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Marco Antonio Queiroz Moreira

Marco Antonio Queiroz Moreira

Número da OAB: OAB/SP 115666

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0713297-16.1989.8.26.0100 (583.00.1989.713297) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Selecta Comércio e Indústria S/A - Massa Falida de Selecta Comércio e Indústria S/A - Selecta Comércio e Indústria S/A - Jose Nivaldo de Melo - UNIÃO FEDERAL e outros - Luiz Alberto Gregorin - MASSA FALIDA DE SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A e outros - Condomínio Fazenda Vila Real de Itu - - Município de São José dos Campos - Jose Carlos Correa Kanan e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Mega Leilões Gestor Judicial - - Hasta Vip Leilões Judiciais - - Luis Antônio Miguel - - Jaime Barão - - RS Administração e Construção - - Claudinei Ribeiro Batista - - Neycarvalho Corretores de Valores S/a. - - Massa Falida de Titular Distribuidora de Títulos e Valores - - Arbi S.a. - - Espólio de Gil Mendes Coelho e Mello - - Novinvest S/A Corretora de Valores Mobiliarios - - Titular Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Xxv S.a. e outros - Vistos. 1- Exclusão da credora "Titular Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda". A credora foi intimada pela decisão de fls. 18135 a cumprir as decisões de fls. 16694/16702 e 16860/16869, sob pena de cancelamento da reserva no QGC. Às fls. 18137, ela informou impossibilidade de cumprimento da determinação de entrega das ações. Com isso, a Síndica manifestou-se às fls. 18159/18161 no sentido de que foi confessada a ausência de provas do crédito, pedindo por sua exclusão do QGC, com o que concordou o Ministério Público às fls. 18164/18165. Conforme já advertido pela decisão de fls. 18135, não cumprida a determinação e não comprovado o crédito, defiro sua exclusão do QGC. Providencie a Síndica. 2- Petição da Associação Fazenda Vila Real de Itu (fls. 18140/18152). Associação Fazenda Vila Real de Itu informa estar sendo executada por débitos fiscais que seriam de responsabilidade da falida. Diga a Síndica. 3- Manifestação do Espólio de José Carlos Correa Kanan sobre bens da falida (fls. 18153/18158). Em cumprimento à decisão de fls. 18135, o Espólio de José Carlos Correa Kanan informa que nunca esteve na posse de bens da massa falida. Pede por sua exclusão dos presentes autos. Diga a Síndica. Intimem-se. - ADV: ARMANDO MEDEIROS PRADE (OAB 40637/SP), CARMEN SILVIA LAUDISIO CORREA (OAB 41886/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), APARICIO DIAS (OAB 33067/SP), CLEIDE BRASILINA DOTTA (OAB 44463/SP), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), ANTONIO OSMAR BALTAZAR (OAB 30904/SP), ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 29579SP/), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), HIROKO HASHIMOTO VIANA (OAB 26011/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP), ITAMAR BARROS CIOCHETTI (OAB 98283/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ROBERTO LUIZ BRANDAO (OAB 59023/SP), LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 15686/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP), CAMILO RAMALHO CORREIA (OAB 87479/SP), RAOUF KARDOUS (OAB 62554/SP), MARCELO BATISTA LAUDISIO (OAB 285950/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), NEIDE MARCELINO BELENTANI (OAB 98093/SP), ANTONIO FREIRIA DE OLIVEIRA (OAB 83555/SP), EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR (OAB 75147/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB 67670/SP), LARISSA SILVA GALVANIN (OAB 315605/SP), MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), JOSE ANTONIO CAMPOS (OAB 122361/SP), LAURA FELDMAN (OAB 120677/SP), GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP), ROBERTO VIOLA (OAB 114055/SP), JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 112111/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), ELIZABETH MAROJA AULICINO (OAB 106703/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), VINICIUS DE BARROS (OAB 236237/SP), LÉLIO NOGUEIRA GRANADO (OAB 186979/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB 207129/SP), FLÁVIA MILEO IENO GIANNINI (OAB 202254/SP), SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP), GUILHERME CATUNDA MENDES (OAB 181842/SP), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), MARCELO MENEZES (OAB 157831/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154316/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), PEDRO HENRIQUE PAFFILI IZÁ (OAB 424053/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PATRICIA BUENO FERREIRA ARAUJO (OAB 432952/SP), YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA (OAB 220761/RJ), LEONARDO PRÓSPERO ORTIZ (OAB 425329/SP), PEDRO HENRIQUE PAFFILI IZÁ (OAB 424053/SP), RICARDO ALVARENGA (OAB 025211/MG), LUCAS VINICIUS FERREIRA (OAB 417794/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517R/SP), PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA (OAB 448111/SP), PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA (OAB 448111/SP), IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), FERNANDO BRANDÃO WHITAKER (OAB 164846/RJ)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000046-74.1998.8.26.0449 (449.01.1998.000046) - Procedimento Comum Cível - Uso - J Armando Ind e Com de Plásticos Ltda - Elektro Redes S.A - Juízo Local - Elétrica Neblina Ltda - - Atra Prestadora de Serviços Em Geral Sc Ltda - - Banco Hsbc Bamerindus Sa - - Banco Porto Real Sa - - Sergio Israel dos Santos - - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - Vilela Ribeiro e Filhos Ltda - - Papelaria Santa Rosa de Lorena Com Imp Exp - - Luiz Felipe Vargas Almeida - - Ruyter Mauro Diógenes Aquino - - Posto Bb Comercial Ltda Lp Bonifácio Ltda Representado Por Paulo Sérgio Bonifácio e Luiz Antonio e outros - Transporte Blodorn Ltda - Emplás Comercio e Representações de Embalagens Plásticas Ltda - - Ferraz Ind Com Plásticos Ltda - - Laboratírio de Analises Clinicas Santa Rita Sc - - Norio Obata - - Rba Representações Comerciais e outros - Maria Lucia Soares Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - - Gelre Trabalho Temporário Sa - - Spp Nemo Sa Comercial Exportadora - - Vicma Comércio de Prod Quimicos Ltda - - Polialden Petroquimica (novo Nome Braskem Safls1987) - - Braskem Novo Nome da Polialden Petroquimica - - Sikako Morishita Obata - - Triade Auditores Independentes e outros - Vistos. Fls. 3708: Verifique a Serventia e expeça-se novo MLE, conforme requerido. Intime-se. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000094-86.2025.8.26.0481 (processo principal 1004565-70.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Grupo Futuro - Gestão de Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio Sp - Feito nº 2021/002638 Defiro o pedido formulado pelo(a,s) exequente(s) em 23/04/2025. Assim, com fundamento nos artigos 835, I e 854, do Código de Processo Civil, requisito a penhora on-line pelo sistema SisbaJud (nova denominação do sistema BacenJud, dada pelo Comunicado CG nº 880/2020, DJe de 08/09/2020, Caderno Administrativo, pg. 72/78) nas contas bancárias do(a,s) executado(a,s) para garantia do débito de R$ 29.782,57, utilizando-se, inclusive, a funcionalidade denominada "teimosinha", durante o prazo máximo de 30 (trinta) dias (limite estabelecido pelo próprio sistema Sisbajud) (CPF/CNPJ a fls. 01), desbloqueando-se, imediatamente, eventuais valores excedentes (art. 854, § 1º, do Código de Processo Civil). O resultado da busca será juntado aos autos somente ao final de 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio/SP. Valor atualizado: R$ 29.782,57. Caso o valor bloqueado seja irrisório em relação ao montante da dívida, providencie a serventia o imediato desbloqueio, nos termos do art. 836, do Cópdigo de Processo Civil. Com a transferência, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil), para os fins dispostos no § 3º do art. 854, do mesmo Codex. Desnecessária a lavratura de auto ou termo de penhora, uma vez que o documento gerado pelo próprio sistema Sisbajud serve como prova do bloqueio e produz os mesmos efeitos (REsp 1.220.410). Fica desde já indeferida a reiteração da pesquisa para além do prazo acima, pois os mecanismos de buscas de ativos não podem ser utilizados indiscriminadamente com reiterações sucessivas sem a demonstração de alteração da situação financeira da parte executada e sem que tenha decorrido prazo razoável desde a última pesquisa, já que tais reiterações imotivadas, além de não contribuírem para a satisfação da execução, sobrecarregam o Judiciário, com sério risco para prestação jurisdicional, consoante já decidido pelo STJ (REsp 1.199.967/MG, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe de 04.02.2011, AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, 1ª Tuma, j. em 25.03.2014, DJe 07.04.2014). Durante esse período não será deferido qualquer outro pedido de atos constritivos contra a parte executada. Assim, recomenda-se à