Maria Tereza Lopes Belo Paschoallini

Processos do Advogado

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2. Processo 00056564620168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005656-46.2016.8.26.0302 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.W.N. - Autos físicos destruídos. - ADV: MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP)
3. Processo 10120350520248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012035-05.2024.8.26.0302 - Separação Contenciosa - Dissolução - L.R. - J.C.M. - Intimação das partes: audiência designada para o dia 29/08/2025 às 16:00h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e comunicado CG 284/2020. Fica fixada a taxa de remuneração do(a) conciliador(a), no valor mínimo de R$ 83,00, respeitando o valor da causa, conforme tabela do Tribunal de Justiça, que deverá ser custeado pela parte ré, depositado nos autos até a data da audiência, nos termos da Resolução 809/2019 TJSP. O link de acesso será enviado por e-mail na semana anterior à data agendada. Nada Mais. - ADV: OTAVIANO JOSE CORREA GUEDIM (OAB 52061/SP), MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP)
4. Processo 00038462120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003846-21.2025.8.26.0302 (processo principal 0002952-16.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - David Cespedes Junior - Rafael Besseler Galego - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor de R$ 25.007,84. Caso não esteja assistido por advogado constituído nos autos deverá ser intimado por carta. Se transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, acresça-se a multa legal de 10% e determino desde já a tentativa de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a) através do sistema SISBAJUD, efetivando o bloqueio, caso positivo. Se o valor bloqueado for irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser prontamente desbloqueado. Na hipótese de não existirem dados para sua concretização, intime-se o(a) exequente a fornecê-los em 30 dias. Caso a providência se frustre, ou o valor seja irrisório (não atinja 10% do débito e seja inferior a R$ 100,00), deverá ser feita consulta pelo sistema RENAJUD sobre eventual existência de veículo em nome do executado. Se localizado, expeça-se mandado de penhora sobre esse veículo e proceda-se a restrição de alienação no caso de a penhora se concretizar. Resultando negativa todas as tentativas de penhora supramencionadas (SISBAJUD e RENAJUD), expeça-se mandado de penhora livre. Fica a parte executada advertida do prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, a qual somente será recebida após a garantia do juízo. Se o(a) executado(a) não for localizado, intime-se o(a) exequente a informar o seu atual endereço no prazo de 30 dias. Providenciado, expeça-se novamente. Na hipótese de não serem localizados bens penhoráveis, havendo ou não descrição de bens que guarnecem a residência do devedor, intime-se o exequente a indicar bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação do exequente no trintídio, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP), KEZIA MARILIA SAMBO RIBEIRO (OAB 473022/SP)
5. Processo 10161038120158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016103-81.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Donizete Paschoallini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sao Paulo Previdencia - Interessado: Diretor do Departamento de Administração e Planejamento da Polícia Civil - Dap - Interessado: Presidente da São Paulo Previdência - Sp Prev - Interessado: Estado de São Paulo - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Maria Tereza Lopes Belo Paschoallini (OAB: 115382/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - 1º andar
6. Processo 10120350520248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012035-05.2024.8.26.0302 - Separação Contenciosa - Dissolução - L.R. - J.C.M. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Conforme o disposto nos arts. 334 e 695 do CPC, encaminhem-se os presentes autos ao CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC, que designará e realizará audiência de conciliação. Com o agendamento da data da audiência, intimem-se as partes , ficando cientes de que o comparecimento/participação na audiência é obrigatório . Fls. 49/127: ciência ao autor. Intime-se. Jaú, 01 de julho de 2025. - ADV: MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP), OTAVIANO JOSE CORREA GUEDIM (OAB 52061/SP)
7. Processo 10036798420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003679-84.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M. - Intimação das partes: audiência designada para o dia 25/08/2025 às 16:00h que será realizada de forma virtual, pela ferramenta Microsoft Teams nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e comunicado CG 284/2020. Fica fixada a taxa de remuneração do conciliador, no valor mínimo de R$ 83,00, respeitando o valor da causa, conforme tabela do Tribunal de Justiça, que fica devida ao requerido e deverá ser depositado em até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, nos termos da Resolução 809/2019 TJSP. O link de acesso será enviado por e-mail na semana anterior à data agendada. Nada Mais. - ADV: MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP)
8. Processo 10056323020188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005632-30.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.O. - Decorrido o prazo de sobrestamento do feito, aguarda-se a manifestação da parte requerente em termos de prosseguimento. - ADV: MARIA TEREZA LOPES BELO PASCHOALLINI (OAB 115382/SP)