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Juracy Antonio Rossato Junior

Juracy Antonio Rossato Junior

Número da OAB: OAB/SP 115840

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2181986-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: Valter Teixeira do Nascimento - Agravado: Banco do Brasil S/A - Interesdo.: Auto Posto Podium Fernandopolis Ltda - Interesdo.: Mary Adriane Hernandes do Nascimento - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão lançada a fls. 1106/1108 da ação de execução, que indeferiu os pedidos deduzidos pelos executados Auto Posto Podium Fernandópolis Ltda., Valter Teixeira do Nascimento e Mary Adriane Hernandes do Nascimento na petição de fls. 1025/1034 dos autos principais, relativos ao equivoco na continuidade da execução, preclusão do direito do agravado em apresentar planilha atualizada do valor pretendido e reconhecimento da prescrição intercorrente. Diante do pedido de gratuidade da justiça deduzido nas razões recursais, comprove o agravante, no prazo de 5 dias, os requisitos necessários para a concessão do benefício consoante o art. 99-§2º, do CPC, apresentando especialmente as duas últimas declarações de imposto de renda entregues à Receita Federal, bem como extratos de movimentação financeira e faturas de cartão de crédito dos últimos três meses, além dos mesmos documentos referentes à sua esposa e qualquer outra documentação que considere necessária para a comprovação da alegada hipossuficiência. Informe ainda seus rendimentos e despesas mensais, comprovando-se documentalmente ou, na impossibilidade de comprovação, recolha o preparo do agravo, no mesmo prazo. 2. Indefiro o pedido de efeito ativo visto que a decisão combatida está adequadamente fundamentada e não ostenta qualquer irregularidade, não se verificando perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que justifique a antecipação dos efeitos da tutela. 3. Intime-se o agravado para resposta no prazo de 15 dias consoante o art. 1.019-II do CPC. 4. Cumpridas as providências ou decorrido o prazo assinado, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Claudia Carneiro Calbucci Renaux - Advs: Natalia Cristina da Silva Rovoli (OAB: 507400/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Bruno Gilberto Soares Marchesini (OAB: 246950/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Juracy Antonio Rossato Junior (OAB: 115840/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000231-93.2021.8.26.0189 - Monitória - Cheque - Marilete Aparecida Bacaro Barbuio - - Vicente Leonildo Barbuio - Fundação Educacional de Fernandópolis - Paulo Sergio Nascimento - - Sergio Luiz Ramos Lodetti - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 30/05/2025. Em razão do trânsito em julgado, lance-se o código 60690 (retroativo à data certificada - Comunicado CG nº 1789/2017, item 4, b; NCGJ, art. 59). Sendo o polo ativo beneficiário da gratuidade e sucumbente (integral ou parcialmente), suas obrigações decorrentes "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei). Portanto, de sua parte inexistem custas ou despesas processuais pendentes. Recolha(m) o(s) integrante(s) do polo ativo, no prazo de 5 (cinco) dias, a multa processual pendente (por litigância de má-fé) no valor corrigido de R$ 76.425,38. Deverá ser juntada a Guia FEDTJ (Código 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC) com seu respectivo comprovante de quitação prévia (sem agendamento), em atenção à Portaria nº 9349/2016 e ao Comunicado Conjunto nº 589/2021. Decorridos os 5 (cinco) dias sem pagamento, intimem-se (NCGJ, art. 1.098, §§ 1º e 2º) por carta (incluindo-se a despesa da correspondência, se não beneficiária da gratuidade), desde que o endereço seja atendido pelos Correios e não se trate de revel citado por edital, preso ou incapaz. Com a juntada do AR, pouco importando se ausente ou assinado por terceiro (CPC, art. 274, § único), será aguardado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Em sendo revel citado por edital, preso, incapaz ou alvo cujo endereço não seja atendido pelos Correios, o prazo será contado após a publicação deste ato (sem expedição de carta), evitando-se que os custos ao erário da intimação (por edital, mandado ou precatória) superem o valor de débito (CPC, art. 836) cujo pagamento é incerto. Passado este prazo sem quitação, cumpra-se o Comunicado Conjunto nº 486/2024 (para taxas judiciárias), o Comunicado Conjunto nº 589/2021 (para multas processuais) e o Comunicado Conjunto nº 258/2024, item 6.3 (para honorários periciais). Para demais despesas recolhidas por guia FEDTJ e GRD, será (por ora) aplicado o item 1.3, do Comunicado Conjunto nº 486/2024 (sendo desnecessária, nestas hipóteses, a expedição de carta). Atente-se o polo responsável pelo débito de que, na hipótese de inscrição em dívida ativa, é recomendável efetuar o pagamento diretamente em: www.dividaativa.pge.sp.gov.br/. Demais orientações podem ser encontradas no Portal do TJSP (tjsp.jus.br) junto à seção "Despesas Processuais -> Taxa Judiciária". Registre-se que, para o(s) beneficiário(s) da gratuidade e vencido(s) (integral ou parcialmente), suas obrigações sucumbenciais "ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade" (CPC, art. 98, § 3º, grifei). Portanto, à(s) parte(s) nesta situação não há (por ora) de se falar em instauração de cumprimento de sentença para cobrança de verbas exclusivamente desta natureza. Superadas eventuais pendências, cumpra-se o Comunicado CG nº 259/2023 e arquivem-se definitivamente (código 61615). Intimem-se. Fernandopolis, 30 de junho de 2025. Eu, Tabatha Ferreira Cavichio, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUIS EDUARDO RICCI DO NACIMENTO (OAB 376146/SP), GUILHERME MEDINA GARÉ (OAB 409789/SP), GUILHERME MEDINA GARÉ (OAB 409789/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP), PAULO LYUJI TANAKA (OAB 167045/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP), FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001020-70.2025.8.26.0189 (processo principal 3000022-71.2013.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Camilo Ribeiro Sanches - Neuseli Aparecida Nogueira - Fls. 25 - Vistos. Defiro o pedido do(a) credor(a). Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado (a,s) abaixo: Neuseli Aparecida Nogueira; Valor atualizado: R$ 10.198,82. Intime-se. - ADV: JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001020-70.2025.8.26.0189 (processo principal 3000022-71.2013.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Camilo Ribeiro Sanches - Neuseli Aparecida Nogueira - Fls. 25 - Vistos. Defiro o pedido do(a) credor(a). Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado (a,s) abaixo: Neuseli Aparecida Nogueira; Valor atualizado: R$ 10.198,82. Intime-se. - ADV: JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), MARCIA CRISTINA PONTES CHINAGLIA DE OLIVEIRA (OAB 119939/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500852-91.2025.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.F.O. - Vistos. 1. Diante da constituição de patrono pelo denunciado (fls. 100/101), fica cancelada a nomeação da defensora dativa realizada à fl. 52. Providencie-se a destituição no sistema DPE/SP. 2. Considerando que a defensora dativa não praticou qualquer ato processual, uma vez que o denunciado tão logo constituiu advogado, deixo de determinar o pagamento de honorários. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001422-31.2023.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Batista de Souza - - Geralda Maria de Lima Souza - - Josilma Maria de Lima Souza - Alicio Aparecido Antunes e outro - Vistos. Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais e apresentem suas alegações finais, no prazo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: JULIANE APARECIDA FERNANDES VENTURA DE JESUS (OAB 411576/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), JULIANE APARECIDA FERNANDES VENTURA DE JESUS (OAB 411576/SP), JULIANE APARECIDA FERNANDES VENTURA DE JESUS (OAB 411576/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004594-65.2017.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Auto Posto Pódiun Fernandópolis Ltda e outros - Vistos. Fls. 1175/1318, Petição da parte devedora informando o ingresso de Agravo de instrumento contra a Decisão de fls. 1106/1108: Pese embora os argumentos mantenho a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito. Para constar nos autos, traga o credor (fls. 1169) o demonstrativo atualizado do débito (CPC, 798, I, b), bem com o comprovante do recolhimento das taxas sistêmicas, prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 23 de junho de 2025. - ADV: NATALIA CRISTINA DA SILVA ROVOLI (OAB 507400/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009168-87.2024.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.V.N.C. - M.S.F.N. e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifestem-se ambas as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 25 de junho de 2025. Eu, Patricia Regina Ferreira Cardoso, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), ADEVAIR LINO FERREIRA (OAB 292680/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001428-90.2024.8.26.0185 - Monitória - Cheque - Cerealista Ceara Ltda EPP - Jonatas Elias Bernardo da Silva - Ciência ao advogado do requerido da expedição da certidão de honorários a fls. 117, devendo providenciar sua impressão pelo E-SAJ para seus devidos fins. Após, os autos serão arquivados, nos termos do r. Despacho de fls. 111. Int. - ADV: JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), ADINAN CÉSAR CARTA (OAB 225154/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003103-82.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Lucas de Souza Segato - Manifeste-se a parte sobre o cálculo de penas, no prazo legal. - ADV: JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP)
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