parte exequente que se abstenha, salvo os casos urgentes, de fazer requerimentos nos autos antes do término das pesquisas. Se infrutífera a diligência, dê-se ciência ao(à,s) exequente(s) do resultado, bem assim intime-se para que requeira o que de direito em 05 (cinco) dias. - ADV: OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP), MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), OTÁVIO RIBEIRO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24879/SP), MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Paraná, 1422 - Jardim América - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-190 - Fone: (44) 3422-1530 - Celular: (44) 99716-4338 - E-mail: b080@tjpr.jus.br   DECISÃO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Vícios de Construção Processo nº: 0003594-96.2023.8.16.0130 Autor(s): FRANCIELE SOARES DA SILVA              Raquel Alves da Silva              Rosângela Paulin da Silva Réu(s): LBX S/A   Vistos etc...    1. Trata-se de ação de indenização ajuizada por FRANCIELE SOARES DA SILVA, RAQUEL ALVES DA SILVA e ROSANGELA PAULIN DA SILVA em face de LBX S/A.  A ré impugnou a proposta de honorários formulada pelo Sr. Perito (R$ 2.500,00), sustentando que se trata de valor elevado, e trata-se de uma perícia simples, bem como serão realizadas outras perícias idênticas (mov. 132). O Sr. Perito apresentou manifestação, mantendo o valor (mov. 135). 2. Da impugnação aos honorários periciais 2.1. Rejeito a impugnação apresentada pela ré, por ser genérica e desprovida de respaldo documental. Explico. É certo que os honorários periciais devem ser fixados com base na razoabilidade, levando-se em consideração determinados fatores, tais como: o grau de complexidade do trabalho, sua importância, lugar de sua realização, o tempo exigido e, ainda, as condições financeiras das partes. No caso em deslinde, a prova pericial foi deferida a fim de verificar, em síntese, a existência de vícios construtivos narrado nos autos. Em que pese as alegações deduzidas pela ré, o Sr. Perito formulou sua proposta de maneira fundamentada, com valor que se mostra adequado. Ademais, observa-se que foram formulados mais de 24 quesitos pela parte (mov. 117), os quais possuem complexidade moderada, situação que deve ser considerada no arbitramento dos honorários, a fim de remunerar adequadamente o expert nomeado por este Juízo. Dessa forma, considerando as particularidades do caso concreto, entendo que a proposta apresentada pelo Sr. Perito se encontra nos limites do razoável, uma vez que o valor pretendido, qual seja, a importância de R$ 2.500,00, se mostra compatível com o labor realizado. 2.2. Sendo assim, homologo o valor dos honorários periciais em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). 3.1. Ciente da r. decisão do insigne Relatora Desembargadora Luciana Carneiro de Lara, proferida no agravo de instrumento (mov. 137), em que determinou a inclusão do Banco do Brasil no polo passivo da presente lide. 3.2. À Serventia para que proceda às anotações necessárias, inclusive no Cartório Distribuidor, e cite-se o réu BANCO DO BRASIL para apresentar contestação, nos termos do item 3 da decisão de mov. 13, bem como para dizer se pretende produzir outras provas de acordo com a decisão de mov. 55. 4. Com a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para apresentar impugnação, conforme art. 79 da Portaria nº 63/2023 PRAN-2VJ-GJ deste Juízo. 5. Após, cumpra-se o item 7.2 da decisão de mov. 55. 6. Intimações e diligências necessárias. Paranavaí/PR, data e horário do lançamento no sistema. Anacléa Valéria de Oliveira Schwanke Juíza de Direito
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000094-86.2025.8.26.0481 (processo principal 1004565-70.2021.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Grupo Futuro - Gestão de Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio Sp - Em cumprimento ao artigo 854, § 3º, I, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) por intermédio de seu(sua,s) advogado(a,s) para que em 05 (cinco) dias úteis se manifeste(m) sobre o(s) bloqueio(s) SISBAJUD retro, observando que no silêncio tal(is) quantia(s) será(ão) liberada(s) em favor do(a,s) credor(a,es). - ADV: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), OTÁVIO RIBEIRO MARINHO (OAB 217365/SP), OTÁVIO RIBEIRO MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 24879/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001121-16.2025.8.26.0634 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Grupo Futuro - Gestão de Saúde - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Sobre (p. 324), diga o(a) impetrante. Após, conclusos para sentença. Prazo: 10 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), CYNTIA HELENA PINTO GALVÃO (OAB 280766/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000082-81.2025.8.26.0634 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - MARILDA ALMEIDA E SILVA ALVES DA SILVA, - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000082-81.2025.8.26.0634 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - MARILDA ALMEIDA E SILVA ALVES DA SILVA, - Diante do exposto, indefiro a petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009973-71.2016.8.26.0625 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ - - Paulo de Tarso Cardoso de Miranda - - Rodrigo Luis Silva - - Carlos Roberto Lopes de Alvarenga Peixoto - - Maria das Graças Gonçalves Oliveira - - Luiz Gonzaga Soares - - Otto Rodrigues de Albuquerque Júnior - - Jaques James Calderaro - - Kelvi Soares de Almeida - Vanessa Cristina de Oliveira Peixoto - Vistos. Ciência às partes sobre a v. decisão de fls. 4.555/4.571, proferido pela Egrégia Instância Superior, negando provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, mantendo a sentença de fls. 4.176/4.1852, a qual julgou improcedente a presente ação, revogando a liminar deferida ao início. Transitado em julgado o v. acórdão, cumpra-se a Serventia a sentença, procedendo os desbloqueios de eventuais valores e bens móveis e imóveis constritos nos autos, observados os detalhamentos de fls. 142/151. Após, sem requerimentos pendentes, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE (movimentação unitária 61615, clicar após em "arquivar processo", nessa ordem). Intimem-se. - ADV: VINICIUS LANFREDI WINTHER DA SILVA (OAB 322073/SP), BRUNA BORELLI LOSSIO (OAB 332554/SP), LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI (OAB 335471/SP), BRUNA BORELLI LOSSIO (OAB 332554/SP), LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI (OAB 335471/SP), BRUNA BORELLI LOSSIO (OAB 332554/SP), LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI (OAB 335471/SP), MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS (OAB 405504/SP), GUILHERME RICKEN (OAB 346847/SP), CÍNTIA FERREIRA ESPÍNDOLA (OAB 368109/SP), FABIO IVO ANTUNES (OAB 374434/SP), FABIO IVO ANTUNES (OAB 374434/SP), ITAMAR PRUDENCIO (OAB 387319/SP), MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB 168499/SP), JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP), JEAN SOLDI ESTEVES (OAB 154123/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031016-48.2020.8.26.0100 - Petição Cível - Petição intermediária - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Jorge Toshihiko Uwada - José Antonio Campos - - Marco Antonio Queiroz Moreira - - Selecta Comércio e Indústria S/A - - Banco do Brasil S.A. e outro - Vistos. Trata-se de incidente processual instaurado pela Síndica nomeada nos autos falimentares, para adoção de providências contemporâneas envolvendo segurança e conservação do imóvel localizado em São José dos Campos/SP, conhecido como "Pinheirinho", de titularidade da massa falida de Selecta Comércio e Indústria S/A. Às fls. 2205/2208, a Síndica informa a necessidade de limpeza e corte da vegetação do imóvel, apresentando três orçamentos, sendo o menor valor de R$ 98.000,00 pela empresa "J. De Medeiros Terraplanagem". Pede autorização para contratação dessa empresa, que já tem atuado a contento para a Massa Falida. O Ministério Público não se opôs (fls. 2214/2215). Concedo prazo de 5 dias aos credores e interessados, para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem impugnação, fica desde logo deferido o pedido e autorizada a liberação do valor de R$ 98.000,00 em favor da Síndica para contratação do serviço da empresa "J. De Medeiros Terraplanagem", mediante adequada prestação de contas nos autos. Havendo impugnação, ciência à Síndica e MP e conclusos. Intimem-se. - ADV: JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), KAUÊ DE OLIVEIRA DAPUNT (OAB 476313/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA JUNIOR (OAB 345993/SP), MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), JOSE ANTONIO CAMPOS (OAB 122361/SP), DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), GABRIELA MIRANDOLA BURMEISTER (OAB 452434/SP), RAOUF KARDOUS (OAB 62554/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA (OAB 451464/SP)
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