Oziel Estevão

Processos do Advogado

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2. Processo 00019473520118260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001947-35.2011.8.26.0348 (348.01.2011.001947) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vitopel do Brasil Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: OZIEL ESTEVAO (OAB 115318/SP), HELCIO HONDA (OAB 90389/SP)
3. Processo 00039911820098260309
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003991-18.2009.8.26.0309 (309.01.2009.003991) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Espécies de Contratos - Massa Falida de Ricaquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. - Adnam Adbel K. Salem - Banco Bradesco S/A fls. 2089 - - Banco Abn Amro Real S/A (fls. 274) - - Banco Nossa Caixa S/A - - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico (fls. 1903) - - Dow Corning do Brasil Ltda. (fls. 279) e outros - J.j.b.l. Fomento Mercantil Ltda. - Kaeser Compressores do Brasil Ltda. (fls. 1851, 1824) - - Banco Santander S/A fls. 686, 1726 - - Companhia Ultragaz S/A (fls. 696) - - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo (fls. 1367) - - Companhia Piratininga de Força e Luz (fls. 1932 e 2019) - - Best Química Ltda. (fls. 780) - - Si Group Crios Resinas S/A (fls. 1021) - - Tubocap Artefatos de Metal Ltda. (fls. 625) - - Brasilata S/A - Embalagens Metálicas (fls. 630) - - Monte Sião Plásticos Indústria e Comércio Ltda. (fls. 771) - - Segme Prestação de Serviço de Manobrista, Planejamento, Controle de Portaria Ltda - Me (fls. 753) - - Momentive Performance Materials Indústria de Silicones Ltda. (fls. 802) - - Edumac Segurança Eletrônica Comércio e Locação Ltda. - Me - - Seriplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - - Confecções Sanel Ltda fls. 1276 - - Telefonica Brasil S/A, sucessora de Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp fls. 1768 - - Hoenka Comercial Ltda (fls. 1519) - - Itaú Unibanco S/A (fls. 2007) - - Garden Quimica Industria e Comercio Ltda (fls. 1853) - - Vanessa Cristina Aparecida Ottoni de Oliveira - - Euroamerican do Brasil Imp Ind Com Ltda - - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A e outros - NIVALDO DE CAMPOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - - Maria Conceição Silva Carvalho (fls. 2744) - - Luandy do Brasil Industria e Comercio Ltda fls. 1442 2758 3129 - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banpar Fomento Comercial Serviços Ltda (fls. 2949) e outros - Claudia Regina Pinho de Mello e outros - Wilson Antonio Pincinato - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I (fls. 1814) e outros - Fundo de Inv. Em Direitos Credit.. Npl Ii, suc.p/inc.do Fundo de Inv.em Direitos Cred.N.Padronizados NPL1 e outros - Marli Pereira de Oliveira (fls. 1891) - - Grax Lubrificantes Especiais Ltda - em recuperação judicial e outros - CASA SIMÕES BORRACHAS E FERRAMENTAS LTDA e outros - Deverá a requerente apresentar a minuta do edital no prazo de quinze dias. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), MARCOS NAPOLEAO REINALDI (OAB 80230/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 85028/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), MARCELLI CARVALHO DE MORAIS (OAB 213936/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP), MARCELLI CARVALHO DE MORAIS (OAB 213936/SP), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), ELAINE PACHECO DOS SANTOS (OAB 237070/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), NATALIA SILVA CESAR GARCEZ (OAB 319351/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), KAUANE APARECIDA MARTINS CARDOSO DOS SANTOS (OAB 396763/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), JOAO LUIZ BARRETO PASSOS (OAB 287865/SP), AMIR GOMES MAZLOUM (OAB 276966/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP), DANIELE SANTOS DE ALMEIDA PRADO (OAB 256517/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), CARLOS AUGUSTO QUEIROZ (OAB 98366/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), OZIEL ESTEVAO (OAB 115318/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), SYDNEY TRETTEL (OAB 175829/SP), SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 130271/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), EDUARDO AMARAL DE LUCENA (OAB 157267/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP)
4. Processo 00016002020075020070
