Marilda Das Gracas Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 10025458920255020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1002545-89.2025.5.02.0221 RECLAMANTE: MURILO FABIO ARAUJO DA SILVA RECLAMADO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95fbba1 proferida nos autos. Vistos, O reclamante pretende antecipação de tutela para rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como para saque de FGTS e seguro-desemprego, alegando descumprimento de obrigações pela empregadora. Em que pese a argumentação da petição inicial, por enquanto, indefere-se a tutela, pois a matéria ventilada exige dilação probatória e observância de contraditório prévio. Cite-se. Intimem-se. CAJAMAR/SP, 03 de julho de 2025. MAURO SCHIAVI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MURILO FABIO ARAUJO DA SILVA
3. Processo 00362414920248160021
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0036241-49.2024.8.16.0021 Diante de minha remoção para a 5ª Vara Cível da Comarca, devolvo, excepcionalmente, sem deliberação. Cascavel, 25 de junho de 2025.   Nathan Kirchner Herbst Magistrado
4. Processo 00054775620008260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005477-56.2000.8.26.0114 (114.01.2000.005477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - M.G.M. - - Marilda das Gracas Martins - Cr Taboao - Cooperativa Residencial Auto Financiada - - Concima S.a. Construções Civis - - JOSÉ AUGUSTO MASSON - - Lucio Sérgio Gomes - Martinho Antonio Gestic - - Patrícia Franco Leal Gestic - DEFIRO o pedido de fls. 1301/1302, a fim de que seja CANCELADA A AVERBAÇÃO AV.16 PENHORA -MATRÍCULA 34.397 DO 1º CRI DE CAMPINAS/SP. Serve essa decisão como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada diretamente à serventia extrajudicial, para fins de averbação. Isenta de emolumentos, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita. Tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA DA COSTA ELIAS OLIVARI (OAB 148011/SP), VANDA LUCIA SILVA PEREIRA (OAB 109030/SP), MARILDA DAS GRACAS MARTINS (OAB 115962/SP), EMERSON BRUNELLO (OAB 133921/SP), EMERSON BRUNELLO (OAB 133921/SP), AILTON LEME SILVA (OAB 92599/SP), RITA BORGES DOS SANTOS (OAB 163789/SP), MARIANA MASSON (OAB 194566/SP), MARTA VASQUES MANHÃES (OAB 225806/SP), ANTONIO GESTIC (OAB 56050/SP), JOSE LUIZ RODRIGUES (OAB 57305/SP)
5. Processo 00170380320148130388
   Tribunal: TJMG | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Vara Única da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 PROCESSO Nº: 0017038-03.2014.8.13.0388 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Dano ao Erário] AUTOR: MUNICIPIO DE LUZ CPF: 18.301.036/0001-70 RÉU: LUCAS GONTIJO GUIMARAES CPF: 174.648.466-72 e outros DESPACHO Vistos, etc... Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido Liminar de Indisponibilidade de Bens aviada por MUNICÍPIO DE LUZ em desfavor de LUCAS GONTIJO GUIMARÃES, GERALDO MAGELA GUIMARÃES ROSA e HELIANE ALVES GUIMARÃES e JOSÉ MIGUEL SOUZA VIEIRA FILHO, onde pretende que os requeridos sejam condenados, solidariamente, pela prática dos atos de improbidade administrativa descritos no art. 10, inc. IV e VII, e art. 11, caput, ambos da Lei nº 8.429/92, à sanção de ressarcimento integral dos danos causados ao erário no valor do dano, devidamente atualizado na forma da lei, o qual, atualizado até o mês de junho de 2014, correspondente a R$ 899.031,71 (oitocentos e noventa e nove reais e trinta e um reais e setenta e um centavos). Fundamento. BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA. De início, verifico que o feito não se encontra maduro para julgamento, tendo em vista que ainda não foi analisada a petição de ID: 10389356224, bem como que ainda não foi encerrada a instrução probatória, tendo em vista que tão somente o Município de Luz pugnou pelo julgamento antecipado da lide (ID: 10417381536), enquanto que existem provas pendentes do réu, Lucas Gontijo Guimarães (ID: 10389356224), bem como que ao ID: 9050948050 foram deferidas provas orais, as quais ainda não foram realizadas. Decido. Desta feita, DEFIRO o requerimento de ID: 10389356224. Após, cumprida a diligência supramencionada, e considerando o requerimento antecipado da lide, intimem-se as partes, Heliane de Guadalupe Alves e Lucas Gontijo Guimarães, se ainda possuem interesse na realização da prova testemunhal deferida ao ID: 9050948050. Proceda à secretaria com o expediente necessário. P.I.C. Luz, data da assinatura eletrônica. FABIOLA PINHEIRO DA COSTA DE MELO GOULART Juiz(íza) de Direito H Vara Única da Comarca de Luz