Francisco Simoes De Araujo Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10000280920168260642
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000028-09.2016.8.26.0642 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Fernando Simão Peres - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para recebimento de valores em nome do(a) advogado(a) a procuração deverá conter poderes específicos para receber e dar quitação, nos termos do Artigo 105 do Código de Processo Civil e Artigo 5º, §2º, da Lei 8.906/1994. Assim, deverá o causídico juntar aos autos nova procuração nos termos supracitados. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
3. Processo 10008790920158260634
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000879-09.2015.8.26.0634 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Veronica Vinhas Gomes da Silva - Banco do Brasil S/A - Tramitação prioritária Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wellington Urbano Marinho V I S T O S. Sobre (p. 680 e ss.), diga a parte autora. Prazo: 15 dias. Intimem-se, e, quando o caso, via Portal. Tremembe, 23 de julho de 2025. - ADV: FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
4. Processo 10004614220158260579
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000461-42.2015.8.26.0579 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio de Afonso da Silva Santos - Maria Helena Santos de Andrade e outros - Banco do Brasil S/A - José Teodoro dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Diante da manifestação dos credores (fls.1009/1010 e 1011/112) e nada mais sendo requerido pelo executado, conforme certidão supra, satisfeito assim o crédito reclamado, JULGO DEFINITIVAMENTE EXTINTO o presente processo, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. II - Com relação ao crédito pertencente ao falecido credor, o importe total indicado no extrato de fls.1015/1016, juntado pela Serventia por determinação nesta ocasião, deverá ser transferido para uma conta judicial em favor do proc. n. 0006629-37.1995.8.26.0625 da 1ª Vara da Família e das Sucessões local, conforme já deliberado às fls.103/104, item "II". Providencie a Serventia a emissão de MLE com o tipo de finalidade "Novo depósito judicial", selecionando o número do processo de destino no campo "ID DO TRIBUNAL", nos termos do Comunicado Conjunto n. 318/2023, para a efetivação dessa transferência. III - Fica o registro de que o percentual cabível aos advogados impedidos de receber valores (Dr. Bruno Augusto Gradim Pimenta e Dr. Felipe Gradim Pimenta) deverá ser transferido ao d. Juízo do processo n. 1000823-15.2022.8.26.0283 da Vara Única da Comarca de Itirapina/SP, conforme deliberado no item "V" de fls.575/576. IV - Oportunamente, nada mais sendo requerido ou havendo a cometer, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. V - Ficam as partes e interessados advertidosde que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inc. VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2010) e no item "1" do Comunicado CG n. 136/2020. VI - Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016). - ADV: FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), JOSE TEODORO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 447821/SP), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
5. Processo 10110157720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011015-77.2024.8.26.0625 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rogério Nascimento da Rocha - Fortes Sociedade Individual de Advocacia - Fls. 124/128: manifeste-se o embargante. - ADV: FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), RENATA OLIVEIRA FORTES (OAB 275222/SP)
6. Processo 10107868320258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010786-83.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Josemi Teixera Leite - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - O expediente de fls.7 contém o registro expresso de que "NÃO VALE COMO OFÍCIO DE INDICAÇÃO", nada obstante a procuração de fls.6 represente o instrumento que confere poderes ao advogado. A questão está ligada, especificamente, à possibilidade, ou não, de se considerar que a parte passou por triagem e verificação do órgão próprio da Defensoria Pública e foi tomada como hipossuficiente econômico-financeira para fim de concessão da gratuidade. Deve o advogado esclarecer a juntada desse ofício sem efeito jurídico-legal (fls.7). Se já o caso, porque a concessão da gratuidade pressupõe a comprovação da hipossuficiência (art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal), deverá a parte postulante comprovar essa sua efetiva condição econômico-financeira, juntando aos autos o demonstrativo de todas as suas rendas e, também, a última declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal ou, em caso de isenção, o documento comprobatório de inexistência de declaração na base de dados da Receita Federal, o que deve ser extraído junto ao site do órgão, gratuitamente, com a impressão (PDF, no caso) da própria tela sistêmica, ao se consultar em link próprio sobre extrato de declarações ou restituições pendentes. Essa comprovação tende, inclusive, a evitar impugnações infundadas pela parte contrária, em sendo deferida a benesse, seguindo-se, ainda que como diretrizes iniciais, os critérios estabelecidos pela Defensoria Pública do Estado no art. 2º da Deliberação CSDP n. 89/2008. Prazo: 05 (cinco) dias. II - Int. - ADV: FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP)
7. Processo 10076192920238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007619-29.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Rogéria de Castro Tomaz Alves Restaurante - - Rogeria de Castro Tomaz Alves - Vistos. 1. Fls. 245/247: providencie a Serventia a pesquisa de bens da parte executada pessoa física via Sniper. 2. Com os extratos, dê-se vista à parte exequente. Int. - ADV: OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (OAB 31898/SC), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP)
8. Processo 00197094820078260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019709-48.2007.8.26.0625 (625.01.2007.019709) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Espolio de Jose Donizette de Carvalho - Espólio de Joao Benedito Batista e outro - Francisco Simoes de Araujo Filho e outro - Fls. 664: anote-se. - ADV: TEREZA SERRATE DE CAMPOS (OAB 372500/SP), FRANCISCO SIMOES DE ARAUJO FILHO (OAB 116844/SP), TEREZA SERRATE DE CAMPOS (OAB 372500/SP), PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP)