloeiro fique responsável por um condomínio. Apresenta valores sugeridos por condomínio à fl. 19477. Fls. 19478/19480: o síndico apresenta relação de incidentes que foram julgados improcedentes e com determinação para que os imóveis retornem para a massa falida com posterior realização de hasta pública. Requer o deferimento de alienação dos bens. À última decisão foi deferida realização de hasta pública. Acolhou-se os valores sugeridos pelo síndico à fl. 19477, bem como se determinou nova divisão das amostras entre os leiloeiros (fl. 19477). Assim, as amostras 1 e 2 ficarão a cargo da Mega Leilões, enquanto as de 3 e 4 de Denys Pierre de Oliveira. Promova o síndico a intimação deles para apresentação de minuta de edital. Publicado edital de leilão (fls. 19706/19714) relativo às amostras 3 e 4 leiloeiro Denys Pierre de Oliveira. Juntada de edital de leilão (fl. 19750) relativo às amostras 1 e 2 MEGALEILÕES. Requerimento do leiloeiro Denys Pierre (fl. 19756). Ciente dos editais publicados. Manifeste-se o síndico sobre pedido de fls. 19756. 3. Fl. 19517: Lourisvaldo de Oliveira reitera seu pedido de fl. 17738. O requerente, à fl. 17738, recordo que às fls. 15718 solicitou o levantamento de valor equivocadamente depositado nestes autos. Informa que este Juízo teria autorizado o levantamento. Junta MLE à fl. 17738. Manifeste-se o síndico. 4. Fl. 14942: O síndico informa que em 13/03/25 foi realizada reunião para deliberação dos assuntos quanto a regularização dos imóveis, junto com os condôminos representantes do Condomínio Raposo Tavares, bem como a empresa MEU LOTE FÁCIL. Foi apresentado cronograma de regularização dos imóveis. A representante da empresa MEU LOTE FÁCIL informou que juntaria os contratos assinados com os condôminos. Ressalta que o Condomínio Pascoal Moreira Cabral (representado pelo Sr. André Luis Silva de Souza) não está atendendo a solicitação e, também, até o presente momento, não tomou qualquer providência para regularização do imóvel. Recorda que a omissão do representante já teria sido reconhecida em decisão de fl. 17021. Requer nova intimação com a aplicação de multa. Cota do MP (fl. 19520) sem oposição. Intime-se ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUZA (CPF/MF nº 283.449.758-32) pela via postal (dados à fl. 19496) para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente nos autos a contratação de empresa para regularização dos empreendimentos pelos condomínios, bem como cronograma dos trabalhos, por eles apresentados, sob pena de crime de desobediência e aplicação de multa no valor de R$500,00 5. Fls. 19501: Pedro Costa Filho requer a expedição de alvará judicial para outorga de escritura de imóvel. Manifeste-se o síndico. 6. Fls. 19523: Andreia Cristina Pinto requer movimentação de incidente nº1026443.07.1996.8.26.0100 de regularização do imóvel do qual é possuidora. O pedido deve ser veiculado no próprio incidente. 7. Fls. 19531/19541: o síndico apresenta relatório semestral com notas explicativas. Informa a situação da regularização de dos imóveis localizados em São Paulo e Campinas. Adriana Gama da Silva Rabelo (fl. 19657) discorda da parte do relatório em que consta que ela não teria aderido ao acordo (fl. 19546). Informa que aderiu e que recentemente fez depósito no incidente nº 1026666-57.1996.8.26.0100. Adnei Flausina (fl. 19683) também questiona a planilha apresentada pelo síndico. Manifeste-se o síndico. 8. Fl. 19540: o síndico recorda que distribuiu o Incidente nº 1089361-02.2023.8.26.0100 para que os valores depositados nos incidentes destinados à regularização dos imóveis sejam transferidos e concentrados em um só processo, para facilitação do controle e conferência. Assim, requereu a expedição de ofício ao BB. Fica oficiado o Banco do Brasil para que informe todas as transferências, bem como o valor total depositados na conta vinculada ao Incidente Processual nº 1089361-02.2023.8.26.0100. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO/acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. 