Eumar Jose Caetano Pesseti

Processos do Advogado

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2. Processo 00086906520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008690-65.2024.8.26.0361 (processo principal 1013833-52.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Cristina Aparecida de Lima - Deusdete Gomide - - Karia Elisa de Lima Gomide - Vistos. Fls. 149/155: Ciência à parte exequente para manifestação. Prazo de quinze dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV: MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS (OAB 116805/SP), EUMAR JOSE CAETANO PESSETI (OAB 117570/SP), ISABEL CRISTINA DA SILVA (OAB 66057/SP)
3. Processo 00086906520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008690-65.2024.8.26.0361 (processo principal 1013833-52.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Cristina Aparecida de Lima - Deusdete Gomide - - Karia Elisa de Lima Gomide - Vistos. 1. Decorrido o prazo sem pagamento, aplico a multa prevista no artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. PROCEDA-SE à inclusão de minuta no sistema SisbaJud no valor de R$ 29.894,05. O extrato positivo de bloqueio e transferência serve como termo de penhora. Não será efetivada a penhora de valor irrisório para não movimentar a máquina judiciária inutilmente. Com a penhora de valor total da dívida, deverá a parte executada apresentar embargos à execução em 15 (quinze) dias. 2. Caso infrutífera ou parcial a penhora on-line, PROCEDA-SE à pesquisa e bloqueio total dos veículos em nome da parte executada, pelo sistema RenaJud, nos termos do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil. Com o bloqueio, salvo em caso de veículos alienados fiduciariamente ou com outras restrições relevantes, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Não sendo possível a penhora e avaliação do(s) veículo(s), deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder imediatamente à penhora e avaliação de bens livres da parte executada, tantos quanto bastem para garantir a execução, conforme cópia do demonstrativo atualizado do débito que segue anexo, bem como à sua INTIMAÇÃO da penhora realizada, ADVERTINDO-A de que poderá oferecer Embargos à Execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 52, IX, da Lei 9.099/95. 2.1. Com a penhora parcial, o executado será intimado e poderá apresentar manifestação. No entanto, para que sejam conhecidos os embargos, o executado deverá integralizar em garantia o valor total da dívida (Enunciado 117 do FONAJE). Nada sendo requerido, em 15 dias da intimação da penhora, presumir-se-á incontroverso o valor, expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. 3. Não sendo encontrados bens suficientes penhoráveis após o SisbaJud e o RenaJud, INTIME-SE a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito na forma do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA GOMES SANTOS (OAB 116805/SP), EUMAR JOSE CAETANO PESSETI (OAB 117570/SP), ISABEL CRISTINA DA SILVA (OAB 66057/SP)
4. Processo 10108908620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010890-86.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - V.L.P. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EUMAR JOSE CAETANO PESSETI (OAB 117570/SP)
5. Processo 10231443320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023144-33.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Enedino José Caetano Neto - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Vistos. Fls. 222/226: Manifeste-se a parte autora acerca do integral cumprimento da(s) obrigação(ões) determinadas em sentença, no prazo de quinze dias. Na mesma ocasião, poderá apresentar o FORMULÁRIO-MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº. 474/2017 (Publicado no DJE em 20/02/2017). No silêncio, considerarei satisfeitas as obrigações e extinguirei o feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Oportunamente, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: EUMAR JOSE CAETANO PESSETI (OAB 117570/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
6. Processo 10011525120245020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001152-51.2024.5.02.0614 RECLAMANTE: ELION FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: J.M.CAMPOS PIZZARIA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e6585b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J.M.CAMPOS PIZZARIA - ME
7. Processo 10011525120245020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001152-51.2024.5.02.0614 RECLAMANTE: ELION FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: J.M.CAMPOS PIZZARIA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e6585b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELION FERREIRA DOS SANTOS
8. Processo 10008778920255020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000877-89.2025.5.02.0607 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562246200000408771532?instancia=1