Hugo Barroso Uelze

Processos do Advogado

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2. Processo 11039757820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1103975-78.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rufinos Administracao de Bens e Imoveis Eireli - Gabriela Cavassa de Souza e outro - Vistos. Diante da noticia de que forma distribuídos embargos à execução, reputo os executados regularmente citados. No prazo de quinze dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: HUGO BARROSO UELZE (OAB 116144/SP), TIAGO MARQUES RUFINO (OAB 447742/SP), HUGO BARROSO UELZE (OAB 116144/SP)
3. Processo 10332168620248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1033216-86.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luana Teixeira Cizoto - Apelada: Maria Odete Gomes Freitas - Ante o exposto, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUIDADE À APELANTE e HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes as fls. 132/133, para que produza seus efeitos jurídicos, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC (art. 932, I, do CPC). Outrossim, JULGO extinto o presente processo em sua fase cognitiva, com resolução do mérito. Com o trânsito em julgado desta decisão monocrática, os autos haverão de ser encaminhados ao E. Juízo de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Alvaro Lopes Pinheiro (OAB: 89133/SP) - Rogerio Cozzolino (OAB: 111117/SP) - Hugo Barroso Uelze (OAB: 116144/SP) - 5º andar
4. Processo 00064317020258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006431-70.2025.8.26.0003 (processo principal 1033216-86.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Maria Odete Gomes Freitas - Luana Teixeira Cizoto - Vistos. Fls. 51/57: ante a manifestação retro, de rigor o cancelamento do presente incidente. Proceda a z. Serventia às anotações e comunicações de estilo. Int. - ADV: ALVARO LOPES PINHEIRO (OAB 89133/SP), ROGERIO COZZOLINO (OAB 111117/SP), HUGO BARROSO UELZE (OAB 116144/SP), HUGO BARROSO UELZE (OAB 116144/SP)
5. Processo 15084034420198260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508403-44.2019.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCOS GALBIATI - Ante o exposto, após a fundamentação supra, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu MARCOS GALBIATI, qualificado nos autos, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, arquivando-se e anotando-se. - ADV: HUGO BARROSO UELZE (OAB 116144/SP)
6. Processo 10007863820188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000786-38.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Rogerio Coutinho - Vistos. Ante o alegado pela Fazenda Estadual, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Providencie a z. Serventia o necessário. Int. - ADV: HUGO BARROSO UELZE (OAB 116144/SP)
7. Processo 10474975720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047497-57.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Julio Cesar Fernandes Massaneiro - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente demanda proposta por Julio Cesar Fernandes Massaneiro, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: HUGO BARROSO UELZE (OAB 116144/SP)
8. Processo 10475491220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047549-12.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Compensação - Gabriela Cavassa de Souza - Rufinos Administracao de Bens e Imoveis Eireli - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar ainda, que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, competindo ao juízo indeferir o pedido caso existam elementos para tanto. Diante disso, providencie a autora, em 15 (quinze) dias, a juntada de cópias de sua CTPS, ultimos três recibos de salário, cópia das duas últimas declarações de renda e outros documentos que possam comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício. Alternativamente, promovam o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumprida a determinação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TIAGO MARQUES RUFINO (OAB 447742/SP), HUGO BARROSO UELZE (OAB 116144/SP)