Antonio Carlos Derroidi

Processos do Advogado

1. Processo 00044215320018260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004421-53.2001.8.26.0081 (001.01.2001.004421) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Jorge Arakawa e outros - Alcides Capóia - - Laercio Pocone Borges - - Andreia Yurie Ocamoto Arakawa - - Heitor Shuydi Arakawa - - Paulo Toshio Okamoto - Processo nº 2001/000003 Vistos. Ante a manifestação retro apresentada, DEFIRO o pleito formulado e suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. Aguarde-se em cartório. Ciência à exequente. Transcorrido o prazo acima descrito, sem manifestação da exequente, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), GERALDO ZANARDI JUNIOR (OAB 155752/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP), VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB 265525/SP), ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP)
2. Processo 10002445620258260673
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-56.2025.8.26.0673 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Serralheria Temporin Ltda - Ryan Carlos Lopes Santos Ltda e outro - Vista ao exequente. - ADV: ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), RAISSA NATHIELLE DA SILVA (OAB 510095/SP)
3. Processo 10054452620248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005445-26.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Otilia de Barros - Bem Estar e Saúde Serviços Odontológicos Ltda e outro - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 275/276, a ser instruído com cópia de fls. 281/282, para que sejam dado integral cumprimento à determinação. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. No mais, reporto-me à referida decisão. Intime(m)-se. - ADV: JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP), ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP)
4. Processo 00005308520248260673
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000530-85.2024.8.26.0673 (processo principal 1000449-56.2023.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Dinalva Dias dos Santos - Vistos. Trata-se de ação pelo rito comum (em fase de execução) que Dinalva Dias dos Santos move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Diante da implantação do benefício (fl. 160/164 - dos autos principais) e do pagamento efetuado, relativo aos atrasados e honorários advocatícios (fls. 70/73), e manifestação de fls. 85/86, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP), ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP)
5. Processo 10011074620248260673
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001107-46.2024.8.26.0673 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - D.V.B. - Vistos. Observo que não houve apreciação da justiça gratuita da parte ré e que foi juntada declaração de pobreza (fl. 172). Pois bem. Em que pese estabeleça art. 99, §3º do Código de Processo Civil que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, é certo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Sendo assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita da parte ré deverá, em quinze dias, apresentar sob pena de indeferimento do benefício: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal e cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou outro documento que comprove sua condição. Oportunamente, voltem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP)
6. Processo 00044215320018260081
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004421-53.2001.8.26.0081 (001.01.2001.004421) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Jorge Arakawa e outros - Alcides Capóia - - Laercio Pocone Borges - - Andreia Yurie Ocamoto Arakawa - - Heitor Shuydi Arakawa - - Paulo Toshio Okamoto - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência a exequente do ofício expedido as fls. 1519 e resposta de fls. 1521/1522. - ADV: VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB 265525/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP), GERALDO ZANARDI JUNIOR (OAB 155752/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)
7. Processo 00005308520248260673
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000530-85.2024.8.26.0673 (processo principal 1000449-56.2023.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Dinalva Dias dos Santos - Vistos. Tendo em vista que não há resposta ao e-mail enviado, por ora, diga a parte autora se houve o cumprimento, pela casa bancária, dos alvarás expedidos. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP)
8. Processo 10011074620248260673
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001107-46.2024.8.26.0673 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.V.B. - Fica o requerido intimado recolher custas processuais no valor de R$.644,16 (seiscentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos, e R$.1.717,76 (mil, setecentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) - DARE cod. 230-6, sob pena de inscrição da dívida, observando-se as normas da Corregedoria (NSCGJ, 1.098, § 2º). - ADV: ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP)
9. Processo 10007368220248260673
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000736-82.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - José Carlos de Andrade - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Determino as providências necessárias no sentido de ser realizada a imediata implantação do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em favor do(a) requerente JOSÉ CARLOS DE ANDRADE, Brasileiro, Casado, Lavrador, RG 17.048.953-X, CPF 05344635842, Chácara São Francisco, S/N, Rural, Garbeloto, CEP 17830-000, Flórida Paulista - SP. Eventual óbice deverá ser comunicado de imediato a este Juízo. Encaminhem-se cópias da inicial, dos documentos do(a) autor(a), da r. sentença, do V. Acórdão, da certidão de trânsito em julgado. Após a implantação, visando dar maior celeridade ao feito e ao pagamento do valor devido, considerando-se também que o INSS é que detém melhores meios para apresentação dos valores devidos, apresente a autarquia, no prazo de 30 (trinta) dias, cálculo do valor da condenação. Na omissão ou apresentado o valor pelo executado, manifeste-se o(a) vencedor(a) em termos de prosseguimento. Caso discorde do valor, apresente o(a) vencedor(a) cálculo de liquidação, iniciando-se a fase executiva. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP)
10. Processo 00044215320018260081
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004421-53.2001.8.26.0081 (001.01.2001.004421) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União Federal - PRFN - Jorge Arakawa e outros - Alcides Capóia - - Laercio Pocone Borges - - Andreia Yurie Ocamoto Arakawa - - Heitor Shuydi Arakawa - - Paulo Toshio Okamoto - Vistos. Fls. 1478 e 1503: diante do pedido formulado pelo arrematante, conforme já decidido nos autos (fls. 1489), expeça-se a seu favor mandado de levantamento de indisponibilidade de bens, junto ao O.R.I local, cabendo à parte ali distribuir tal mandado, custeando eventuais despesas, se devidas. Com relação ao pedido retro apresentado pela União, oficie-se ao Banco do Brasil para que tais valores ali depositados judicialmente sejam convertidos em renda a seu favor. Oportunamente, diga a União em prosseguimento. Intime-se. - ADV: LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), LEONARDO DA SILVEIRA FREDI (OAB 356447/SP), ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), GERALDO ZANARDI JUNIOR (OAB 155752/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP), VANESSA PEREZ POMPEU BALASSO (OAB 265525/SP), LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 48855/PR), JULIANA BUOSI FAGUNDES DA SILVA (OAB 251049/SP)