Joao Tadeu Bianco Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 15009429820248260621
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500942-98.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSIMAR DAMIÃO DE OLIVEIRA - Vistos. Intime-se, com urgência, o nobre advogado dativo, pessoalmente, pela derradeira vez, para apresentar contrarrazões, por escrito, no prazo legal, sob pena de comunicação à Defensoria Pública e à OAB local, para os fins do artigo 265 do CPP. Em caso de decurso de prazo sem manifestação da defesa, oficie-se à OAB para os fins do artigo 265 do CPP, destituindo-se o defensor já nomeado, e procedendo-se a nomeação de um novo. Diligencie-se. - ADV: JOAO TADEU BIANCO GUIMARAES (OAB 117594/SP)
3. Processo 15001522720228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500152-27.2022.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FÁBIO LUÍS FAGUNDES - Vistos. Recebo o recurso do réu Luis Fernando. Processe-se. Apresente o Defensor as razões do recurso. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória. Int. Guaratinguetá, terça-feira, 17 de junho de 2025 - ADV: JOAO TADEU BIANCO GUIMARAES (OAB 117594/SP), JOAO TADEU BIANCO GUIMARAES (OAB 117594/SP)
4. Processo 10046448520238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004644-85.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - H.H.G. - Vistos. Página 58: aguarde-se por mais 10 dias manifestação da autora quanto ao paradeiro/endereço da corréu não citada. Permanecendo o silêncio, intime-se pessoalmente a autora para promover regular andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.. Int-se. - ADV: JOAO TADEU BIANCO GUIMARAES (OAB 117594/SP)
5. Processo 00027251520228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002725-15.2022.8.26.0220 (processo principal 1001790-89.2021.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.S.C.R. - E.C.R. - Vistos. Ao Ministério Público. Int-se. - ADV: JOAO TADEU BIANCO GUIMARAES (OAB 117594/SP), ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA (OAB 321048/SP)
6. Processo 15024124320238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502412-43.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - OSCAR BARBOSA DE OLIVEIRA - Vistos. Para controle: Ficha de atendimento ambulatorial da vítima às fls. 67/96; Certidão de não realização de exame de corpo de delito às fls. 133; Laudo indireto às fls. 158. A resposta à acusação não suscita preliminares e as questões abordadas dizem respeito ao mérito. Quanto à designação de audiência, observo que, muito embora haja determinação do CNJ para que se retomem as audiências presenciais, não há vedação à realização de audiência por teleconferência, conforme item 4 do Comunicado Conjunto 109/2023, de 23/02/2023, tendo a alternativa se mostrado deveras conveniente para a concretização da instrução em ato único, conforme prescreve o art. 400 do CPP. Assim, em conformidade com o Art.8º do Provimento CSM 2651/2022 e da Resolução CNJ 354/2020, designo o dia 04 de agostp de 2025, às 14 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, por teleconferência. Cumpram-se as seguintes determinações: 1) COM URGÊNCIA, expeça(m)-se mandado(s), nos termos do item 3 do Comunicado CG 284/2020, a ser cumprido com prazo de dez (10) dias de antecedência do ato designado (conforme art. 995, § 4º das NCSGJ), INTIMANDO réu(s), defensor(a)(s) dativo e vítima para que se mantenha(m) disponível(is) para audiência, acessando seu computador ou celular com antecedência de cinco minutos, então aguardando ser(em) chamada(s) a do ato participar(em). Deverá(ão) também o(s) intimando(s) informar seu(s) número(s) de telefone de contato rápido e seu(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail) a partir do qual pretende(m) acessar o ato, dados que deverão ser anotados pelo senhor oficial de justiça em letra legível, preferencialmente digitados. Consigne-se no mandado que o(s) intimando(s) deverá(ão) informar se tem(êm) autonomia para ingressar na sala virtual, ainda que com o auxílio de pessoa de sua confiança. Em caso contrário, fica(m) desde logo intimada(s) a comparecer ao fórum local, munida(s) do documento de identificação com foto, para do ato participar(em) a partir de equipamento existente na sala de audiências desta vara. Deverá(ão) ainda a(s) vítima(s) informar se há algum óbice em ser(em) vista(s) pelo réu durante o ato. Consigne-se também no(s) mandado(s) que, caso pretenda(m) ingressar por meio de celular, é necessário ter instalado o aplicativo Microsoft Teams em seu aparelho. Segue, para ser copiado nos mandados, QR code, opção para ingresso na sala virtual que também direciona à instalação do aplicativo, caso não o possua, conforme orientações que acompanharão o mandado. 2) Informados todos os contatos, providencie a serventia o convite, via e-mail, às partes, defensor(es) e testemunhas, com antecedência mínima de 24h, encaminhando cópia do manual de participação em audiência e alertando-os de que deverão ter documento de identificação com foto à mão no momento de ingresso na sala virtual. 3) Sem prejuízo, providencie a serventia a juntada de folha(s) de antecedentes e de certidão(ões) de distribuições criminais atualizada(s) do(s) acusado(s), requisitando do Cartório Distribuidor, se o caso. Int. - ADV: JOAO TADEU BIANCO GUIMARAES (OAB 117594/SP)
7. Processo 15020256220228260220
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Tadeu Bianco Guimaraes (OAB 117594/SP), Stenio Xavier da Cunha (OAB 434305/SP) Processo 1502025-62.2022.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. D. C. P. - Vistos. Diante da certidão de fls. 443 e considerando o extenso lapso temporal desde o deferimento do requerimento defensivo, intime-se a defesa constituída para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe o ofício de fls. 440/441 à empresa oficiada, bem como comprove nos autos a adoção da diligência, sob pena de preclusão da prova. Ressalte-se que a providência se impõe em razão da ausência de informações quanto ao endereço eletrônico da empresa a ser oficiada. Decorrido o prazo, ou vindo aos autos a resposta ao referido ofício, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de memoriais escritos, nos termos do art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal. Ciência ao Ministério Público. Int.
8. Processo 00015846920248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Tadeu Bianco Guimaraes (OAB 117594/SP) Processo 0001584-69.2024.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Reqte: ANA LAURA FERNANDES PALMIRO - Vistos. Devolva-se a precata ao juízo deprecante com nossas considerações de estilo e cautelas de praxe. Intime-se.