Raimundo Vicente Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10017484120245020709
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001748-41.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: ZODINA QUARESMA DA SILVA RECLAMADO: M DE O SPIGHEL - EPP Destinatário: M DE O SPIGHEL - EPP   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 5 dias.   SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - M DE O SPIGHEL - EPP
3. Processo 10738598620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073859-86.2024.8.26.0100 - Tutela Cível - Guarda - D.S.M. - Vistos. Folhas 133/137: Cumpra-se o V. Acórdão que anulou a sentença e determinou o prosseguimento do feito. Atenda a requerente o determinado nas folhas 61, juntando-se os documentos lá solicitados em quinze (15) dias. Int. - ADV: RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB 116827/SP)
4. Processo 00105520720038260006
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010552-07.2003.8.26.0006 (583.06.2003.010552) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Douglas Egito da Silva Guerra - Vistos. Cuida-se de ação penal instaurada em face de Douglas Egito da Silva Guerra, pela prática de homicídio qualificado consumado, ocorrido no dia 03 de maio de 2003. Sobreveio sentença de pronúncia (fls. 463/466), transitada em julgado (fls. 503). Instaurou-se incidente de insanidade mental do acusado (fls. 725), constatando-se doença mental superveniente aos fatos, sendo assim, considerado inimputável (fls. 750/763). O processo foi suspenso até o restabelecimento do réu ou a ocorrência da prescrição, determinando-se ao réu a realização de exame psiquiátrico a cada 2 anos (fls. 779/780). Sobreveio laudo pericial, concluindo-se " quadro estabilizado com tratamento"(fls. 1093/1102). Nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, abra-se vista ao Ministério Público e intime-se a Defesa para manifestação e apresentação do rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, sucessivamente. Intimem-se. - ADV: RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB 116827/SP)
5. Processo 00196333920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019633-39.2024.8.26.0007 (processo principal 1007448-20.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Açai do Norte V - Dorides Carlos de Almeida - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB 116827/SP), MARCELO PEREIRA POMBO (OAB 372194/SP)
6. Processo 00196333920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019633-39.2024.8.26.0007 (processo principal 1007448-20.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Açai do Norte V - Dorides Carlos de Almeida - Vistos. 1. Defiro o pedido. Providencie a serventia a busca de ativos financeiros do executado Dorides Carlos de Almeida, por meio do sistema SISBAJUD, até o valor de R$ 15.273,70, constante no cálculo apresentado à fl. 25. 2. Visando evitar prejuízos a ambas as partes, sendo frutífera a diligência, transfiram-se os valores bloqueados para a conta judicial. Caso a ordem de bloqueio incida sobre mais de uma conta bancária em nome do executado, de modo que o valor bloqueado supere o constante no cálculo apresentado, proceda-se, de imediato, ao desbloqueio dos valores excedentes e, em seguida, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo legal. 3. Se infrutífera a diligência ou se encontrados valores ínfimos, que deverão ser liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB 116827/SP), MARCELO PEREIRA POMBO (OAB 372194/SP)
7. Processo 10018568120165020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001856-81.2016.5.02.0020 RECLAMANTE: MANOEL MOREIRA NETO RECLAMADO: PAES E DOCES EURO TRIGO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3391c6 proferido nos autos. Vistos. Intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 10 dias, forneça meios para o prosseguimento da execução.  Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se em tarefa de sobrestamento, atentando-se o(a) exequente ao quanto disposto no artigo 11-A, §§1º e 2º da CLT. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MOREIRA NETO
8. Processo 50158883720238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5015888-37.2023.8.24.0045/SC AUTOR : SIZENANDO ALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA AUTOR : IVONE TEREZINHA SIMON DE CARVALHO ADVOGADO(A) : ARIEL OSNI DA SILVA SILVEIRA (OAB SC047005) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ZILLI WAGNER FRAGA RÉU : GS CAPITAL S/A ADVOGADO(A) : RAIMUNDO VICENTE SOUSA (OAB SP116827) DESPACHO/DECISÃO 1) Tendo em vista a petição do EV. 118 , destituo a defensora dativa anteriormente nomeada. Nomeio, em substituição, AMANDA ANTUNES AVILA, OAB/SC n. 59.292, para exercer a curadoria especial da ré MIRIAM ORNELAS DE SOUZA , citada por edital. A remuneração da advogada dativa será fixada na sentença. Intimem-se. 2) Intimem-se os réus para se manifestarem sobre o novo pedido formulado pelo autor no EV. 117 (reparação dos danos causados ao imóvel), no prazo de quinze dias (CPC, art. 329, II).