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Ines Aparecida Ferreira Do Nascimento

Ines Aparecida Ferreira Do Nascimento

Número da OAB: OAB/SP 115787

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 14
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009959-07.2024.8.26.0114 (processo principal 1015957-07.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Valerio Augusto Ribeiro - Lucoptica Óculos e Acessórios Ltda Me - Ao exequente para que , nos termos da decisão de fls 55 item2, manifeste-se se seu crédito foi satisfeito sendo que o silencio será tido como concordância . - ADV: INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 115787/SP), VALERIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB 451277/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004102-62.2024.8.26.0604 (processo principal 1005770-22.2022.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.F.S. - M.A.S. - Certidão retro: Ciência. Deve o patrono regularizar o formulário MLE apresentado, indicando os dados bancários para levantamento sem ser na modalidade PIX. - ADV: INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 115787/SP), BRUNA FERNANDA DE SOUSA LIMA (OAB 396965/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001968-53.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.H.L. - - J.C.O. - Vistos. Fixo o prazo improrrogável de cinco dias para os requerentes cumprirem integralmente o que foi determinado a fls. 35/36, item 2, sem que conste ter sido interposto recurso, e apresentarem certidão de casamento atualizada do correquerente J., sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Oportunamente, tornem conclusos. Int. Campinas, 23 de junho de 2025. - ADV: VAGNER CESAR DE FREITAS (OAB 265521/SP), INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 115787/SP), INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 115787/SP), VAGNER CESAR DE FREITAS (OAB 265521/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000904-41.2008.403.6104 (2008.61.04.000904-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0200441-82.1989.403.6104 (89.0200441-4) ) - JOAO CANCIO PEDROSO DE CAMARGO(SP115787 - INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO) X FAZENDA NACIONAL Cuida-se de embargos à execução fiscal.A execução fiscal foi extinta (fls. 44).Instada a se manifestar a embargante manteve-se inerte (fls. 46).É o relatório.DECIDO. Diante da notícia da extinção da execução fiscal, houve a perda superveniente do interesse de agir, pois eventual provimento judicial que desconstitua o título não terá utilidade ao embargante.Dessa forma, há de ser reconhecida a carência de ação, pela perda superveniente do interesse de agir, com extinção do processo sem resolução de mérito, não cabendo condenação em honorários advocatícios, ante o não recebimento destes embargos à execução fiscal.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, reconhecendo a falta de interesse de agir superveniente, com fundamento no inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.Sem custas processuais, com base no artigo 7º da Lei n. 9.289/96.Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal embargada.P.R.I.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005089-16.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.J.O.P. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 115787/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2132494-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: José de Souza e outro - Agravado: Ozias Pedroso - Agravado: Marli Parra Pedroso - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AGRAVANTES - ARGUIÇÃO - IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL - FUNDAMENTO - BEM DE FAMÍLIA - JUÍZO - RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA - DESCABIMENTO - QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA - POSSIBILIDADE DE ANÁLISE A QUALQUER TEMPO - PRECEDENTES - ENTRETANTO, VEDAÇÃO DA APRECIAÇÃO DIRETA NESTA INSTÂNCIA SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO -.AGRAVANTES - POSTULAÇÃO - SUSPENSÃO LEILÃO DO IMÓVEL - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - PRESENÇA - MEDIDA CONCESSÃO - ADMISSIBILIDADE - DECISÃO COMBATIDA - REFORMA.AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ines Aparecida Ferreira do Nascimento (OAB: 115787/SP) - Patricia Galante (OAB: 159708/SP) - Patricia Elaine Garutti (OAB: 134276/SP) - Acyr de Siqueira (OAB: 98320/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024688-84.2025.8.26.0114 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleidinei Costa do Nascimento - Vistos. Nomeio inventariante a parte requerente, Cleidinei Costa do Nascimento, independentemente de compromisso. O pedido de gratuidade processual será apreciado após a apresentação das declarações de bens e herdeiros a possibilitar verificação acerca da suficiência ou não do patrimônio deixada pela de cujus em suportar as custas do processo No trintídio, traga a inventariante ou indique a que fls se encontram encartadas as declarações de bens, herdeiros e dívidas, com os documentos respectivos, partilha, bem como certidão expedida pelo Colégio Notarial do Brasil acerca da existência ou não de testamento deixado pelo de cujus, e ainda certidão negativa municipal de eventuais imóveis inventariados e certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união do falecido. Oportunamente, certifique a serventia o cumprimento das disposições da Ordem de Serviço nº 02/2005 deste juízo, intimando-se para regularização, se o caso. Intimem-se. - ADV: INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 115787/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008619-70.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rosimeire Pedro Casarotti - - Marcelo Donisete da Silva Pierazzo - So Lotes Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Mário Lasselva - - Genésio Wiliam Mazolini e outros - Expedida Carta de Adjudicação que, após assinatura do Juízo, estará disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), IZABELA MILANEZ DE SOUZA (OAB 468187/SP), RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP), INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 115787/SP), MARIO CESAR PEREIRA (OAB 258794/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057670-25.2023.8.26.0114 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.E.M. - S.M.V. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por K. E. de M. em face de S. M. V., partes qualificadas, para: a) DECLARAR a existência e a dissolução da união estável mantida entre K.E. de M. e S.M.V., no período compreendido entre março de 2014 e 01 de fevereiro de 2020; b) DETERMINAR a partilha, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um, dos bens móveis que guarneciam a residência do casal, arrolados às fls. 06/07 da petição inicial, excluídos os de uso pessoal e os destinados exclusivamente ao filho, o que deverá ser apurado em fase de liquidação de sentença; c) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos de partilha dos imóveis de matrículas nº 147.111 do 2º CRI de Campinas e nº 100.154 do CRI de Sumaré, bem como o pedido de indenização por benfeitorias; d) CONDENAR a autora, K.E. de M., a pagar ao Requerido, S.M.V., a quantia de R$ 9.250,00 (nove mil, duzentos e cinquenta reais), a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data da negociação do veículo (26/06/2020) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. - ADV: INES APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 115787/SP), THIAGO MARQUES DA SILVA NASCIMENTO (OAB 367846/SP), JOAO FREDERICO KRAETZER JUNIOR (OAB 85069/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032188-46.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Carolina Tullio Panaino (Justiça Gratuita) - Apelado: CAMARO CLÍNICA DE ODONTOLOGIA LTDA - Apelado: VANESSA GONCALVES DE OLIVEIRA ODONTOLOGIA - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. AÇÃO AJUIZADA POR CONSUMIDORA EM RAZÃO DE ALEGADA FALHA NA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO ORTODÔNTICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA AUSÊNCIA DE PROVA DAS FALHAS ALEGADAS. INSTRUÇÃO PROCESSUAL ENCERRADA SEM A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA PREVIAMENTE DETERMINADA DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA INÉRCIA DAS RÉS QUANTO AO ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. AUTORA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE DE SE IMPUTAR À PARTE HIPOSSUFICIENTE O ÔNUS PELA AUSÊNCIA DA PROVA TÉCNICA ESSENCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DA AUTORA A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elison Rizziolli (OAB: 339043/SP) - Joao Frederico Kraetzer Junior (OAB: 85069/SP) - Ines Aparecida Ferreira do Nascimento (OAB: 115787/SP) - 4º andar
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