Valdemir Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00155886220228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015588-62.2022.8.26.0071 (processo principal 1022018-18.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rosilda Nunes Freitas - Paulo César de Oliveira - Manifestem-se as partes em prosseguimento (decorrido o prazo de suspensão). - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL (OAB 336523/SP), ANTONIO MARCOS FERREIRA DA SILVA ORLETTI (OAB 460264/SP)
2. Processo 10136779020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013677-90.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tamara de Souza Ataliba - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp e outro - I - Cadastre-se junto ao SAJ o nome do(a) advogado(a) indicado(a) para receber intimações/publicações, caso pendente tal providência. II - Certifique-se a respeito da tempestividade da contestação. III - Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Do contrário, tornem conclusos. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP)
3. Processo 10125562720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012556-27.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio João Mazei - Luis F Fa S Batista Sovertes e Gelos Saborizados e outro - Certifico e dou fé que a contestação apresentada é tempestiva, sendo assim, fica a parte requerente intimada a apresentar sua réplica no prazo de 15 dias. - ADV: GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP)
4. Processo 10116564420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011656-44.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Victor Hugo de Lima Santos - Luis F Fa S Batista Sovertes e Gelos Saborizados - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - que, em cumprimento aos r. despachos de fls. 60 e 140, verifiquei que as CONTESTAÇÕES DE FLS. 51/55 e de 62/74 SÃO TEMPESTIVAS. Certifico e dou fé, ainda que cadastrei no sistema SAJ, o(s) nome(s) do(a)(s) defensor(a)(es) do(a)(s) requerido(a)(s), indicado(s) às fls. 55 e 73. Nada Mais. Bauru, 01 de julho de 2025. Eu, Edilene Odorício, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): "Sobre as contestações tempestivas, manifeste-se o Requerente no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação. Int". Nada Mais. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP), GLÁUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
5. Processo 10125562720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012556-27.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antonio João Mazei - I - Cadastre-se junto ao SAJ o nome do(a) advogado(a) indicado(a) para receber intimações/publicações, caso pendente tal providência. II - Certifique-se a respeito da tempestividade das contestações. III - Se tempestivas, intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Do contrário, tornem conclusos. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP)
6. Processo 01086479520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108647-95.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: OTAVIO VAZ DA COSTA FILHO - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERDA DE OBJETO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDOI. CASO EM EXAME.1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DESTE RELATOR QUE CONSIDEROU PREJUDICADO O EXAME DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM RAZÃO DA PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NOS AUTOS PRINCIPAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS ACARRETA A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NOS TERMOS DO ART. 1.011 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O AGRAVO DE INSTRUMENTO VISA IMPUGNAR DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS QUE CAUSEM À PARTE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO.4. COM A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, A CONTROVÉRSIA ANTERIORMENTE DEBATIDA NO AGRAVO FOI ABSORVIDA PELA DECISÃO FINAL, TORNANDO-SE DESNECESSÁRIA SUA ANÁLISE AUTÔNOMA, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E SIMPLICIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 9.099/95.IV. DISPOSITIVO E TESE5. NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO PARA MANTER O EXAME DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR PREJUDICADO, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA NOS AUTOS ORIGINÁRIOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A SENTENÇA DE MÉRITO NOS AUTOS PRINCIPAIS ACARRETA A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. A ANÁLISE AUTÔNOMA DO AGRAVO TORNA-SE DESNECESSÁRIA APÓS A DECISÃO FINAL.LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.011. LEI Nº 9.099/95, ART. 2ºJURISPRUDÊNCIA CITADA: N/A. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Valdemir Pereira (OAB: 117598/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 01086479520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108647-95.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: OTAVIO VAZ DA COSTA FILHO - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - O agravo interno foi julgado pela 4ª Turma Recursal. Ante o exposto, aguarde-se o transito em julgado do acórdão de fls. 35-37. Int. - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Advs: Valdemir Pereira (OAB: 117598/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10136779020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013677-90.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tamara de Souza Ataliba - Certifique-se a tempestividade e anote-se o patrono. No mais, aguarde-se contestação da parte correquerida. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP)
9. Processo 21847763320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184776-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032159-23.2024.8.26.0071; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Impetrante: Otávio Vaz da Costa Filho; Advogado: Valdemir Pereira (OAB: 117598/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Bauru; Litisconsorte: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador); Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10. Processo 10126143020258260071
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012614-30.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1011982-04.2025.8.26.0071) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hudson Vinicius da Silva - Me - Luis F Fa S Batista Sovertes e Gelos Saborizados - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Contestações de fls. 28/45 e fls. 369/373 tempestivas. Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP)