Ademir Batista Braga

Ademir Batista Braga

Número da OAB: OAB/SP 116120

📋 Resumo Completo

Dr(a). Ademir Batista Braga possui 54 comunicações processuais, em 23 processos únicos, com 2 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, atuando em TRT1, TJRS, TJSP e outros 7 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO.

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 54
Tribunais: TRT1, TJRS, TJSP, TJRJ, TJPR, TRT2, TJTO, TRT18, TRT15, TJMG
Nome: ADEMIR BATISTA BRAGA

📅 Atividade Recente

2
Últimos 7 dias
23
Últimos 30 dias
45
Últimos 90 dias
54
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (11) AçãO DE CUMPRIMENTO (7) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (7) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (6) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT18 | Data: 25/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0010120-35.2021.5.18.0004 AUTOR: FORTE MAIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E AGROPECUARIA EIRELI RÉU: SINDICATO DO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DO ESTADO DE GOIAS - SINDIMACO GO E OUTROS (2) Fica a parte intimada para tomar ciência do envio de alvará judicial , nesta data, para fins de transferência do seu crédito para conta indicada, cujo processamento será realizado pela instituição financeira.   GOIANIA/GO, 24 de julho de 2025. MAXIMO JOSE ALVES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FORTE MAIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E AGROPECUARIA EIRELI
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1005540-72.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apte/Apdo: Gestar - Assessoria A Entidades Sind. Assist. Cult. e Filant.para Gerenciamento de Planos de Amparo e Beneficentes Ltda - Apdo/Apte: Netinho Serviços de Carga e Descarga e Locações Ltda - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Juliana Cristina Mansano Furlan (OAB: 229481/SP) - Ademir Batista Braga (OAB: 116120/SP) - Renato Nardini Mazeto (OAB: 237666/SP) - Fernando Almiro de Jesus Santos (OAB: 359421/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJPR | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo: 0033170-68.2025.8.16.0000(Agravo de Instrumento Cível) Relator(a): Desembargador Andrei de Oliveira Rech Órgão Julgador: 19ª Câmara Cível Data do Julgamento: 14/07/2025 Ementa: Ementa: Direito processual civil. Agravo de Instrumento. Possibilidade de Penhora de valores em conta poupança. Utilização como se conta corrente fosse. Mitigação. Recurso parcialmente conhecido e desprovido. I. Caso em exame1. Agravo de Instrumento interposto contra decisão que rejeitou a impugnação à penhora e autorizou a transferência de valores constritos em conta poupança da agravante, em ação de rescisão de contrato de compra e venda com pedido de reintegração de posse e indenização por danos materiais e morais. A agravante pleiteou o desbloqueio dos valores ou, caso já transferidos, a devolução à sua conta, alegando a impenhorabilidade dos valores por serem inferiores a 40 salários mínimos.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se é cabível a impenhorabilidade dos valores constritos em conta poupança da agravante.III. Razões de decidir3. O pedido de concessão da benesse da justiça gratuita não foi conhecido, visto que já foi concedida em primeiro grau, bem como que não há revogação posterior.4. A conta poupança da agravante é utilizada como conta corrente, com movimentações frequentes, o que caracteriza o desvirtuamento da sua finalidade.5. A impenhorabilidade dos valores em conta poupança é uma exceção e deve ser interpretada restritivamente, sendo necessário comprovar que a constrição prejudica a subsistência da parte executada, o que não foi demonstrado.6. A decisão de manter a penhora está em conformidade com a jurisprudência que admite a mitigação da regra de impenhorabilidade em casos de desvirtuamento da conta.IV. Dispositivo e tese7. Recurso parcialmente conhecido e desprovido.Tese de julgamento: A impenhorabilidade de valores em conta poupança pode ser afastada quando comprovado o desvirtuamento da conta, caracterizando sua utilização como conta corrente, o que permite a penhora dos valores para garantir o crédito executado._________Dispositivos relevantes citados:  CPC/2015, art. 833, X; CPC/2015, art. 1.015, § único.Jurisprudência relevante citada:  TJPR, Agravo de Instrumento 0044577-13.2021.8.16.0000, Rel. Desembargadora Lenice Bodstein, 11ª Câmara Cível, j. 04.07.2022; TJPR, Agravo de Instrumento 0007316-09.2024.8.16.0000, Rel. Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira, 18ª Câmara Cível, j. 08.05.2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0126617-31.2007.8.26.0011 (011.07.126617-6) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vpe Ltda. - Jurandyr da Paixão de Campos Freire Filho - Pedreira Dutra Ltda - Empartic Empreendimentos e Participações S/A - - Francisco Iudice Neto - Providencie o cálculo atualizado do débito, bem como: o recolhimento/complemento da(s) taxa(s) de R$37,02 (uma para cada consulta on-line e para cada CPF/CNPJ, exceto bloqueio Ordem de Bloqueio reiterado (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06), em 05 dias, guia FEDTJ - código 434-1, exceto pesquisa de imóveis através do sistema ONR (Arisp) e de bens para empresa através do sistema INFOJUD. - ADV: WELLENGTON CARLOS DE CAMPOS (OAB 80469/SP), EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 182166/SP), ADEMIR BATISTA BRAGA (OAB 116120/SP), ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB 107502/SP), ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB 107502/SP), ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)
  6. Tribunal: TJRS | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000607-35.2019.8.21.0087/RS AUTOR : TELE SEGURANÇA CAMPO BOM LTDA. - ME ADVOGADO(A) : DIEGO NEVES DE OLIVEIRA (OAB RS105296) ADVOGADO(A) : Felipe Wolfarth (OAB RS044482) ADVOGADO(A) : SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) RÉU : GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTROPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA ADVOGADO(A) : RENATO NARDINI MAZETO (OAB SP237666) ADVOGADO(A) : ADEMIR BATISTA BRAGA (OAB SP116120) ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB SP229481) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da presente demanda e julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por TELE SEGURANÇA CAMPO BOM LTDA. - ME em face de GESTAR - ASSESSORIA A ENTIDADES SINDICAIS, ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E FILANTRÓPICAS PARA GERENCIAMENTO DE PLANOS DE AMPARO E BENEFICENTES LTDA. Em consequência da improcedência dos pedidos, revogo a tutela antecipada concedida no , que determinou a exclusão do nome da Autora do cadastro de proteção ao crédito em razão do débito de R$ 12,60. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte Ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando o zelo profissional, a complexidade da demanda e o tempo de tramitação processual.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016436-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1006301-85.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gks Terceirização de Serviços Ltda. Epp (Grupo Gks) - Gestar - Ass A Entidades Sind, Assist, Cult. e Filant.para Gerenciamento de Planos de Amparo e Beneficentes Ltda - "1- Manifeste-se a parte exequente, que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. 2- Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do CPC, ciente do prazo de prescrição intercorrente." - ADV: ADEMIR BATISTA BRAGA (OAB 116120/SP), IVO ROBERTO PEREZ (OAB 148245/SP), IVO ROBERTO PEREZ (OAB 148245/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008664-72.2025.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marcia Aparecida Padovani - Vistos. Considerando a Resolução nº 809/2019-TJSP e o desinteresse da autora manifestado na petição inicial, deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC. Cite-se a requerida para contestar ou emendar a mora, no prazo de quinze dias; nesta última hipótese, o depósito judicial dos alugueres e encargos, será acrescido de honorários advocatícios de 10% do valor do débito. Outrossim, notifiquem-se eventuais sublocatários. Intime-se. - ADV: ADEMIR BATISTA BRAGA (OAB 116120/SP)
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