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Flavia Valeria Regina Penido

Flavia Valeria Regina Penido

Número da OAB: OAB/SP 115441

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJPR, TRF3, TJSP
Nome: FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0023164-77.2005.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENDESA INDUSTRIA MECANICA LTDA, GILMAR MELO BODEMER, ROGERIO MESQUITA VALENCA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO - SP115441 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055993-31.2025.8.26.0100 - Autorização judicial - Seção Cível - L.M.A. - Vistos. Considerando a proibição ao trabalho infantil, a excepcionalidade do trabalho artístico, nos termos do art. 8º da Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, a Recomendação 139/22 do Conselho Nacional de Justiça e por fim o Provimento CG 23/2025 (da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo), publicado nesta data, havendo indícios de excesso nas atividades artísticas e ante a fundada dúvida quanto ao domicílio da família, diante do anúncio público em rede social sobre a mudança de domicílio da família para o Uruguai, o que afastaria a competência deste Juízo, impossibilitando qualquer fiscalização pelas autoridades competentes, dado ainda que o comprovante de residência juntado às fls. 131/132, em comparação àquele apresentado a fls. 123, está a indicar consumo mínimo, característico de residência desocupada, verificando assim a necessidade da oitiva das crianças e seus responsáveis, a fim de aferir a concordância dos menores e a adequação do trabalho à fase de desenvolvimento infantil em que se encontram, designo oitiva presencial dos menores, na presença de seus responsáveis legais, para o dia 03/07/2025 às 13 horas, intimando-se pelo meio mais célere. Int. - ADV: FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO (OAB 115441/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0720468-19.1992.8.26.0100 (583.00.1992.720468) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Lastri S/A Industria de Artes Graficas - Josefa Alves Miranda - - Valdir Dantas de Souza. - - Fundação de Assistência Técnica e Previdência Social Bndes Fapes - - Fabiane Campanha Russi - - Rita de Cássia Albano Russi - - Ibere Albano Russi - - Valdir Dantas de Souza - - Paulo Cesar Gomes - - Carlos José Guimarães - - BANCO BRADESCO S/A - - Alcir Borges - - Rogério de Castro - - CELSO JOSÉ DE SANTANA e outro - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: JOSE FERNANDO MORO (OAB 137221/SP), ANGEL PUMEDA PEREZ (OAB 163499/SP), WALTER BARRETTO D'ALMEIDA (OAB 16053/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), HELOISA HELENA GONCALVES (OAB 138744/SP), PAULA AGUIAR DE ARRUDA (OAB 138710/SP), MARIA ARLINDA DA C ESTEVES P FALCAO JURADO (OAB 16351/SP), CELIA PADILHA XAVIER (OAB 134178/SP), CLAUDIO MARCOS KYRILLOS (OAB 133987/SP), FATIMA DA CONCEICAO FALCAO JURADO (OAB 131438/SP), ANA CAROLINA BARROS ALVES (OAB 83790/MG), MARCUS CAVALCANTI MOREIRA (OAB 81564/SP), OLINDA DA SILVA ANTUNES (OAB 38117/SP), GERD WILLI ROTHMANN (OAB 18313/SP), MAURO DELPHIM DE MORAES (OAB 22819/SP), JOSÉ CARLOS MANCINI JÚNIOR (OAB 211929/SP), SILVIA FERNANDES CHAVES (OAB 200736/SP), ANNA MARIA GACCIONE (OAB 18764/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), RENATO ARAUJO VALIM (OAB 166439/SP), CLARISSE ABEL NATIVIDADE (OAB 182766/SP), CÍCERO MIRANDA DE HONORATO (OAB 180552/SP), ADHEMAR IERVOLINO (OAB 17763/SP), GRAZIANE AMIANTI FORTI FRANZINI (OAB 175954/SP), SIMONE ARAÚJO CARAVANTE DE CASTILHO D´OLIVEIRA AFONSO (OAB 168321/SP), MARIA DE LOURDES MOLINARI (OAB 26287/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), ELIANA APARECIDA GOMES FALCAO (OAB 113421/SP), LUIS FELIPE DE CARVALHO PINTO (OAB 112247/SP), CESAR ROBERTO ROSSI (OAB 112205/SP), CESAR ROBERTO ROSSI (OAB 