Marcel Zanco Algaba Navarro

Processos do Advogado

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2. Processo 10013842020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001384-20.2024.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Maria Ferreira de Almeida Aragão - - Silvia Ferreira de Almeida Silveira - - Solange Ferreira Adão dos Santos - Ciência ao(à) Dr.(a) 345406/SP - Danielle Clemente Estriga acerca de nomeação para atuar como Curador(a) Especial, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: DANIELLE CLEMENTE ESTRIGA (OAB 345406/SP), MARCEL ZANCO ALGABA NAVARRO (OAB 116280/SP), MARCEL ZANCO ALGABA NAVARRO (OAB 116280/SP), MARCEL ZANCO ALGABA NAVARRO (OAB 116280/SP), DANIELLE CLEMENTE ESTRIGA (OAB 345406/SP)
3. Processo 00228476020098260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022847-60.2009.8.26.0590 (590.01.2009.022847) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.R.S. - - Y.R.S. - R.S.S. - Vistos. 1. Diante do retro certificado e do e-mail de fls. 461/462, encaminhe-se imediatamente resposta à Polícia Federal com as informações necessárias acerca da qualificação do executado, bem como da inexistência de mandado de prisão em validade em desfavor do executado com relação a estes autos. Fls. 459/460: Fica o(a) Dr(a) Marcel Zanco Algaba Navarro, OAB/SP nº 116.280, intimado(a) através da imprensa oficial, de que foi nomeado(a) para defender os interesses do(a) requerente/exequente, inclusive para inteirar-se dos autos no prazo de 05 (cinco) dias e intime-se o(a) requerente/exequente, por CARTA, da nova nomeação. Fixo os honorários advocatícios parciais considerando atuação do(a) patrono(a) nomeado(a) as fls. 10. Expeça-se a respectiva certidão, decorridos 30 dias, providencie a Serventia a exclusão do nome do(a) Dr.(a) Rodrigo Pena de Assunção do sistema informatizado do Tribunal de Justiça. Caso a nomeação não conste o número do RGI, providencie o(a) patrono(a) a juntada da nomeação com o devido RGI, no prazo de dez dias. Com esta, expeça a respectiva certidão. Intime-se. - ADV: MARCEL ZANCO ALGABA NAVARRO (OAB 116280/SP), RODRIGO PENA DE ASSUNÇÃO (OAB 225867/SP), RODRIGO PENA DE ASSUNÇÃO (OAB 225867/SP), VALESKA DE CASSIA BRANDÃO COSTA (OAB 286845/SP)
4. Processo 00069437220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006943-72.2024.8.26.0590 (processo principal 0002004-20.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.S.B. - G.B.C. - "À vista da determinação contida no r. provimento jurisdicional de página 35/36, procedi nesta data a expedição do mandado de levantamento eletrônico gravado e registrado no Portal de Custas sob número 20250707104147062541 tendo sido observado rigorosamente o formulário apresentado e liberado na página 66. Referido mandado de levantamento eletrônico aguarda conferência e finalização pelo coordenador desta unidade e seguirá posteriormente para assinatura da magistrada e em até 10 (dez) dias úteis seguirá à instituição financeira para efetivo cumprimento" - ADV: CLAUDIA GONZALEZ DIAS (OAB 114084/SP), MARCEL ZANCO ALGABA NAVARRO (OAB 116280/SP)
5. Processo 10103299320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010329-93.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - Leandro Nascimento Trombotto - Marcia Regina Batista Sobrinho - Fls. 198: Tendo em vista que a expert designou data e hora para a realização da perícia, intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados, via imprensa oficial, de que os trabalhos serão realizados no imóvel sito à Rua Mascarenhas de Moraes, nº 537, apto. 08, São Vicente, no dia 06/08/2025 às 9:30 horas. Defiro o pedido formulado pela perita e faculto a liberação total de todas as áreas no local que julgar necessárias para a realização dos trabalhos técnicos. Laudo em 30 (trinta) dias. - ADV: MARCEL ZANCO ALGABA NAVARRO (OAB 116280/SP), ROSIMEIRE MIAN CAFFARO (OAB 226273/SP)
6. Processo 10083116520258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008311-65.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Narciso Cruz Gomes Nogueira - Vistos. 1-Promovo, de ofício, a evolução de classe dos autos para que passem a tramitar como Procedimento Comum, com as devidas movimentações no SAJ. 2- Retire-se a tarja de prioridade na tramitação, tendo em vista que a parte autora não faz jus a tal benefício, nos termos do artigo 1.048 do Código de Processo Civil, inexistindo nos autos comprovação de qualquer das hipóteses legais que autorizam o tratamento prioritário. 3-O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia de todos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses. Para comprovação do integral cumprimento desta diligência, a parte deverá obter junto ao sistema REGISTRATO do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS), de modo a demonstrar que apresentou extratos de todas as suas contas ativas; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Na hipótese de ausência de declaração, deverá extrair da tela de "Consulta Restituições IRPF" do sítio da Receita Federal a informação de que não consta na base de dados (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp). Ou, no mesmo prazo, recolher as custas iniciais e taxa postal (ou diligência do oficial de justiça), sob pena de extinção, sem nova intimação. 4- No mesmo prazo, deverá comprovar que adquiriu direitos sobre o bem de pessoa que recebeu os direitos do proprietário do imóvel, comprovando-se nos autos os pagamentos de todos os preços referentes a todas as alienações do imóvel existentes desde o proprietário tabular. Ressalte-se que eventuais titulares do imóvel que constem da matrícula, falecidos, deverão ser substituídos pelos Espólios ou pelos respectivos herdeiros caso finda a partilha, com efetivas comprovações. 5- Por fim, o valor da causa deverá ser retificado a fim de que se faça constar o valor atualizado do bem imóvel objeto da lide, comprovando-se. Intime-se. - ADV: MARCEL ZANCO ALGABA NAVARRO (OAB 116280/SP)
7. Processo 22018258720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2201825-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006633-15.2025.8.26.0590; Assunto: Condomínio em Edifício; Agravante: Robson Vigo da Silva; Advogado: Rafael de Jesus Dias dos Santos (OAB: 358434/SP); Agravado: Condomínio Edifício Barão do Rio Branco; Advogado: Marcel Zanco Algaba Navarro (OAB: 116280/SP)
8. Processo 22018258720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201825-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA STRAUCH; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006633-15.2025.8.26.0590; Condomínio em Edifício; Agravante: Robson Vigo da Silva; Advogado: Rafael de Jesus Dias dos Santos (OAB: 358434/SP); Agravado: Condomínio Edifício Barão do Rio Branco; Advogado: Marcel Zanco Algaba Navarro (OAB: 116280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.