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001600-20.2007.5.02.0070 RECLAMANTE: GILMAR MOISES RECLAMADO: TRUSTSEG SERV. ESP. DE SEGURANCA E VIG. PATR. S/C LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 192d4a0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUIZ CLAUDIO CAMPOS MACHADO, Assistente de Juiz   DESPACHO Vistos etc. Nada, por ora, a deferir quanto ao requerido pelo autor sob #id:449f83e. Atente-se o exequente à necessidade de se aguardar o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos dos embargos de terceiro. Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. KAREN CRISTINE NOMURA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR MOISES
5. Processo 00025298020145020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002529-80.2014.5.02.0014 RECLAMANTE: CELIA MARIA GOMES DE SOUZA RECLAMADO: COATS CORRENTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b18cca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. JOAO GUSTAVO SANTOS MARCAL   DESPACHO   Vistos. Intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 dias, acerca das alegações inscritas nos ids cd2a283 e 0f4ecbd, a fim de que possa se manifestar a respeito. Após, voltem os autos conclusos.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELIA MARIA GOMES DE SOUZA
6. Processo 00025298020145020014
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0002529-80.2014.5.02.0014 RECLAMANTE: CELIA MARIA GOMES DE SOUZA RECLAMADO: COATS CORRENTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b18cca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. JOAO GUSTAVO SANTOS MARCAL   DESPACHO   Vistos. Intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 dias, acerca das alegações inscritas nos ids cd2a283 e 0f4ecbd, a fim de que possa se manifestar a respeito. Após, voltem os autos conclusos.  SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FRANCISCO PEDRO JUCA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COATS CORRENTE LTDA
7. Processo 00079691220088260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007969-12.2008.8.26.0576 (576.01.2008.007969) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Paulista Rp Logistica Integrada Ltda - Tilibra Produtos de Papelaria Ltda - Banco do Brasil Sa - - Banco Bradesco Sa - - Henkel Ltda - - São Domingos Sa Indústria Gráfica - - Duchacorona Ltda - - Carvajal Educação Ltda (atual denominação de Caderbrás Bico Internacional Ltda) - - Rosseto & Nascimento Ltda - - Memphis Indústria e Comércio Ltda - - Dataprint Indústria e Comércio de Formulários Ltda - - Xeryus Importação e Distribuição de Artigos para Vestuário Ltda e outro - Banco Pine Sa - Aw Fabercastell Sa - - Editora Rideel Ltda - - Microlite Sa - - Bic Brasil Sa - - International Paper do Brasil Ltda - - Dermiwil Indústria Plástica Ltda - - Cotave Comercial Tarraf de Veículos Ltda - - Pincéis Tigre Sa - - Copag da Amazônia Sa - - Express Box Indústria de Embalagens Ltda - - Mondial Eletrodomésticos Ltda - - Coleção Indústria, Comércio de Informática, Telecomunicações e Eletrônica Ltda - - Indústria Bandeirante de Artigos Escolares de Plásticos e Madeira Ltda - - Styroform Comércio de Isolamentos Térmicos Ltda - - Petrobras Distribuidora Sa - - 3m do Brasil Ltda - - Pimaco Autoadesivos Ltda - - General Eletric do Brasil Ltda - - New Bras Comercial Ltda - - Mercur Sa - - Acp Mercantil Industrial Ltda - - Indústria Gráfica Foroni Ltda - - Estado de Goiás - - Bic Amazônia Sa - - Panasonic do Brasil Limitada - - Cia de Canetas Compactor - - Importação e Comércio Visitex Ltda - - Vinigás Indústria e Comércio de Componentes para Gás Ltda - - Vulcan Material Plástico Ltda - - Primicia Sa Indústria e Comércio - - Multilaser Industrial Ltda - - Britânia Eletrodomésticos Ltda - - Santa Emília Caminhões e Peças Ltda - - Grupo Seb do Brasil Produtos Domésticos Ltda - - Bignardi Indústria e Comércio de Papéis e Artefatos Ltda - - Fujifilm da Amazônia Ltda e outro - Rr Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda (atual Denominação da Moore Brasil Ltda) - Primepel Indústria e Comércio de Papéis Ltda - - Indústria Americana de Papel Ltda - - Pentel do Brasil, Importação, Exportação, Indústria e Comércio Ltda - - Flexpor do Brasil Indústria do Brasil Ltda - - Hb Saúde Prestações de Serviços Médicos Ltda - - Grafons Company Cráfica Ltda - - Dvg Logística, Distribuição e Desenvolvimento Em Materiais de Segurança Ltda - - Pilot Pen do Brasil Sa Indústria e Comércio - - Kreateva Industrial Ltda - - Gustavo Alexandre Rodante Buissa - - Safra Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Coats Corrente Ltda e outro - Banco Daycoval Sa - Acrilex Tintas Especiais Sa e outro - Fuji Photo Film do Brasil Ltda - Sestini Mercantil Ltda - - Golden Distribuidora Ltda - - Multimapas Comercial e Editora Ltda - - Previa Factoring Fomento Mercantil Ltda - - Rogério Rodrigues - - Choice Bag Comercial Ltda e outro - Mario Cezar Zucolim Belasque - Carueme Caminhões Ltda e outro - Empresa Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - - Edson Fernandes de Morais - Tayrone Herrera - - Quântica Tecnologia Ltda e outro - André Luís Gonçalves - Carlos Galuban & Cia Ltda Rede Recapex - - Injex Pen Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda - - Alpes Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Sds Transportes e Logística Ltda - - Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito Sa - - Hypermarcas Sa - - Bright Com Comercial Ltda - - Ch Tech Distribuidora de Materiais para Escritório Ltda - - Cadbury Adam Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - - Future Computer Com Imp Exp de Produtos de Informática Ltda - - Agenda Pombo Lediberg Ltda - - Bmj Indústria e Comércio de Bolsas Ltda - - Bells Relógios Ltda - - Jsp Comércio de Artigos para Presentes Ltda - - Correira & Simono Indústria de Brinquedos Ltda e outro - Alexander Rozales Leôncio - - Camilo de Matos André - Indústria de Giz Piratininga Ltda Epp - - Pado Sa Industrial, Comercial e Importadora - - Polymar Metalúrgica Ltda - - Carlos Ivan da Silva Epp - - Kadence Plas Ind e Comércio de Materiais Plásticos e Quimicos Ltda - - Canson Brasil Indústria de Papéis Especiais Ltda - - Credeal Manufatura de Papéis Ltda - - Grespanflexo Indústria e Comércio de Etiquetas e Embalagens Ltda - - Lantecor Indústria de Lantejoulas Ltdaepp - - Brasmold Comércio de Molduras Ltda Me - - Círculo Sa - - Toke e Crie Comércio Importação Exportação Ltda - - Master Comércio Importação e Exportação Ltda - - Delo Indústria e Comércio Ltda e outro - Rodobéns Caminhões Cirasa Sa - - Acp Mercantil Industria Ltda - - Nilson Moterani Silva - - Girson Pelegrine - - Rofran Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - Logistic Network Technology Comercio Importação e Exportação Sa - - Metropolitan Distribuidora Ltda e outro - Center Sul Atacadista - Livraria Ruy Barbosa Ltda - Adcamp Administração de Bens Ltda - - Robson Antonio da Silva - - União e outro - Marco Antonio Ribeiro de Paula - - Vanderlei Fumagalli - Fernando Cesar Pinheiro de Carvalho - - Marcelo Aparecido Anastácio Pereira e outro - Adriano Gonçalves Bruzadin - - José Euclides de Almeida - Mario César dos Reis e outro - Tradição Link Serra Informática Comercio e Serviços Ltda Me - - Maurilei Adriano da Silva - Ruy Carlos Noel Azeredo Babo e outro - Visão Digitações e Cadastros Ltdame - Banco Santander Brasil Sa - Sociedade Industrial de Plásticos DAC Ltda e outro - Sadive Sa Distribuidora de Veículos - SPECTRUM BRANDS BRASIL IND. E COM. DE BENS DE CONSUMO LTDA - - Daniel Candido dos Santos e outro - Claro S.A. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADROZINADOS ALTERNATIVE ASSETS I - Jussara Cury Chianezzi e outro - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S.a. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - MARCELO JOSÉ CONCEIÇÃO e outro - PRISMA ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - JOSENITO FOGAÇA DE SOUZA - - Dalli Carnegie Borghetti - - ANDRÉ ELIAS GONÇALVES (CREDOR HABILITADO) e outro - Vistos. Observada a decisão de fls. 20544/20545. Vamos começar pelo básico. Eu achei que os credores trabalhistas tinham sido já pagos. Não foram. O Síndico tem 15 dias para apresentar a relação de credores desta classe, com o valor a se levantar, expedindo-se daí o MLE para cada um, de imediato. Quanto à remuneração do Síndico. Maio não deve ser incluído no pagamento sob a forma anterior. Somente até abril. Deve retificar sua planilha. E seu pagamento será feito após a providência acima, posto que há credores trabalhistas sem receber qualquer coisa há quase 20 anos. Agora sobre fls. 20567/20569. Os imóveis estão em outra comarca. A avaliação deve ser feita por precatória. O síndico deve apresentar a relação de imóveis a se avaliar, por matrícula imobiliária, expedindo-se, após a indicação, a carta para avaliação. A venda será por meio virtual, conduzida por este juízo. Todas as petições até o momento restam apreciadas. Intimem-se. - ADV: IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), IZILDA MARIA DE MORAES (OAB 85277/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), EDVALDO ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP), SERGIO HIROYUKI YAMAMOTO (OAB 59287/SP), ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP), CLAUDINEI SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 64853/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 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8. Processo 00039911820098260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003991-18.2009.8.26.0309 (309.01.2009.003991) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Espécies de Contratos - Massa Falida de Ricaquimica Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. - Adnam Adbel K. Salem - Banco Bradesco S/A fls. 2089 - - Banco Abn Amro Real S/A (fls. 274) - - Banco Nossa Caixa S/A - - Unimed Jundiai Cooperativa de Trabalho Médico (fls. 1903) - - Dow Corning do Brasil Ltda. (fls. 279) e outros - J.j.b.l. Fomento Mercantil Ltda. - Kaeser Compressores do Brasil Ltda. (fls. 1851, 1824) - - Banco Santander S/A fls. 686, 1726 - - Companhia Ultragaz S/A (fls. 696) - - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo (fls. 1367) - - Companhia Piratininga de Força e Luz (fls. 1932 e 2019) - - Best Química Ltda. (fls. 780) - - Si Group Crios Resinas S/A (fls. 1021) - - Tubocap Artefatos de Metal Ltda. (fls. 625) - - Brasilata S/A - Embalagens Metálicas (fls. 630) - - Monte Sião Plásticos Indústria e Comércio Ltda. (fls. 771) - - Segme Prestação de Serviço de Manobrista, Planejamento, Controle de Portaria Ltda - Me (fls. 753) - - Momentive Performance Materials Indústria de Silicones Ltda. (fls. 802) - - Edumac Segurança Eletrônica Comércio e Locação Ltda. - Me - - Seriplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. - - Confecções Sanel Ltda fls. 1276 - - Telefonica Brasil S/A, sucessora de Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp fls. 1768 - - Hoenka Comercial Ltda (fls. 1519) - - Itaú Unibanco S/A (fls. 2007) - - Garden Quimica Industria e Comercio Ltda (fls. 1853) - - Vanessa Cristina Aparecida Ottoni de Oliveira - - Euroamerican do Brasil Imp Ind Com Ltda - - Credit Brasil Fomento Mercantil S/A e outros - NIVALDO DE CAMPOS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - - Maria Conceição Silva Carvalho (fls. 2744) - - Luandy do Brasil Industria e Comercio Ltda fls. 1442 2758 3129 - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Banpar Fomento Comercial Serviços Ltda (fls. 2949) e outros - Claudia Regina Pinho de Mello e outros - Wilson Antonio Pincinato - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I (fls. 1814) e outros - Fundo de Inv. Em Direitos Credit.. Npl Ii, suc.p/inc.do Fundo de Inv.em Direitos Cred.N.Padronizados NPL1 e outros - Marli Pereira de Oliveira (fls. 1891) - - Grax Lubrificantes Especiais Ltda - em recuperação judicial e outros - Vistos. 1 - Fls. 4101/4102: anote-se a habilitação de crédito. 2 - À vista das considerações da administradora judicial (fls. 4106/4113) e do MINISTÉRIO PÚBLICO (fls. 4117), DETERMINO seja publicado o edital previsto no art. 114-A, da Lei nº11.101/05, a fim de que os interessados se manifestem no prazo de 10 dias. Providencie a z. serventia a expedição do edital e seu encaminhamento para publicação na imprensa oficial. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), CÍCERO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 202062/SP), FLAVIO DEL PRA (OAB 19817/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), HELIO ANNECHINI FILHO (OAB 112942/SP), OZIEL ESTEVAO (OAB 115318/SP), SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 130271/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE (OAB 138200/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO AMARAL DE LUCENA (OAB 157267/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA (OAB 172842/SP), SYDNEY TRETTEL (OAB 175829/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP), LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA (OAB 266950/SP), DANIELE SANTOS DE ALMEIDA PRADO (OAB 256517/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP), CARLOS AUGUSTO QUEIROZ (OAB 98366/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP), AMIR GOMES MAZLOUM (OAB 276966/SP), CARLOS RICARDO EPAMINONDAS DE CAMPOS (OAB 89546/SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), EDUARDO JORGE LIMA (OAB 85028/SP), MARCOS NAPOLEAO REINALDI (OAB 80230/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP), WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 209287/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), MARCELLI CARVALHO DE MORAIS (OAB 213936/SP), MARCELLI CARVALHO DE MORAIS (OAB 213936/SP), MOHAMAD FAHAD HASSAN (OAB 228151/SP), ELAINE PACHECO DOS SANTOS (OAB 237070/SP), MARCELO EDUARDO MALVASSORI (OAB 246169/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), NATALIA SILVA CESAR GARCEZ (OAB 319351/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP)