Ercilia Monteiro Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 00475452119968260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047545-21.1996.8.26.0224 (224.01.1996.047545) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Bombas Jk Industria e Comercio Ltda - J K - Comercial Maxquímica Imp. Ltda - - Inbrac S/A Condutores Elétricos - - Fragon Produtos para Industria de Borracha Ltda - - Inbra Industria e Comercio de Metais Ltda - - Lousano Indústria de Condutores Elétricos Ltda - - Rio Negro Comércio e Indústria de Aço S/A - - Cia Industrial H Carlos Schneider - - Vaska Industria e Comercio de Metais Ltda - - Estrelapel Embalagens Ltda - - Nelpié Industria Metalurgica Ltda - - Procuradora Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos - - Prefeitura Municipal de Guarulhos - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Condovolt Industria Cond. Eletricos Ltda - - Triepox Industria e Comercio Ltda e outro - Seld Empreendimentos e Participações Ltda. - - Nunes Pires Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistas dos autos ao autor/exequente para: (x) manifeste-se acerca da petição de fls. retro. - ADV: OLIVEIROS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 80839/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), ABADIA BEATRIZ DA SILVA FIGUEIREDO (OAB 102400/SP), VITOR DONATO DE ARAUJO (OAB 52985/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), JOSEFA GONZALEZ GIL (OAB 83477/SP), PAULO ANTONIO DA SILVA (OAB 84263/SP), RAUL VILLAR (OAB 87582/SP), DEUSLENE ROCHA DE AROUCA (OAB 90382/SP), SERGIO MAIA (OAB 95887/SP), CLAUDIO BARROS BADARÓ (OAB 214691/SP), ADELMO DOS SANTOS FREIRE (OAB 102016/SP), REINALDO DE MELLO (OAB 118413/SP), RICARDO YAMAGUTI LIMA (OAB 139868/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), ROSILENA FREITAS (OAB 121731/SP), ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/SP), RICARDO CESAR SAMPAIO (OAB 122428/SP)
3. Processo 15002747420198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500274-74.2019.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ANTONIO VALDO LOPES DA SILVA - Vistos. Tente-se a citação do réu JAIR DE CAMPOS no endereço informado 876/880. Fls.882/883: Anote-se o nome da I. Advogada que doravante acompanhará a causa e aguarde-se a juntada da procuração no prazo legal de 15 dias, para regularização. Ciência ao Ministério Público (fls.884/894). Intimem-se. - ADV: ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/SP)
4. Processo 10173261320188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017326-13.2018.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - R.a. Nascimento Araujo Junior Construtora-me - Associação de Moradores do Condomínio Imperial - Renato Godoi Moreira - Claudio do Prado - Defiro o requerido na cota retro do Ministério Público. Intimem-se os requeridos para manifestação nos autos com relação a petição e documentos (parecer do CAEX) juntados às folhas 786/805, bem como as CETESB e Município. (fl. 727) Sem prejuízo, intime-se o perito para esclarecimentos e complementação do laudo, se o caso. - ADV: ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/SP), RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP), QUITÉRIA AZEVEDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 113201/MG), JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), MARCELO HENRIQUE DE ABREU CAMARGO SUDATTI (OAB 383350/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP)
5. Processo 10004207920195020312
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000420-79.2019.5.02.0312 RECLAMANTE: LARISSA KENACHE ANESIO RECLAMADO: DEUZANIA RODRIGUES DE OLIVEIRA BORGES 47110008878 E OUTROS (1) Destinatário: LARISSA KENACHE ANESIO   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do resultado do Protocolo Teimosinha nº 20250035563550, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente).   GUARULHOS/SP, 22 de julho de 2025. ARMENIA MENEZES DA SILVA AFONSECA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA KENACHE ANESIO
6. Processo 10011594520255020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 1001159-45.2025.5.02.0602 RECLAMANTE: BRENDA CIBELE DOS SANTOS RECLAMADO: OTICA PREVENT SAO MIGUEL PAULISTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f721a9 proferido nos autos. DESPACHO O provimento GP/CR nº 5, de 3 de dezembro de 2024, em seu art. 1º, prevê que as Varas do Trabalho da jurisdição atendidas pelo Fórum Regional da Zona Leste da Capital de São Paulo/SP encaminharão ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, mediante prévia consulta das partes, os processos do Juízo 100% Digital, em fase de conhecimento. Outrossim, designo/redesigno Audiência Una por videoconferência para o dia 13/11/2025 15:20, a qual ocorrerá através do zoom, com os dados de acesso abaixo: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89260735644?pwd=jT2wPoD0jiD0MnTQcW7mHeOSxBU3SN.1 ID da reunião: 892 6073 5644 Senha de acesso: 678153   Para acompanhar a pauta de audiência do 2º Núcleo de justiça  4.0 siga os seguintes passos: Entre no site da JTE: https://jte.csjt.jus.br/ -> Pauta -> Postos Avançados -> São Paulo Zona Leste -> 2º Núcleo de Justiça 4.0 Convém destacar que as audiências telepresenciais têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes. Registre-se que a ausência injustificada à sessão sujeitará a aplicação das cominações legalmente previstas. A ausência do reclamante em audiência implicará no arquivamento da ação, além de sua condenação ao pagamento de custas processuais. A ausência da reclamada em audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. No prazo de 5 (cinco) dias, as partes deverão apresentar rol de testemunhas para intimação nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006 do E. TRT2. Em caso de inércia, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão. No dia e hora designados, as pessoas que tiveram o acesso remoto deferido devem realizar o acesso à sala de audiência, efetuando o ingresso com o microfone e câmeras desligados, constando ainda o nome e sobrenome corretamente identificados. ESTE JUÍZO ADVERTE QUE AS PARTES E ADVOGADOS SE RESPONSABILIZAM PELO SEU PRÓPRIO ACESSO E DE SUAS TESTEMUNHAS, BEM COMO PELA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COM O JUÍZO (COMPUTADOR/CELULAR COM CÂMERA, SOM E MICROFONE DEVIDAMENTE HABILITADOS E IDENTIFICAÇÃO CORRETA CONSTANDO NOME E SOBRENOME), DEVENDO, AINDA, UTILIZAR CONEXÃO DE INTERNET DE QUALIDADE PARA PARTICIPAÇÃO, SOB PENA DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES RELATIVAS À SUA AUSÊNCIA, ALÉM DO ENCERRAMENTO DA PROVA, NO CASO DAS TESTEMUNHAS. CASO O PRÓPRIO ADVOGADO NÃO CONSEGUIR ACESSO A AUDIÊNCIA PROSSEGUIRÁ NORMALMENTE, EM RAZÃO DO JUS POSTULANDI. Precedentes: (Ag-AIRR-1001730-69.2019.5.02.0717, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz Jose Dezena da Silva, DEJT 09/09/2024); (Ag-AIRR-1001089-57.2020.5.02.0261, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 29/08/2023). As partes devem se atentar de que se trata de ato formal equivalente aquele realizado presencialmente, de forma que não será permitida a participação das partes ou testemunhas em veículos em locomoção ou em lugares públicos, pois em tais circunstâncias não há como garantir a incomunicabilidade dos depoimentos. Ocorrendo quaisquer dessas situações descritas, no caso da parte será aplicada a penalidade pela ausência e, no caso da testemunha, não será tomado seu depoimento. REGRAS DAS AUDIÊNCIAS TELEPRESENCIAIS Na audiência UNA/INSTRUÇÃO designada será realizada a colheita de todas as provas, de todos os litigantes, como depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta e oitiva das testemunhas, sob pena de encerramento da prova oral. Advogados, partes e testemunhas deverão acessar a sala de audiência telepresencial, utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, poderão utilizar celular smartphone com acesso à internet, com pacote de dados suficiente para tempo de duração de audiência, de preferência com wi-fi de qualidade e bateria suficiente. Os microfones e câmeras deverão ser ligados mediante determinação do(a) MM. Juiz(a) do Trabalho nos momentos oportunos de manifestação. Este Juízo esclarece que as partes, testemunhas e advogados devem adotar vestimentas e comportamento compatíveis com a solenidade da audiência, da mesma forma que fariam caso comparecessem às dependências físicas da Vara do Trabalho. As testemunhas deverão portar documento oficial de identificação com foto (RG, CNH, CTPS etc.) sob pena de não serem ouvidas. TODAS AS TESTEMUNHAS DEVERÃO INGRESSAR NA SALA PRINCIPAL ATÉ 5 (cinco) minutos antes do horário designado de sua audiência (caso seja a primeira do dia) e em até 5 (cinco) minutos antes do pregão (a partir da segunda em diante). Se a testemunha não ingressar na sala no prazo acima estabelecido, não será colhido o seu depoimento. A audiência de instrução só terá início quando todas as testemunhas dos litigantes estiverem presentes na sala virtual de espera, não sendo mais admitida a substituição ou entrada de nova testemunha nessa sala. Se as testemunhas estiverem no escritório do(a) advogado(a), devem ficar em ambiente isolado física e acusticamente do local onde se encontram o(a) advogado(a) e seu cliente. São vedados o uso (para finalidade diversa da participação na audiência) de notebook, computador, tablet, celular, fone de ouvido ou qualquer equipamento eletrônico enquanto estiverem na sala de monitoramento. Intimem-se os advogados, via DEJT, com a advertência de que cabe aos respectivos patronos comunicar as partes acerca do dia e horário da audiência designada.   SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. BARTIRA BARROS SALMOM DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - BRENDA CIBELE DOS SANTOS
7. Processo 10254548420148260224
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025454-84.2014.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos - VALNER RUBIO - APARECIDA MARTINS DE LIMA - - AURÉLIA DA SILVA COSTA - - JAMIL MOHAMED MAJJARINE - Daniel Hamoui (Hamoui Leilões Judiciais) e outro - Para a publicação do edital, cuja minuta foi oferecida pelo leiloeiro as fls. 634/641, faz-se necessário o recolhimento das custas no valor de R$ 4.164,30 - Cod. 435-9, correspondentes a contagem de 14.061 caracteres, no prazo de cinco dias (Prov. CSM n. 2684/2023 a partir de 30/01/2023).. - ADV: MATURINO LUIZ DE MATOS (OAB 65250/SP), ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/SP), ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/SP), ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/SP), MATURINO LUIZ DE MATOS (OAB 65250/SP), ALAIR MARIA DA SILVA (OAB 107193/SP), MATURINO LUIZ DE MATOS (OAB 65250/SP), CÍNTIA SOUSA DE FRANCA (OAB 476638/SP)
8. Processo 10024016320258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002401-63.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Teodoro - Marcos Rafael Amaral - Vistos. Defiro a requisição junto aos estabelecimentos próximo as imediações da avenida Amador Bueno da Veiga, 3318 e que possuam imagens de câmeras de monitoramento referentes ao dia 16/01/2025, no período compreendido entre 20h30min e 22h30min; a fim de que forneçam eventuais gravações ao Juízo para instrução dos autos supra referendados. Servirá o presente como ofício, a ser protocolado pela parte requerente, devendo a resposta ser encaminhada diretamente a este Juízo, no e-mail institucional: upj1a4cvpenha@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: TAMYRES DE CARVALHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 474942/SP), ERCILIA MONTEIRO DOS REIS (OAB 117268/SP)