Fernanda Calafatti Delazari

Processos do Advogado

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2. Processo 10133274220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013327-42.2025.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Rio Corais - À parte exequente para requerer o que de direito, tendo em vista que decorreu o prazo para o(a)s executado(a)s pagar o débito, bem como opor(em) embargos à presente execução. - ADV: FERNANDA CALAFATTI DELAZARI (OAB 117030/SP)
3. Processo 15141737020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514173-70.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - EITOR SILVA DOS SANTOS - Considerando que o réu, citado pessoalmente, mudou de endereço sem comunicar esse Juízo, determino o prosseguimento do processo sem sua presença, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: FERNANDA CALAFATTI DELAZARI (OAB 117030/SP)
4. Processo 00016729020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001672-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1007249-76.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.S.N.C. - D.J.C. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte executada no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza ela de tal benesse também nesta fase processual (cumprimento de sentença). Tarje-se. 2- Diante do depósito realizado pela parte executada (fls. 62/63), bem assim a concordância manifestada pela parte exequente (fls. 81) e o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça (fls. 89), DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO E JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, o que se faz com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC. CONDENO o executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes já inicialmente arbitrados à base de 10% (dez por cento) sobre o total do débito exigido, ficando suspensa a exequibilidade de tais verbas enquanto perdurarem os motivos autorizadores da gratuidade da justiça a que faz jus. Considerando a gratuidade concedida, bem como que o valor da prestação alimentícia mensal não ultrapassa 02 (dois) salários mínimos, não há incidência de taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: BRUNA FERNANDA DONARIO (OAB 466336/SP), FERNANDA CALAFATTI DELAZARI (OAB 117030/SP)
5. Processo 00024710419978260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002471-04.1997.8.26.0322 (322.01.1997.002471) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eloa Franco de Souza - Fine Flor Artefatos Texteis Ltda - - Eliseu Nunes - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: TERESA CRISTINA FROTA MELZI (OAB 114924/SP), FERNANDA CALAFATTI DELAZARI (OAB 117030/SP), FERNANDA CALAFATTI DELAZARI (OAB 117030/SP), TERESA CRISTINA FROTA MELZI (OAB 114924/SP), ARNALDO TAKAMATSU (OAB 50115/SP)
6. Processo 00045883920218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Calafatti Delazari (OAB 117030/SP) Processo 0004588-39.2021.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: W. B. S. M. - Vistos. Fls. 165: Expeça-se certidão de honorários pela atuação parcial em favor da patrona do executado nomeada a fls. 118 pelo Convênio DPE-OAB (cód. 200). Aguarde o cumprimento do mandado de prisão válido até 19/09/2025 - fls. 155/156. Após, dê-se vista à Defensoria Pública para manifestação em termos de prosseguimento do feito, apresentando a planilha de cálculo atualizado do débito. Intimem-se.
7. Processo 10560967520198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Calafatti Delazari (OAB 117030/SP), Adalto Pianheri (OAB 351023/SP) Processo 1056096-75.2019.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Reqte: R. C. D. L. - Reqdo: L. L. L. - Vistos. 1- Fls. 395: defiro. Para tanto, em resposta ao ofício SEI nº 268/2025/APSSJRP, datado de 08 de maio de 2025, INFORME o INSS, que a quantia a titulo de alimentos equivale a 25% dos RENDIMENTOS LÍQUIDOS do requerido e não 25% do salário mínimo vigente no território nacional. Via digitalmente assinada pelo juiz da presente decisão servirá como OFÍCIO, implicando à destinatária da ordem a obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, sob pena de incidir na prática do crime de desobediência. Providencie o Cartório o envio da presente decisão-ofício por e-mail. Observe o destinatário da ordem que a resposta deve ser encaminhada exclusivamente através do e-mail: upj1a4riopreto@tjsp.jus.Br. 2- Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se.
8. Processo 00143487520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda Calafatti Delazari (OAB 117030/SP), James Marlos Campanha (OAB 167418/SP) Processo 0014348-75.2022.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Simone Maria Bastos Martins - Exectdo: Dirceu Gomes Lamero - Certifico e dou fé que deixo de expedir o MLE determinado às fls. 200, visto que já foi expedido conforme determinação de fls. 179/180 e certificado às fls. 188. Segue cópia da situação do mandado: Ciência ao exequente da certidão supra.