9. Fl. 19603: Jordana Borges da Silva Sales opôs embargos de terceiro. Requer a suspensão do leilão de imóvel que estava em processo de regularização no incidente nº1026463-95.1996.8.26.0100. Informa a intenção de quitar integralmente a dívida que recai sobre o bem perante a massa falida. Requer tutela de urgência. Resposta do síndico (fl. 19695). A requerente apresenta nova petição nominada como ''manifestação de terceiro prejudicado'' para requerer a suspensão do leilão enquanto não ajuíza os embargos de terceiro. Com razão ao síndico. O art. 674 do CPC é claro ao determinar que os embargos são ação autônoma, razão pela qual é incabível a sua apreciação na forma de simples petição nestes autos falimentares. No mais, indefiro o pedido de tutela de urgência requerida pela autora, seja pela inadequação da via eleita, seja pela carência de apoio documental às suas alegações. 10 fl. 19620: Marinês José dos Santos oferece proposta de aquisição do Apartamento 01, do bloco R do condomínio Residencial Paschoal Moreira Cabral, que teria sido objeto do incidente 1029040-46.1996.826.0100, que teria sido extinto pelo atraso nos pagamentos da proposta ali deferida. A requerente deverá se manifestar no referido incidente. 11 fl. 19648: Marcia Figueiredo de lima faz proposta para aquisição de imóvel. Manifeste-se o síndico. 12. Fl. 19685: Luiz Sérgio de Assis e Luiz Fernando do nascimento fazem propostas para quitação de débito apurado em incidentes de regularização de imóvel. Os requerentes deverão se manifestar nos respectivos incidentes. 13 fl. 19680: ciência ao síndico. - ADV: PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 204065/SP), PALMERON MENDES FILHO (OAB 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001483-09.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Fernandes da Rocha e outro - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda. - Autor, em cumprimento da r.decisão de fls. 282, entregar em cartório a carta de adjudicação retirada a fim de expedição do aditamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049211-97.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Irani Eduardo da Silva - - Espólio de Genival Bezerra da Silva - Patricia Eduardo da Silva - - Paulo Eduardo da Silva - - Priscila Eduardo da Silva - Mahil Imóveis Ltda e outros - Ao requerente para que, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, complemente a taxa de pesquisa, considerando serem dois réus. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP), FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 259007/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001612-26.2015.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Luiz Tavares de Castro e outro - Said Jorge Nordi Jorge - - Theresinha Micheloti de Souza e outros - Valmir Eugenio Araujo e outro - Ciência quanto à habilitação, conforme certidão retro. - ADV: TATIANE GOZZI DOS SANTOS VICENTE (OAB 452925/SP), TATIANE GOZZI DOS SANTOS VICENTE (OAB 452925/SP), ALINE ALVES BEVILACQUA (OAB 256679/SP), ALINE ALVES BEVILACQUA (OAB 256679/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001938-90.2025.8.26.0604 (processo principal 1006149-94.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Antonio Rodrigues de Sá - Mahil Imoveis Ltda - Na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica o executado advertido que o pagamento a ser realizado deverá incluir correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data da elaboração do cálculo até o efetivo adimplemento, bem como, se o caso, eventuais parcelas vencidas até a data do pagamento. A tabela está disponível em: https://tinyurl.com/2hms4bj9 Transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação pelo executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Caso descumprida a medida, manifeste-se o credor em continuidade. Sem nova intimação, advirto que a requisição de diligências pagas deve vir acompanhada de custas e planilha atualizada de cálculos. Silente ou não recolhidas custas de diligência, remetam-se ao arquivo nos termos do art. 921 do CPC, observando-se o prazo prescricional. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), ANTONIO RODRIGUES DE SÁ (OAB 245015/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
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