Rosely Eva Guardiano Dias

Processos do Advogado

1. Processo 00001306920248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000130-69.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1000983-95.2023.8.26.0609) (processo principal 1000983-95.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.R.S. - M.M.L. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LAIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 460368/SP), ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP)
2. Processo 00545318520064036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0054531-85.2006.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGEFASE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS - SP115763 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 00031036520228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003103-65.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1000749-50.2022.8.26.0609) (processo principal 1000749-50.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.P.G. - - Z.P.G. - D.G.R. - Diante da quitação do débito e da manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do(a) Defensor(a) nomeado(a), nos termos do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Fica o(a) executado(a) intimado(a) a recolher as custas finais (1% sobre o valor da satisfação do débito), observado o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs (em guia DARE-SP, cód. 230-6), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, aplicando-se, quando for o caso, o artigo 7º, III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003. Decorrido, se silente, oficie-se a FESP. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I. e Cumpra-se. - ADV: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP), ROSINEIDE DA SILVA MACIEL (OAB 341515/SP), ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP)
4. Processo 00019064519968260073
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001906-45.1996.8.26.0073 (053.01.1996.001906) - Separação Consensual - Dissolução - R.A.G. - - V.A.M.G. - Vistos. Requeira o peticionário de fls.131 o que de direito em cinco dias. No silêncio, mantenha o processo arquivado. Int. - ADV: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP), ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP), MARTHA MENCK DE OLIVEIRA (OAB 118437/SP)
5. Processo 10758024420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075802-44.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - C.M.K.M. - Vistos. 1- Considerando os documentos apresentados, bem como o pagamento do ITCMD, com a respectiva Certidão de Homologação (fl. 101), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 192/196 destes autos de arrolamento dos bens deixados por Sami Haramura Kagohara, com a atribuição dos bens aos interessados, observados os respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2- Transitada em julgado, nos termos do Parecer nº 2020/50357, aprovado pela Eg. Presidência deste Eg. Tribunal de justiça, que incluiu nas NSCGJ o artigo 1.273-A, que reza que cabe ao/à Oficial/a competente observar a formação de arquivo com os documentos que instruíram o pedido de registro, nos termos do item 24.1.1 do Capítulo XX, NSCGJ, TOMO II (Cartórios ExtraJudiciais) informe a parte interessada se há interesse na expedição da carta de sentença de forma extrajudicial, contendo a indicação da folha inicial (termo de abertura) e final (termo de encerramento) e a senha para acesso e extração das peças pelo Oficial competente ou, alternativamente, se há interesse na formação da carta de sentença por este cartório e, sendo o caso, deverá indicar as peças que comporão o documento, bem como o número total de folhas indicadas, sem prejuízo do recolhimento das custas devidas, além das referentes à extração das cópias conforme tabela vigente, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.516/2019. 3- Ciência à Fazenda Pública. P.R.I. Anote-se no sistema. - ADV: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP)
6. Processo 00031036520228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003103-65.2022.8.26.0609 (apensado ao processo 1000749-50.2022.8.26.0609) (processo principal 1000749-50.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.P.G. - - Z.P.G. - D.G.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP), ROSINEIDE DA SILVA MACIEL (OAB 341515/SP), ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP)
7. Processo 10045226420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004522-64.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Paulo Victor Casanova Lobo Ferreira - Via Pagseguro S/A - Após o oferecimento da contestação, intimem-se o(a) autor(a) para réplica e ambas as partes para que, no prazo de 15 dias especifiquem as provas complementares que pretendem produzir, presumindo-se, no silêncio, a concordância com o julgamento antecipado. Prazo: 15 dias. Os prazos serão contados a partir da data da citação ou intimação e não da data da juntada aos autos da carta ou do mandado. Para atendimento virtual, acesse: https://www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. Nada Mais. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP)
8. Processo 10060490720178260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006049-07.2017.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida dos Santos - Carina Elisabete dos Santos - - Carlos Egídio dos Santos - - Sarah Cristiane dos Santos - - Carla Elisa dos Santos - - David Kauã Cruz dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DECISÃO Processo Digital nº: 1006049-07.2017.8.26.0176 Classe - Assunto Inventário - Inventário e Partilha Requerente e Herdeiro: Maria Aparecida dos Santos e outros Inventariado: Arnaldo dos Santos Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Fls.413: Manifeste-se a inventariante. Intime-se. Embu das Artes, 18 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), ANA PAULA VENDRAMINI (OAB 328894/SP), FLORISE MAURA DE LIMA (OAB 113105/SP), ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP), ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP), ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP), ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP), ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP)
9. Processo 00148530620208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014853-06.2020.8.26.0554 (processo principal 1008516-81.2020.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Maria Helena S. Azevedo (Cia do Idoso) - Vistos. Fls. 207: Requeira à exequente o que de direito. Intime-se. - ADV: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP)
10. Processo 00034954920158260609
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003495-49.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - HENRIQUE FRANCA SILVA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - Disponível para impressão. - ADV: ROSELY EVA GUARDIANO DIAS (OAB 115763/SP)