Paula Vidigal Fernandes De Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 02448468620188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao Administrador Judicial.
3. Processo 10004851620255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000485-16.2025.5.02.0716 RECLAMANTE: MARGARIDA FERREIRA DA CRUZ RECLAMADO: PALOMA FACUNDO LAURENTINO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc49dca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDO HOMOLOGADO MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PALOMA FACUNDO LAURENTINO LTDA
4. Processo 10004851620255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000485-16.2025.5.02.0716 RECLAMANTE: MARGARIDA FERREIRA DA CRUZ RECLAMADO: PALOMA FACUNDO LAURENTINO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc49dca proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDO HOMOLOGADO MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARGARIDA FERREIRA DA CRUZ
5. Processo 00110798920245150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011079-89.2024.5.15.0131 AUTOR: LEONARDO PORCARI DE SOUZA PASSAGNOLO RÉU: MASON EQUIPAMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42cdc05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO     Ante o exposto, decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por L. P. S. P em face de MASON EQUIPAMENTOS LTDA, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo, para condenar a reclamada nas seguintes obrigações de pagar: incentivo de vendas referentes aos meses de janeiro a abril de 2023. O valor devido será apurado em liquidação de sentença por simples cálculos, tudo com base nos limites e termos da fundamentação. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais, na forma da fundamentação. Autorizo a dedução das parcelas já quitadas sob os mesmos títulos, desde que demonstrados os valores com base em recibo assinado e válido ou comprovante de transferência juntados aos autos até o presente momento processual. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Condeno o reclamante a pagar honorários advocatícios à advogada da reclamada, no importe de 10% sobre o valor do pedido julgado totalmente improcedente, conforme lançado na inicial, restando a obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade. Condeno a reclamada a pagar, em favor à advogada do reclamante, honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00. Notifiquem-se as partes. RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MASON EQUIPAMENTOS LTDA.
6. Processo 00110798920245150131
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0011079-89.2024.5.15.0131 AUTOR: LEONARDO PORCARI DE SOUZA PASSAGNOLO RÉU: MASON EQUIPAMENTOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42cdc05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO     Ante o exposto, decido JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por L. P. S. P em face de MASON EQUIPAMENTOS LTDA, nos termos da fundamentação acima, que passa a integrar este dispositivo, para condenar a reclamada nas seguintes obrigações de pagar: incentivo de vendas referentes aos meses de janeiro a abril de 2023. O valor devido será apurado em liquidação de sentença por simples cálculos, tudo com base nos limites e termos da fundamentação. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais, na forma da fundamentação. Autorizo a dedução das parcelas já quitadas sob os mesmos títulos, desde que demonstrados os valores com base em recibo assinado e válido ou comprovante de transferência juntados aos autos até o presente momento processual. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Condeno o reclamante a pagar honorários advocatícios à advogada da reclamada, no importe de 10% sobre o valor do pedido julgado totalmente improcedente, conforme lançado na inicial, restando a obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade. Condeno a reclamada a pagar, em favor à advogada do reclamante, honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação. Custas, pela reclamada, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 3.000,00. Notifiquem-se as partes. RICARDO TSUIOSHI FUKUDA SANCHEZ Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO PORCARI DE SOUZA PASSAGNOLO
7. Processo 02494343920188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao AJ.
8. Processo 10122343320248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012234-33.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Lindalva da Silva de Oliveira - - Cassio Ferreira de Oliveira - - KAIO FERREIRA DE OLIVEIRA - - Glaucia Silene Silva Oliveira - - Emilene Silva Oliveira - - Watson Emilio Silva de Oliveira - I) Novamente a inventariante não cumpriu o quanto determinado a fls. 134, item I, ou seja, não juntou aos autos o demonstrativo de cálculo do ITCMD junto à Fazenda Pública de São Paulo, bem como, o valor do ITCD junto à Fazenda Pública da Bahia, ambos obtidos junto aos sites das Fazendas dos respectivos estados. Destarte, providencie a inventariante no derradeiro prazo de cinco(05) dias. II) Na inércia, arquivem-se. - ADV: DJANILDO COSTA BARBOSA (OAB 343996/SP), PAULA VIDIGAL FERNANDES DE MIRANDA (OAB 116598/SP), DJANILDO COSTA BARBOSA (OAB 343996/SP), PAULA VIDIGAL FERNANDES DE MIRANDA (OAB 116598/SP), PAULA VIDIGAL FERNANDES DE MIRANDA (OAB 116598/SP), PAULA VIDIGAL FERNANDES DE MIRANDA (OAB 116598/SP)