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Joao Fernando Ostini

Joao Fernando Ostini

Número da OAB: OAB/SP 115989

📋 Resumo Completo

Dr(a). Joao Fernando Ostini possui 158 comunicações processuais, em 90 processos únicos, com 31 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TJMG, STJ, TJSP e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.

Processos Únicos: 90
Total de Intimações: 158
Tribunais: TJMG, STJ, TJSP
Nome: JOAO FERNANDO OSTINI

📅 Atividade Recente

31
Últimos 7 dias
117
Últimos 30 dias
158
Últimos 90 dias
158
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (61) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (31) AGRAVO DE INSTRUMENTO (28) APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA (18) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 158 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1012543-82.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012543-82.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Apelado: Ostuni Administracao Hoteleira Ltda; Advogado: Daniel Freire Carvalho (OAB: 182155/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1096922-87.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Proline Nutriçao Pet Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Camargo Amaro (OAB: 258184/SP) - Júlia Abdala Pulz (OAB: 480975/SP) - Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP) - Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1032879-15.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Comercial de Móveis Brasília Ltda. - Torna-se sem efeito a publicação do r. despacho disponibilizado no DJEN do dia 14/07/2025, em virtude de ter sido gerada por inconsistência sistêmica. - Magistrado(a) - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Raquel Mercedes Motta (OAB: 30487/PR) - Alifrancy Pussi Farias Accorsi (OAB: 36455/PR) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1027220-62.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1027220-62.2024.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Rodo Drive Transportes e Logística Ltda; Advogada: Alan Rogerio Mincache (OAB: 418014/SP); Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1017487-15.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017487-15.2024.8.26.0037; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Lupo Lojas Ltda.; Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Apelado: Delegado Regional Tributário da Drt-15; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1016709-07.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. Anoto a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à multa punitiva, Tema nº 487, do STF, com a seguinte descrição: Trata-se de recurso extraordinário em que se discute, à luz do artigo 150, IV, da Constituição Federal, se multa por descumprimento de obrigação acessória decorrente de dever instrumental, aplicada em valor variável entre 5% a 40%, relacionado à operação que não gerou crédito tributário (multa isolada) possui, ou não, caráter confiscatório. Portanto, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário interposto às págs. 29284-93, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual, até pronunciamento final da Suprema Corte. Consigne-se que o sobrestamento dos recursos, nesta fase processual, é consequência natural da afetação determinada pela Corte Superior, conforme art. 1.030, inc. III, do CPC. Somente para os processos em curso no Primeiro Grau ou que aguardam o julgamento de apelações em Segundo Grau é que se faz necessária a determinação de sobrestamento pelo Ministro Relator, nos termos do artigo 1037, II do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 8 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP) - Fernando Augusto Watanabe Silva (OAB: 343510/SP) - Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1016709-07.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 29261-77) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador) - Diego Caldas Rivas de Simone (OAB: 222502/SP) - Fernando Augusto Watanabe Silva (OAB: 343510/SP) - Tercio Chiavassa (OAB: 138481/SP) - 1º andar
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