Roseli Biglia

Processos do Advogado

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2. Processo 01011003420035020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0101100-34.2003.5.02.0059 RECLAMANTE: MARIA SILVIA ALVES DE SOUSA RECLAMADO: ML LIMPADORA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d431740 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FLAVIO RODRIGUES CIMO DESPACHO   Vistos A decisão de id. 29b6bb7 fora reformada pelo v. acórdão de id. da91ce2, para declarar a impossibilidade de penhora sobre os proventos de aposentadoria da sócia executada MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA e determinar a manutenção da penhora, porém, no percentual de 15% (quinze por cento) dos salários auferidos pelo sócio executado IVAN TEIXEIRA DA SILVA. Proceda-se, portanto, à pesquisa junto ao CAGED a fim de obtenção de informações de vínculos empregatícios do sócio IVAN TEIXEIRA DA SILVA. Em caso de resposta positiva, deverá ser realizada a penhora sobre salário, no percentual de 15% (quinze por cento), conforme o determinado no v. acórdão. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - METODO ENGENHARIA S A - ML LIMPADORA LTDA - ME - IVAN TEIXEIRA DA SILVA - FRACTAL EDICOES LTDA
3. Processo 01011003420035020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0101100-34.2003.5.02.0059 RECLAMANTE: MARIA SILVIA ALVES DE SOUSA RECLAMADO: ML LIMPADORA LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d431740 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FLAVIO RODRIGUES CIMO DESPACHO   Vistos A decisão de id. 29b6bb7 fora reformada pelo v. acórdão de id. da91ce2, para declarar a impossibilidade de penhora sobre os proventos de aposentadoria da sócia executada MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA e determinar a manutenção da penhora, porém, no percentual de 15% (quinze por cento) dos salários auferidos pelo sócio executado IVAN TEIXEIRA DA SILVA. Proceda-se, portanto, à pesquisa junto ao CAGED a fim de obtenção de informações de vínculos empregatícios do sócio IVAN TEIXEIRA DA SILVA. Em caso de resposta positiva, deverá ser realizada a penhora sobre salário, no percentual de 15% (quinze por cento), conforme o determinado no v. acórdão. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVIA ALVES DE SOUSA
4. Processo 07008446820088260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0700844-68.2008.8.26.0020 (020.08.700844-0) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.E.O.Q. - BENISIA ALVES RUFINO - Recolha a parte taxa de desarquivamento. - ADV: DANILO FERREIRA DE SOUZA (OAB 305989/SP), ROSELI BIGLIA (OAB 116159/SP)
5. Processo 07064133720248070014
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará NÚMERO DO PROCESSO: 0706413-37.2024.8.07.0014 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CERTIDÃO Certifico que juntei o resultado das pesquisas realizadas aos sistemas disponíveis neste juízo, conforme determinação retro. Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar alegações finais, no prazo de 15 dias. Após, intime(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para a mesma finalidade. Em seguida, ao Ministério Público. Enfim, remetam-se conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 16 de junho de 2025, 17:05:08. AGDA MICHELLY BELTRAO ROSA
6. Processo 50056215820204036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005621-58.2020.4.03.6114 AUTOR: ROSANGELA DOS SANTOS CARDEAL SA, DIEGO JOSE CARDEAL SA, ISABEL CRISTINA LOPES MARINHO, MARCIA COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROSELI BIGLIA - SP116159 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Preliminarmente, encaminhem-se os autos ao contador para conferência nos termos do julgado. Após, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
7. Processo 50240060720224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024006-07.2022.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: M. D. S., G. C. S. D. S. REPRESENTANTE: M. D. S. Advogados do(a) AUTOR: ROSELI BIGLIA - SP116159, Advogado do(a) AUTOR: ROSELI BIGLIA - SP116159 REU: I. N. D. S. S. -. I. FISCAL DA LEI: M. P. F. -. P. A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.
8. Processo 10007197520185020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ALVARO ALVES NOGA AP 1000719-75.2018.5.02.0705 AGRAVANTE: BRUNO FELICIO DE SOUZA AGRAVADO: FAMILIA BARGAS DESPACHANTE LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 6d82281, proferida nos autos.   AP 1000719-75.2018.5.02.0705 - 17ª Turma     Recorrente:   Advogado(s):   1. JOSE IVANIL BARGAS RITA BORGES DOS SANTOS (SP163789) Recorrido:   ALESSANDRO BARGAS Recorrido:   BRUNO FELICIO DE SOUZA Recorrido:   FAMILIA BARGAS DESPACHANTE LTDA - ME Recorrido:   INGRID TOLENTINO VANIGLI BARGAS   RECURSO DE: JOSE IVANIL BARGAS   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/05/2025 - Id fa32b7a; recurso apresentado em 06/06/2025 - Id fabbca8). Regular a representação processual (Id 8f04331,45dc7c6 ). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / IMPENHORABILIDADE (13189) / BEM DE FAMÍLIA   2.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / EXCESSO DE PENHORA   Nos termos do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Nesse sentido: E-ED-ARR-69700-30.2013.5.21.0024, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Relator Ministro João Batista Brito Pereira, DEJT 06/10/2017; AIRR-1530-63.2013.5.10.0007, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 23/10/2015; Ag-AIRR-1337-44.2012.5.19.0262, Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, 2ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1981-54.2013.5.08.0101, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, 3ª Turma, DEJT 23/10/2015; AIRR-562-61.2010.5.03.0030, Relator Ministro João Oreste Dalazen, 4ª Turma, DEJT 24/6/2016; AIRR-10535-67.2013.5.03.0084, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, 5ª Turma, DEJT 29/10/2015; AIRR-1802-30.2014.5.03.0100, Relator Ministro Augusto César Leite de Carvalho, 6ª Turma, DEJT 3/11/2015; AIRR-1813-55.2013.5.02.0057, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, 7ª Turma, DEJT 29/10/2015; RR-166-83.2013.5.20.0005, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 8ª Turma, DEJT 16/10/2015. Cumpre salientar que a ausência de indicação do trecho de prequestionamento (CLT, art. 896, §1º-A, I) configura defeito que não pode ser sanado ou desconsiderado, nos termos do art. 896, § 11, da CLT (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, SBDI-1, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018). DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /esp SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO PINTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FAMILIA BARGAS DESPACHANTE LTDA - ME