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Luis Renato Barcellos Gaspar

Luis Renato Barcellos Gaspar

Número da OAB: OAB/SP 115002

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 109
Total de Intimações: 141
Tribunais: TJSP, TJRJ, TJMG
Nome: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 141 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001612-26.2015.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Luiz Tavares de Castro e outro - Said Jorge Nordi Jorge - - Theresinha Micheloti de Souza e outros - Valmir Eugenio Araujo e outro - Ciência quanto à habilitação, conforme certidão retro. - ADV: TATIANE GOZZI DOS SANTOS VICENTE (OAB 452925/SP), TATIANE GOZZI DOS SANTOS VICENTE (OAB 452925/SP), ALINE ALVES BEVILACQUA (OAB 256679/SP), ALINE ALVES BEVILACQUA (OAB 256679/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001938-90.2025.8.26.0604 (processo principal 1006149-94.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Antonio Rodrigues de Sá - Mahil Imoveis Ltda - Na forma do artigo 513, §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica o executado advertido que o pagamento a ser realizado deverá incluir correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data da elaboração do cálculo até o efetivo adimplemento, bem como, se o caso, eventuais parcelas vencidas até a data do pagamento. A tabela está disponível em: https://tinyurl.com/2hms4bj9 Transcorrido o prazo acima, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação pelo executado, independentemente de penhora ou nova intimação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10%. Caso descumprida a medida, manifeste-se o credor em continuidade. Sem nova intimação, advirto que a requisição de diligências pagas deve vir acompanhada de custas e planilha atualizada de cálculos. Silente ou não recolhidas custas de diligência, remetam-se ao arquivo nos termos do art. 921 do CPC, observando-se o prazo prescricional. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), ANTONIO RODRIGUES DE SÁ (OAB 245015/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011108-40.2023.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jaciara Pereira Ferreira Faria - - Eliseu Faria - Mahil Imoveis Ltda e outros - Vistos. Fls. 348: diga a parte autora, inclusive a requerer o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS CONTE (OAB 248387/SP), WASHINGTON LUIS CONTE (OAB 248387/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), PAMELA LOPES (OAB 484140/SP), PAMELA LOPES (OAB 484140/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005010-03.2012.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Ismael de Souza Correia - Apelado: Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DO RÉU -MÉRITO - PROVA BASTANTE DA PROPRIEDADE DA AUTORA E INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BENS, MEDIANTE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.228 DO CÓDIGO CIVIL - RÉU FIRMOU CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS, PORÉM OS QUE ORIGINARAM A CADEIA SUCESSÓRIA SÃO FALSOS, CONFORME PROVA PERICIAL - VIOLAÇÃO DA CADEIA DE TRANSMISSÃO USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA ARGUIDA COMO MATÉRIA DE DEFESA - TEMPO ÍNFIMO A CONTAR DE SEU PRÓPRIO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE DA ADIÇÃO DO TEMPO DA POSSE ATUAL COM A PRETÉRITA EXERCIDA PELOS ANTECESSORES - INTELIGÊNCIA DO ART. 183 DA CF, ART. 1.240 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 9º E § 3º DO ESTATUTO DA CIDADE - PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS - CONTRATO QUE NÃO SE CARACTERIZA COMO JUSTO TÍTULO APTO A CONFIGURAR POSSE DE BOA-FÉ DO RECORRENTE, NEM AUTORIZA RETENÇÃO PELA ACESSÃO INACABADA, CUJA PARALISAÇÃO DAS OBRAS FOI DETERMINADA POR TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - PRECEDENTES -SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moacir de Freitas Alves (OAB: 273654/SP) - Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP) - Luis Renato Barcellos Gaspar (OAB: 115002/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002533-31.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Empreendimentos Imobiliarios Governador Ltda - Neusa Paviotti Gicov - - Dirceu Paviotti - - Leopoldo Paviotti - - Adirson Paviotti - - Maria Paula Paviotti Lemes de Oliveira - - Espólio Antonio Fernando Paviotti na pessoal de Maria Amélia do Carmo Deferighi Paviotti - Said Jorge Incorp e Negocios Imobiliarios Ltda e outros - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP), ANTONIO JUNQUEIRA BARRETTO JÚNIOR (OAB 178559/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004037-67.2024.8.26.0604 (processo principal 1002774-85.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Raia Drogasil S/A - - Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados - Said Elias Jorge - - Liliane Cristiane Jorge - - Ligia Cristina Rovesta - - Lucas Said Rovesta Jorge - - Igor Jorge Paiva - - Pamela Jorge Paiva - 1. Fls. 99/101: Estimados honorários periciais. 2. Recolham, as partes, a verba honorária pericial, nos termos indicados na decisão de fl. 85, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de preclusão. 3. No mais, prossigas-se na decisão de fl. 85. Intime-se. - ADV: MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB 207247/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), FABIANE LIMA DE QUEIROZ (OAB 188086/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001435-40.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - A.S. - S.J.I.N.I. - - S.S.C. e outro - Partes, manifestem-se sobre o complemento do Laudo Pericial juntado aos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: BERENICE SANTOS DA LUZ SOUZA (OAB 480326/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), CARLA NOGUEIRA DANTAS (OAB 488419/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001205-78.2024.8.26.0372 (processo principal 1000909-73.2023.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Fernandes de Godoi Filho - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Autor, manifeste-se sobre a(s) petição(ões) retro(s), no prazo de cinco dias. - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), EMERSON APRIGIO FERREIRA (OAB 352166/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001083-24.2019.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Roberto dos Santos - - Edirose da Silva França Santos - Said Jorge Loteamentos S/c Ltda. - - Antonio Paviotti - - Espólio de Maria José Paviotti e outros - Rafaela Zaine Burato - - Marcela Palmezan Rosa Lazzarini - - Carlos Eduardo Lazzarini e outros - Resultado de pesquisas de endereço - requerente, manifeste-se apontando endereços localizados e ainda não diligenciados, viabilizando citação/intimação. - ADV: JOÃO PEDRO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 491415/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP), JOÃO PEDRO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 491415/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), JOÃO PEDRO DE FREITAS RODRIGUES (OAB 491415/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003193-88.2022.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Domingues - Said Jorge Loteamentos S/c Ltda e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR e outros - Autor, manifeste-se sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s), no prazo de 05 dias. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), MARIO CEZAR FRANCO JUNIOR (OAB 348462/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), LETÍCIA PAGOTTO PIOVESANI JULIO (OAB 208787/SP), CATIA ARAUJO SOUSA MISAILIDIS (OAB 142438/SP)
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