Carlos Henrique Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 00034692120238160101
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 100) DECORRIDO PRAZO DE MAYCON VINICIUS LEITE ESTRUZANI FILHO REPRESENTADO(A) POR NAYANE BEZERRA MELO BERTOLIN (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00013323220248160101
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 71) HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00095517920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009551-79.2025.8.26.0114 (processo principal 1053106-03.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Alberto Firmino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. INTIME-SE a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa de seu representante judicial, para o cálculo apresentado pelo credor (fls.03/04), bem como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. As citações e intimações das Fazendas Públicas ocorrem pelo Portal do TJSP, como determina o art.246, § 1º do CPC e do Comunicado Conjunto 380/16 -2.4 da E.Presidência do Tribunal de Justiça e da E.Corregedoria Geral de Justiça, entretanto, até que o Portal seja criado e instalado, a intimação será realizado por mandado através de Oficial de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP), CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
5. Processo 00001057020258160101
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Placido Caldas, 536 - Bairro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0000105-70.2025.8.16.0101   Processo:   0000105-70.2025.8.16.0101 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$6.500,00 Polo Ativo(s):   ADRIEL DE SOUZA EVANGELISTA Polo Passivo(s):   VALDINEIA LUIZA GONÇALVES DIAS Vistos. 1. Diante da recusa  apresentada no evento 46.1. Considerando que a parte ré solicitou nomeação de advogado dativo (mov.35.1), determino à Secretaria para que nomeie curador especial, advogado dativo, por meio do sistema eletrônico da OAB-PR, respeitando a ordem do sistema, para que apresente a defesa cabível (art. 72, II, CPC). 2.Intimem-se. Cumpra-se com as diligências necessárias.   Jandaia do Sul, datado e assinado digitalmente.   Ana Carolina Catelani de Oliveira Juíza de Direito
6. Processo 00136546620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013654-66.2024.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Carlos Henrique Fernandes - Vistos. Fls. 85/86: ciência ao exequente em relação ao pagamento informado. Se requerido, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial mediante apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019, o qual ampliou a utilização do módulo de levantamento eletrônico do Portal de Custas para os depósitos realizados posteriormente à 01/03/2017. Sem prejuízo, certifique-se a expedição no incidente para cumprimento de sentença em apenso, baixando-o. Após, nada sendo requerido neste no prazo de 30 dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
7. Processo 00005420820248260283
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000542-08.2024.8.26.0283/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Paterno - Em razão do pagamento realizado, julgo extinto este incidente de Requisição de Pequeno Valor. A presente sentença transita nesta data, tendo em vista a inexistência de contencioso, ficando dispensada a certificação. Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Expeça-se ofício, comunicando a extinção deste incidente, por meio da funcionalidade "extinção-RPV", que se encontra na fila "aguardando decurso de prazo", nos termos do Comunicado CG 1.299/2017. Certifique-se, nos autos de cumprimento de sentença, o pagamento havido neste incidente. No mais, arquivem-se os presentes autos, bem como os autos de cumprimento de sentença. PIC. Itirapina, 02 de julho de 2025 - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)
8. Processo 00005420820248260283
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000542-08.2024.8.26.0283/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Henrique Fernandes - Certidão e print retro: tornem os autos à Fazenda do Estado para Manifestação. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES (OAB 117007/SP)