112205/SP), FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO (OAB 115441/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP), MARINA PARADIZO BENEDETTI (OAB 106857/SP), MARCELO LAPINHA (OAB 104985/SP), RENER VEIGA (OAB 104397/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), SYLVIO KRASILCHIK (OAB 56592/SP), EVADIR MARQUES DE SOUZA (OAB 20403/SP), EDUARDO DOMINGOS BOTTALLO (OAB 12762/SP), LUIZ ANTONIO SILVA COSTA (OAB 57113/SP), ROSANGELA SILVA MARTINS (OAB 70475/RS), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), GABRIEL DO VAL SANTOS (OAB 267881/SP), WILLIANS DUARTE DE MOURA (OAB 130951/SP), MARIA GORETTI SANCHES LIMA (OAB 117935/SP), LEOPOLDO EDUARDO LOUREIRO (OAB 127203/SP), REGIS ANTONIO DINIZ (OAB 122216/SP), ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO (OAB 121079/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), SANDRA CRISTINA ZEFERINO (OAB 119733/SP), PEDRO ORLANDO PIRAINO (OAB 26599/SP), MARIA BENEDITA FERREIRA (OAB 88717/SP), BENEDITO MACHADO DA SILVA (OAB 90802/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), WALQUIRIE DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 92450/SP), FRANCISCA TIE SUMITA DE MORAES (OAB 86328/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP), REGINA LOURENÇO FIDALGO (OAB 82454/SP), MARIA EMILIA TRIGO GONÇALVES DA COSTA (OAB 82101/SP), GERALDO ARANTES (OAB 77734/SP), OSCAR ALVES DE AZEVEDO (OAB 74511/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), ALUIR GUILHERME FERNANDES MILANI (OAB 84185/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), JUSSARA LEITE DA ROCHA (OAB 98081/SP), GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), BENEDITO BERIUCE LACERDA (OAB 26505/SP), MARIANA RATZKA (OAB 20709/BA), ELAINE GONÇALVES DOS RAMOS ROMEU (OAB 101009/SP), ARNALDO FARIA DA SILVA (OAB 116663/SP), LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 15686/SP), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA (OAB 12982/SP), DAVISON GILBERTO FREIRE (OAB 324390/SP), JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 94193/SP), VIVIANE DE CASTRO PINHEIRO (OAB 360010/SP), JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS (OAB 36087/SP), JAIME DOUTEL SACRAMENTO (OAB 36085/SP), EUGENIO PEREZ NETO (OAB 33726/SP), SUELY SOLFERINI (OAB 33270/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), CLEIDE SANCHES AGUERA (OAB 54786/SP), TANIA APARECIDA FRANCA (OAB 69271/SP), CELMO MARCIO DE ASSIS PEREIRA (OAB 61991/SP), ANTONIO VALDIR UBEDA LAMERA (OAB 60671/SP), LEDA MARIA LINS COSTA (OAB 57197/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), BEATRIZ SARMENTO DE MELLO (OAB 43349/SP), ANTONIO CARLOS FERRIGATO (OAB 46954/SP), ELIZETH APARECIDA ZIBORDI (OAB 43524/SP), ROSA MARIA CAMILO DE LIRA GASPERINI (OAB 188662/SP), CELSO FERNANDO GIOIA (OAB 70379/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026824-19.1994.8.26.0224 (224.01.1994.026824) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Industria e Comercio P.blumenthal S.a. - Procuradoria da Fazenda Nacional - - Município de Guarulhos - - Alberto Ribeiro da Costa - - Condomínio Edifício Guarararu e outros - Fernando Celso de Aquino Chad - Inss - - Jomarca Industrial de Parafusos Ltda - - Jader Bezerra - - Roberto Dias Ferreira - - Lupa Incorporação e Empreendimentos, Neste Ato Repres.alexandre da Conceição Ferreira - - Castel Rico Empreend. e Participações Ltda Na Pessoa de Seu Rep.ricardo de Cassio Marques Castelhano - - José Alves de Lima e Maria Vera da Silveira Alves de Lima - - João Faria - - Margarete Palmira Martinho Pinto - - Helio Mendes da Rocha - - Espólio -João Antonio Pedro Garofalo e outros - Supernova Energia Ltda - 1. Fls. 3555/3556: manifeste-se o administrador judicial, acerca dacota ministerial e dos novos requerimentos dos credores. 2. Prazo: 15 dias 3. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "pedido de citação endereço localizado" (código 8963); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistema sisbajud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/sisbajud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "indicação de provas" (código 38022). Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. - ADV: ADRIANA CRISTINA ALONSO BERNARDES PINTO (OAB 176493/SP), RENATO GARCIA (OAB 186593/SP), RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP), ANDRESSA LIMA FERREIRA (OAB 192547/SP), HENRY GOTLIEB (OAB 192751/SP), ROGERIO DIB DE ANDRADE (OAB 195461/SP), ADRIANA CRISTINA ALONSO BERNARDES PINTO (OAB 176493/SP), ADRIANO APARECIDO DE CARVALHO (OAB 174156/SP), RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB 173429/SP), DENILCE CARDOSO (OAB 166754/SP), DENILCE CARDOSO (OAB 166754/SP), DENILCE CARDOSO (OAB 166754/SP), ROGÉRIO APARECIDO RUY (OAB 155325/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), LEONCIO DE BARROS RODRIGUES PEREZ (OAB 118873/SP), FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO (OAB 115441/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), ANDRE LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), CICERO GERMANO DA COSTA (OAB 76615/SP), ANTONIO VELOSO DE PAULA (OAB 80691/SP), DENISE LACAVA (OAB 81951/SP), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), ENEDIR JOAO CRISTINO (OAB 76394/SP), APARECIDO LUIZ CARLOS CREMONEZI (OAB 263731/SP), ROSANA DURAN (OAB 288443/SP), SILVIA FOLLAIN DE FIGUEIREDO LINS (OAB 125160/RJ), JESSICA CARLA PIZANI (OAB 362529/SP), JESSICA CARLA PIZANI (OAB 362529/SP), JESSICA CARLA PIZANI (OAB 362529/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), JUVENAL CAMPOS DE AZEVEDO CANTO (OAB 26722/SP), MARISTELA BRANDÃO VILELA (OAB 249304/SP), SILVIA CALEIRAS SOLEDADE (OAB 245002/SP), JULIANA MARTHA POLIZELO (OAB 244823/SP), ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO FERREIRA (OAB 211160/SP), ROGERIO DIB DE ANDRADE (OAB 195461/SP), AMINADAB FERREIRA FREITAS (OAB 202305/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0055928-87.2003.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGECARGO LOGISTICA LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO - SP115441 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001563-61.1995.8.26.0533 (533.01.1995.001563) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Textil Industrial Bettini Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO (OAB 115441/SP), LEONCIO DE BARROS RODRIGUES PEREZ (OAB 118873/SP), DEBORA CRISTIANE BACHIEGA ANACLETO (OAB 128530/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001563-61.1995.8.26.0533 (533.01.1995.001563) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Textil Industrial Bettini Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO (OAB 115441/SP), LEONCIO DE BARROS RODRIGUES PEREZ (OAB 118873/SP), DEBORA CRISTIANE BACHIEGA ANACLETO (OAB 128530/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008005-87.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Becker - Folhas 52/63: Apresente a autora o documento detalhe da GUIA DARE, referente ao comprovante de pagamento de fl. 63, bem como providencie o recolhimento das despesas para citação da ré. - ADV: FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO (OAB 115441/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008005-87.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Becker - Folhas 52/63: Apresente a autora o documento detalhe da GUIA DARE, referente ao comprovante de pagamento de fl. 63, bem como providencie o recolhimento das despesas para citação da ré. - ADV: FLAVIA VALERIA REGINA PENIDO (OAB 115441/SP)
  10. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 31) JUNTADA DE CERTIDÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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