Roberta Aparecida Annichino Battaglin

Processos do Advogado

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2. Processo 10013343120248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001334-31.2024.8.26.0125 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Residencial Vale do Sol - Luander Alfredo Alves Delboni - - Eduarda Sampaio Domingues Delboni - 1. Homologo o acordo de fls. 196/198 e suspendo o processo, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, nos moldes da cláusula "3" do acordo de fls. 196/198. 2. Aguarde-se o decurso do prazo para cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, o acordo será tomado tacitamente como cumprido, vindo os autos conclusos para extinção. 4. Int. - ADV: MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP), MARISA ANGELIN CARDOSO DOS SANTOS (OAB 462395/SP)
3. Processo 00011794520248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001179-45.2024.8.26.0125 (processo principal 1001959-70.2021.8.26.0125) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Residencial Vale do Sol - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP)
4. Processo 00183859420198190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes, alegando o Embargante que há omissão e contradição na fundamentação da sentença. É o relatório. O Embargante afirma que foi omissa a sentença, posto que somente determinou a transferência do veículo, nada mencionando quanto aos pontos e multas. A sentença proferida, no entanto, declarou improcedentes os demais pedidos conforme fundamentação clara. Logo, o Embargante alega error in judicando, o que desafia o recurso próprio. ISTO POSTO, conheço dos Embargos de Declaração com efeitos modificativos e, no mérito, NEGO-LHES provimento. Intimem-se.
5. Processo 00015968020038190043
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o processo estava desorganizado, com petições foram da ordem cronológica, peças fora do grampo encadernador e precisou ser reoorganizado, gerando uma renumeração. À inventariante para proceder nova retirada, para digitalização do feito, conforme orientação passada diretamente à patrona e nos termos da regulamentação. No prazo de 15 dias.
6. Processo 10007835120248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000783-51.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônia Pedro de Souza - Odontologia Sorridente X Ltda - Ficam as partes intimadas, por intermédio de seus advogados, de que foi designada pericia médica junto ao iMESC para o dia 23 de julho de 2025, às 16.30 horas, observando-se o endereço e orientações contidos no oficio de fl. 148 - ADV: EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP)
7. Processo 00206421120215040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020642-11.2021.5.04.0102 AGRAVANTE: JOVENTIL FERREIRA DE ALVARENGA AGRAVADO: DIONISIO DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JOVENTIL FERREIRA DE ALVARENGA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 0a62f3c PORTO ALEGRE/RS, 06 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOVENTIL FERREIRA DE ALVARENGA
8. Processo 00206421120215040102
   Tribunal: TRT4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO Relator: JANNEY CAMARGO BINA AP 0020642-11.2021.5.04.0102 AGRAVANTE: JOVENTIL FERREIRA DE ALVARENGA AGRAVADO: DIONISIO DOS SANTOS VIEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DIONISIO DOS SANTOS VIEIRA [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt4.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 0a62f3c PORTO ALEGRE/RS, 06 de julho de 2025. LUIS ANTONIO AMARAL APEL Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIONISIO DOS SANTOS VIEIRA