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Marco Antonio Queiroz Moreira

Marco Antonio Queiroz Moreira

Número da OAB: OAB/SP 115666

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003862-61.2022.8.26.0625 - Usucapião - Aquisição - Rubens Lobo de Souza - - Beatriz Jucilene de Siqueira Lobo - Benedito Menino Alves dos Santos e outros - Vistos. Fls. 350/352: Em análise dos autos, para a conclusão do ciclo citatório, remanesce a indicação e citação da proprietária/possuidora do imóvel confinante a direita, tendo em vista a informação que o imóvel encontra-se desocupado. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora, via postal, nos termos do art. 485, §1º do Código de Processo Civil, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB 294386/SP), DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP), PRISCILA SENA ARAÚJO DUTRA (OAB 462849/SP), DENISE BARBOSA TARANTO LOPES (OAB 175810/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001781-78.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Grupo Futuro - Gestão de Saúde - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Cobre-se a resposta do ofício expedido à p. 865. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 12 de junho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001781-78.2023.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Grupo Futuro - Gestão de Saúde - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Cobre-se a resposta do ofício expedido à p. 865. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 12 de junho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002963-65.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAIA; Foro de Tremembé; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002963-65.2024.8.26.0634; Cartão de Crédito; Apelante: Marco Antonio Queiroz Moreira Júnior (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Queiroz Moreira (OAB: 115666/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Paraná, 1422 - Jardim América - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-190 - Fone: (44) 3422-1530 - Celular: (44) 99716-4338 - E-mail: b080@tjpr.jus.br   DECISÃO Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Processo nº: 0001661-25.2022.8.16.0130 Autor(s): Joice Rafaela Fernandes Silva Réu(s): LBX S/A   Vistos etc...    1. O laudo pericial foi juntado aos autos ao mov. 165, sendo que a parte ré concordou com o laudo (mov. 170) e a parte autora, apesar de concedido prazo (mov. 172), deixou de se manifestar.  2. Dessa forma, tenho que a perícia foi realizada de forma adequada, o expert apresentou as conclusões pertinentes e não há quaisquer indícios de que o expert tenha agido com dolo ou má-fé.   3. Pelo exposto, homologo o laudo pericial realizado nestes autos. 4. Para regular o prosseguimento do feito, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 23/07/2025 às 14:00 horas. Cumpram-se os itens 7.3, “b” e seguintes da decisão de mov. 50.   5. Intimações e diligências necessárias. Paranavaí/PR, data e horário do lançamento no sistema. Anacléa Valéria de Oliveira Schwanke Juíza de Direito
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002565-65.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Cooperativa de Saneamento Ambiental da Praia Grande Ubatuba - Atmosfera Incorporações e Construções Ltda - - Paulo Henrique Mauricio da Rocha Pinotti - Vistos. Fls. 639: Consta dos autos julgamento às fls. 527/537. Reporto-me ao despacho de fls. 637. Int. - ADV: MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB 294386/SP), MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB 294386/SP), TAÍS AYUMI TAKEHISA (OAB 438949/SP), PAULO HENRIQUE CAMARGO TEIXEIRA (OAB 152340/MG), MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), TAÍS AYUMI TAKEHISA (OAB 438949/SP), YEDDA CABRAL SARMENTO VARELLA (OAB 270017/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000082-81.2025.8.26.0634 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - MARILDA ALMEIDA E SILVA ALVES DA SILVA, - Vistos. A teor da súmula 112, do STJ, para fins de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, necessário o depósito integral e em dinheiro do valor cobrado. Assim, intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, assim proceda. Após, conclusos para apreciação do pleito liminar. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001204-56.2025.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santana de Parnaíba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Grupo Futuro - Gestão de Saúde - Magistrado(a) Martin Vargas - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. OMISSÃO NO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E NULIDADE DE NOVO CHAMAMENTO PÚBLICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.I. CASO EM EXAME1. REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO ATRIBUÍDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP, QUE VISA ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025 E O RECONHECIMENTO DO DIREITO À APRECIAÇÃO FUNDAMENTADA DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO NO PROCESSO ANTERIOR (CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024), BEM COMO O ACESSO AOS AUTOS DO RESPECTIVO EXPEDIENTE. A SENTENÇA CONCEDEU A SEGURANÇA PARA DETERMINAR O JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, O FRANQUEAMENTO DE ACESSO AOS AUTOS E A NULIDADE DO NOVO CHAMAMENTO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE HOUVE ILEGALIDADE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AO NÃO JULGAR O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE NO PROCESSO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024; E (II) ESTABELECER SE A DEFLAGRAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2025, COM O MESMO OBJETO, É NULA EM RAZÃO DA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO ANTERIOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS CONSTITUI DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, DA LEGALIDADE E DA MOTIVAÇÃO, NÃO SE ADMITINDO QUE EVENTUAL AUSÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DISPENSE O DEVER DE FUNDAMENTAR FORMALMENTE AS DECISÕES.4. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AO NÃO APRECIAR O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE CONTRA SUA INABILITAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024, INCORREU EM MANIFESTA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, PUBLICIDADE, MOTIVAÇÃO E EFICIÊNCIA.5. A AUSÊNCIA DE DECISÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTADA PREJUDICA A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL SOBRE OS ATOS ADMINISTRATIVOS, O QUE INVIABILIZA A PARTICIPAÇÃO ADEQUADA DOS INTERESSADOS EM NOVOS CERTAMES E COMPROMETE A HIGIDEZ DO PROCESSO LICITATÓRIO.IV. DISPOSITIVOREEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, INCISOS LV E XXXIV, "A", E ART. 37, XXI; LEI Nº 12.016/09, ART. 14, § 1º; LEI Nº 9.784/99, ART. 59, § 1º; LEI Nº 14.133/21, ART. 5º; LEI MUNICIPAL Nº 3.997/21, ART. 5º; DECRETO MUNICIPAL Nº 4.851/23, ART. 33.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, SÚMULA 628; STJ, AGRG NOS EDCL NO RESP 966229/RS, REL. MIN. OG FERNANDES, SEXTA TURMA, J. 05.02.2013, DJE 18.02.2013. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 367,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Antonio Queiroz Moreira (OAB: 115666/SP) - Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1002963-65.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002963-65.2024.8.26.0634; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Marco Antonio Queiroz Moreira Júnior (Justiça Gratuita); Advogado: Marco Antonio Queiroz Moreira (OAB: 115666/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB: 78870/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0713297-16.1989.8.26.0100 (583.00.1989.713297) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Selecta Comércio e Indústria S/A - Massa Falida de Selecta Comércio e Indústria S/A - Selecta Comércio e Indústria S/A - Jose Nivaldo de Melo - UNIÃO FEDERAL e outros - Luiz Alberto Gregorin - MASSA FALIDA DE SELECTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A e outros - Condomínio Fazenda Vila Real de Itu - - Município de São José dos Campos - Jose Carlos Correa Kanan e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Mega Leilões Gestor Judicial - - Hasta Vip Leilões Judiciais - - Luis Antônio Miguel - - Jaime Barão - - RS Administração e Construção - - Claudinei Ribeiro Batista - - Neycarvalho Corretores de Valores S/a. - - Massa Falida de Titular Distribuidora de Títulos e Valores - - Arbi S.a. - - Espólio de Gil Mendes Coelho e Mello - - Novinvest S/A Corretora de Valores Mobiliarios - - Titular Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Xxv S.a. e outros - Vistos. 1 - fl. 18094: fica a credora Titular Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Intimada para cumprir a decisão de fls. 16.694/16.702, complementada às fls. 16.860/16.869, sob pena de cancelamento da reserva no QGC. Prazo de 90 dias. Manifeste-se a síndica após o decurso do prazo. 2 - Fl. 18112: a síndica recorda (fl.17838) que em 30.10.2024 (fl. 17.838), proposta apresentada pela Massa Falida no sentido de viabilizar a celebração de acordos com os ex-moradores do imóvel conhecido como Pinheirinho nos moldes indicados às fls. 17.410/17.436 e reiterados às fls. 17.716/17.722. Informa que a DPE-SP está atuando junto com a síndica para garantir efetividade à possibilidade de acordo. Informa que os primeiros acordos poderão ser celebrados até o final do mês de maio. Ciente. Aguarda-se informações atualizadas em 45 dias. 3 - Fl. 18127: a síndica recorda que havia requerido a intimação do Espólio de José Carlos Corrêa Kanan para apresentar esclarecimentos sobre a localização dos bens que ficaram sob responsabilidade do falecido Sr. Carlos Corrêa Kanan (fls. 18.071/18.072), pleito este que foi deferido por meio da r. decisão de fl. 18.091. Cadastre-se o advogado signatário da petição de fls. 17996. E assim, fica intimado o espólio de José Carlos Corrêa Kanan para apresentar informações sobre a localização dos bens da Falida que teriam sido confiados ao sócio falecido, Sr. José Carlos Corrêa Kanan. 4 - Fl. 18128: a síndica recorda que os atos de alienação dos ativos restaram paralisados em razão do Recurso Especial consubstanciado na Tutela Provisória n.º 3.192/SP, interposto no agravo de instrumento n.º 2102660-43.2020.8.26.0000 com o objetivo de obstar o prosseguimento da alienação dos ativos nos autos da falência, tendo sido proferida decisão em sede de Tutela Provisória determinando a suspensão de qualquer ato de alienação até ulterior julgamento do recurso. A síndica informa que houve pedido de desistência do recurso pela falida e que se deve aguardar a sua homologação para que se possa voltar à alienação de ativos. Ciente. Espera-se a apresentação de informações atualizadas em 45 dias. Intimem-se. - ADV: FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB 207129/SP), RENATA BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), THOMAZ LUIZ SANT ANA (OAB 235250/SP), FLÁVIA MILEO IENO GIANNINI (OAB 202254/SP), LÉLIO NOGUEIRA GRANADO (OAB 186979/SP), RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP), PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA (OAB 448111/SP), PEDRO RENATO DE SOUZA MOTA (OAB 448111/SP), VINICIUS DE BARROS (OAB 236237/SP), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), PATRICIA BUENO FERREIRA ARAUJO (OAB 432952/SP), YASMIN VALLE VIANA MARQUES PAIVA (OAB 220761/RJ), LEONARDO PRÓSPERO ORTIZ (OAB 425329/SP), PEDRO HENRIQUE PAFFILI IZÁ (OAB 424053/SP), PEDRO HENRIQUE PAFFILI IZÁ (OAB 424053/SP), LUCAS VINICIUS FERREIRA (OAB 417794/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517R/SP), GUILHERME CATUNDA MENDES (OAB 181842/SP), ARMANDO MEDEIROS PRADE (OAB 40637/SP), RAOUF KARDOUS (OAB 62554/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), CLEIDE BRASILINA DOTTA (OAB 44463/SP), WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), CARMEN SILVIA LAUDISIO CORREA (OAB 41886/SP), DENIS PIZZIGATTI OMETTO (OAB 67670/SP), APARICIO DIAS (OAB 33067/SP), ANTONIO OSMAR BALTAZAR (OAB 30904/SP), ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA NETO (OAB 29579SP/), KRIKOR KAYSSERLIAN (OAB 26797/SP), HIROKO HASHIMOTO VIANA (OAB 26011/SP), MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA (OAB 247479/SP), ANDRÉ SALLES BARBOZA (OAB 244572/SP), IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), LUIZ AUGUSTO DE SOUZA QUEIROZ FERRAZ (OAB 15686/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), FERNANDO BRANDÃO WHITAKER (OAB 164846/RJ), RICARDO ALVARENGA (OAB 025211/MG), LARISSA SILVA GALVANIN (OAB 315605/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ROBERTO LUIZ BRANDAO (OAB 59023/SP), EDELVERT FIGUEIREDO PEREIRA PINTO JUNIOR (OAB 75147/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP), CAMILO RAMALHO CORREIA (OAB 87479/SP), ITAMAR BARROS CIOCHETTI (OAB 98283/SP), MARCELO BATISTA LAUDISIO (OAB 285950/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), NEIDE MARCELINO BELENTANI (OAB 98093/SP), ANTONIO FREIRIA DE OLIVEIRA (OAB 83555/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP), JOSE ANTONIO CAMPOS (OAB 122361/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), ELIZABETH MAROJA AULICINO (OAB 106703/SP), ALEXANDRE DE MENDONCA WALD (OAB 107872/SP), JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB 112111/SP), ROBERTO VIOLA (OAB 114055/SP), MARCO ANTONIO QUEIROZ MOREIRA (OAB 115666/SP), LAURA FELDMAN (OAB 120677/SP), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), GABRIELA ABRAMIDES (OAB 149782/SP), SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB 153707/SP), LUIZ CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 154316/SP), MARCELO MENEZES (OAB 157831/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
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