Roberta Aparecida Annichino Battaglin

Processos do Advogado

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2. Processo 00128066520245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - PIRACICABA ETCiv 0012806-65.2024.5.15.0137 EMBARGANTE: GABRIELLI PINHEIRO EMBARGADO: HENRIQUE COLLETTI ALTAFINI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 898cb46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos de Terceiros opostos por GABRIELLI PINHEIRO ME e, no mérito,  julgo-os PARCIALMENTE PROCEDENTES nos termos da fundamentação supra, os quais integram este dispositivo para todos os efeitos legais. Custas pelos executados nos autos principais, na forma do art. 789-A, da CLT, no importe de R$44,26. Certifique-se acerca desta decisão nos autos da ação principal, determinando-se o prosseguimento da execução. Após o prazo legal, remetam-se os autos à Assessoria de Execuções II, a fim de que certifique a liberação dos veículos via RENAJUD, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. ERICA ESCARASSATTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELLI PINHEIRO
3. Processo 00128066520245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - PIRACICABA ETCiv 0012806-65.2024.5.15.0137 EMBARGANTE: GABRIELLI PINHEIRO EMBARGADO: HENRIQUE COLLETTI ALTAFINI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 898cb46 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos de Terceiros opostos por GABRIELLI PINHEIRO ME e, no mérito,  julgo-os PARCIALMENTE PROCEDENTES nos termos da fundamentação supra, os quais integram este dispositivo para todos os efeitos legais. Custas pelos executados nos autos principais, na forma do art. 789-A, da CLT, no importe de R$44,26. Certifique-se acerca desta decisão nos autos da ação principal, determinando-se o prosseguimento da execução. Após o prazo legal, remetam-se os autos à Assessoria de Execuções II, a fim de que certifique a liberação dos veículos via RENAJUD, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. ERICA ESCARASSATTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE COLLETTI ALTAFINI - ZWK LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
4. Processo 00008170920258260125
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000817-09.2025.8.26.0125 (processo principal 1003504-10.2023.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ivan Antonio do Carmo Perressim - Luciana Aparecida Sbrama - I- Indefiro o recolhimento das custas ao final. Diante das alterações trazidas com a Lei 17.785/2023, nas distribuições dos incidentes de cumprimento de sentença realizadas a partir de 03/01/2024, a parte autora deve recolher a importância de 2% sobre o crédito a ser satisfeito. II- Comprove-se, pois, o pagamento, sob pena de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. III- Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA SILVIA PACHECO DE CAMARGO BAGGI (OAB 144425/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP)
5. Processo 10041407220258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004140-72.2025.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Celia Ferreira Barsi - Eva Ana Barsi - - Laszlo Tamás Barsi - Compulsando os autos, verifico que há ação de testamento nº 1000428-74.2025.8.26.0038, que tramitou perante a 1ª Vara Cível de Araras/SP, onde foi reconhecida a regularidade do testamento e autorizado seu registro e posterior cumprimento pela autora. Ainda, a distribuição do testamento determina a competência para o inventário e para as ações que lhe digam respeito, conforme artigo art. 902, § 2º, NSGCGJ: Nesse sentido: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de inventário distribuída para a 2ª Vara Cível de São Caetano do Sul. Determinação de redistribuição por dependência ao juízo onde tramitou a ação de abertura, registro e cumprimento de testamento. Medida acertada. Inteligência dos §§ 2º e 3º, do art. 902, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça desse E. Tribunal de Justiça. Precedentes da Câmara Especial. Competência do MM. Juiz suscitado da 5ª Vara Cível de São Caetano do Sul."(TJSP; Conflito de competência cível 0044352-43.2023.8.26.0000; Relator (a):Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Pri; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de São Caetano do Sul -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/12/2023; Data de Registro: 18/12/2023); Ainda: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de inventário, livremente distribuída. Determinação de redistribuição ao Juízo onde processada e julgada prévia ação de abertura, registro e cumprimento de testamento. Acerto da medida. Abertura, registro e cumprimento de testamento que induz prevenção para o inventário e ações correlatas, conforme expressa dicção do artigo 902, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Precedentes desta C. Câmara Especial. Conflito julgado procedente. Competência do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São João da Boa Vista, ora suscitado." (TJSP; Conflito de competência cível 0037919-91.2021.8.26.0000; Relator (a):Issa Ahmed; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de São João da Boa Vista -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/10/2021; Data de Registro: 25/10/2021). Remetam-se os autos ao distribuidor do juízo para redistribuição à 1ª Vara Cível local, por dependência ao processo sobredito. - ADV: ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP)
6. Processo 10000291120258260599
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000029-11.2025.8.26.0599 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - T.B.S. - M.S.C. - Vistos. Fls.222/225: Defiro o pedido de renúncia, com a advertência de que responderá nos autos por 10 dias subsequentes. Não havendo a nomeação pela parte de novo patrono, intime-a para regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do processo. No cumprimento do ato, o Sr. Oficial de Justiça deverá questionar se a parte não possui condições de constituir advogado, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família; caso em que deverá orientá-la a comparecer na Casa do Advogado para triagem e nomeação de defensor dativo. Fls.209/218 e 231/232: Nada a deliberar nestes autos sobre o exame de DNA. Caberá a parte interessada promover ação própria. No mais, aguarde-se os estudos técnicos (fls.160 e 198). 4. Intime-se. - ADV: MILENA CARVALHO DA FONSECA (OAB 424635/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP)
7. Processo 10014830920178260372
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001483-09.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luiz Fernandes da Rocha e outro - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda. - Autor, em cumprimento da r.decisão de fls. 282, entregar em cartório a carta de adjudicação retirada a fim de expedição do aditamento. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR (OAB 115002/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP), ROBERTA APARECIDA ANNICHINO BATTAGLIN (OAB 116301/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
8. Processo 00111862120245150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATOrd 0011186-21.2024.5.15.0039 AUTOR: ERICK RENATO DANIEL GARCIA RÉU: KANIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ACUMULADORES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e9a9353 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Processe-se o Recurso Ordinário interposto pelo requerente, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade quanto à tempestividade e à representação processual. Intime-se a reclamada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de oito dias. Após, subam os autos ao E. TRT com as cautelas de praxe.  CAPIVARI/SP, 02 de julho de 2025. RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular RRDAC Intimado(s) / Citado(s) - ERICK RENATO DANIEL GARCIA