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Reginaldo Pereira

Reginaldo Pereira

Número da OAB: OAB/SP 116566

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 45
Tribunais: TJSP
Nome: REGINALDO PEREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037652-44.2016.8.26.0114 (processo principal 0040411-93.2007.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado - Roger Giriboni - Vistos. A parte autora opôs embargos de declaração para alegar a ocorrência de vícios na sentença. É o relatório. Decido. Os embargos de declaração são admissíveis apenas para as hipóteses previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil. No caso dos autos, não foi possível identificar qualquer vício que justificasse a oposição de embargos. Ao contrário do alegado, a sentença apreciou os pontos controvertidos, solucionando a lide com fundamento no ordenamento jurídico em vigor. Há, na verdade, inconformismo com o conteúdo da sentença, que pode ser atacado pela via apropriada. No mais, a última penhora de bens ocorreu ainda em 2019, conforme fl. 142, superando um lapso temporal maior que 5 (cinco) anos. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração por não constar na sentença qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ROGER GIRIBONI (OAB 127057/SP), REGINALDO PEREIRA (OAB 116566/SP), RICARDO JARDIM PUGLIESI (OAB 146497/SP), ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006973-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Recorrida: Karin Virginia Rodrigues Pongiluppe - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DO ASSENTO FUNCIONAL A FIM DE CONSTAR ADMISSÃO EM 04/12/2015, CLASSE K, PADRÃO DE VENCIMENTO P41, COM DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DO PADRÃO P33 PARA O P41, RELATIVAS AO PERÍODO DE 06/04/2017 ATÉ 01/10/2021 - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS ADOTADOS NA ORIGEM - RECURSO MUNICIPAL DESPROVIDO - SUCUMBÊNCIA - HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889/SP) - Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023508-55.2022.8.26.0114 (processo principal 1050175-95.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado - - Adriana Costa Soares - - Reginaldo Pereira - Valter Carvalho de Carvalho Santos - Helenice Jacira de Carvalho Santos Felipe - - Maria Aparecida de Carvalho Santos - - Luiz Antonio de Carvalho Santos e outro - Vistos. Fls. 237/281 e fls. 282/326: Aos exequentes para manifestação acerca das impugnações à penhora, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem a resposta, tornem conclusos. Intime-se. Campinas, 27 de junho de 2025. - ADV: REGINALDO PEREIRA (OAB 116566/SP), WERNER SUNDFELD (OAB 156185/SP), WERNER SUNDFELD (OAB 156185/SP), WERNER SUNDFELD (OAB 156185/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP), ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP), ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2187800-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Pedro Hugo Linder - Agravado: Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado - DESPACHO Agravo de Instrumento nº 2187800-69.2025.8.26.0000 Digital Agravante: Pedro Hugo Linder Agravado: Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado Comarca: Campinas 2ª. Vara Cível Origem: 0009448-43.2023.8.26.0114 Magistrado prolator: Lucas Pereira Moraes Garcia Vistos. 1. Ante a relevância da fundamentação e buscando evitar a prática de atividade judicial inócua, com amparo no inciso I do artigo 1.019 do vigente Código de Processo Civil, acolhe-se pedido de antecipação de tutela recursal apenas para dispensar a parte agravante do ônus de recolher custas, até o julgamento da questão pela Turma Julgadora. Comunique-se. 2. Oportunamente, tornem os autos conclusos para julgamento virtual com o voto n. 13193. São Paulo, 24 de junho de 2025. FERNANDO MARCONDES Relator - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Advs: Gabriel Ferreira Gamboa (OAB: 36120/DF) - Ludmila Haydée de Campos Freitas Aveniente (OAB: 218295/SP) - Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP) - Adriana Costa Soares (OAB: 405692/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005900-10.2023.8.26.0114 (processo principal 1011497-74.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado - - Adriana Costa Soares - - Reginaldo Pereira - Maria Paula Peduti de Araujo B. da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pela executada às fls. 60/62. Por fim, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: MONIZE MAIOLI CAETANO (OAB 365273/SP), ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP), ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP), ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP), KINN PEDUTI DE ARAUJO BALESTEROS DA SILVA (OAB 306046/SP), REGINALDO PEREIRA (OAB 116566/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018762-86.2018.8.26.0114 (processo principal 1002970-12.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado - Edison José de Campos Faria - Fls. 305/306: concedo o prazo de 30 (trinta) dias corridos para apresentação dos documentos. Int. - ADV: ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP), LAERTE PASSARIELLO NETO (OAB 344515/SP), REGINALDO PEREIRA (OAB 116566/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009811-35.2020.8.26.0114 (processo principal 1057031-17.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade dos sócios e administradores - Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado - Mário D'amato - Ciência à parte interessada da nota de devolução juntada (prenotação cancelada, devido à falta de pagamento). Nos termos do Comunicado CG nº 307/2024, nos casos em que haja incidência de emolumentos e não ocorra o pagamento no prazo de validade da prenotação, o que ocasiona sua consequente extinção (Lei nº 6.015/1973, art. 206-A, §3º), o próprio advogado deverá acessar a plataforma Penhora On-line (https://www.penhoraonline.org.br/) e fazer a impressão ou salvamento do arquivo da Certidão ou Mandado de Penhora e, ato contínuo, o encaminhar ao cartório competente, por meio do módulo do Protocolo Eletrônico Compartilhado dos Registros de Imóveis - SAEC ( https://www.ridigital.org.br/eProtocolo/DefaultAC.aspx) Desde o dia 29 de novembro de 2023 fora realizada a alteração mencionada e o advogado já pode se utilizar, por conta própria, do serviço do e-Protocolo para refazer o caminho para a efetivação da constrição judicial de imóveis, o que desonera os cartórios judiciais de tal obrigação (DJE de 08/05/2024). - ADV: ADRIANA COSTA SOARES (OAB 405692/SP), REGINALDO PEREIRA (OAB 116566/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187800-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Campinas; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009448-43.2023.8.26.0114; Associação; Agravante: Pedro Hugo Linder; Advogado: Gabriel Ferreira Gamboa (OAB: 36120/DF); Advogada: Ludmila Haydée de Campos Freitas Aveniente (OAB: 218295/SP); Agravado: Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado; Advogado: Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP); Advogada: Adriana Costa Soares (OAB: 405692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000699-20.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000699-20.2023.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado; Advogado: Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP); Advogada: Adriana Costa Soares (OAB: 405692/SP); Apelado: Andrea Santanna; Advogado: André Ruben Guida Gaspar (OAB: 173315/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187800-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 0009448-43.2023.8.26.0114; Assunto: Assembléia; Agravante: Pedro Hugo Linder; Advogado: Gabriel Ferreira Gamboa (OAB: 36120/DF); Advogada: Ludmila Haydée de Campos Freitas Aveniente (OAB: 218295/SP); Agravado: Sociedade Civil dos Amigos de Caminhos de San Conrado; Advogado: Reginaldo Pereira (OAB: 116566/SP); Advogada: Adriana Costa Soares (OAB: 405692/SP)
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