Valdemir Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 01086479520258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108647-95.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Bauru - Agravante: OTAVIO VAZ DA COSTA FILHO - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - O agravo interno foi julgado pela 4ª Turma Recursal. Ante o exposto, aguarde-se o transito em julgado do acórdão de fls. 35-37. Int. - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Advs: Valdemir Pereira (OAB: 117598/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 10136779020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013677-90.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tamara de Souza Ataliba - Certifique-se a tempestividade e anote-se o patrono. No mais, aguarde-se contestação da parte correquerida. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP)
3. Processo 21847763320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184776-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032159-23.2024.8.26.0071; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Impetrante: Otávio Vaz da Costa Filho; Advogado: Valdemir Pereira (OAB: 117598/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Bauru; Litisconsorte: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador); Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10126143020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012614-30.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1011982-04.2025.8.26.0071) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Hudson Vinicius da Silva - Me - Luis F Fa S Batista Sovertes e Gelos Saborizados - - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste/sp - Contestações de fls. 28/45 e fls. 369/373 tempestivas. Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GENESIO BALBINO JUNIOR (OAB 337793/SP)
5. Processo 15007416620198260594
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500741-66.2019.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIQUE VINICIUS XAVIER - - WESLEY SALVADOR DA SILVA - - DIEGO MALDONADO CHAVES DIAS - - ADEIR PEDRO - - Laercio Jose dos Anjos e outro - Vistos. Fls. 2321: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Aguarde-se por 03 meses. Dil. - ADV: MARIANA SANTANA DA SILVEIRA (OAB 369752/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 298740/SP), LINO JOSÉ HENRIQUES DE MELLO JUNIOR (OAB 170554/SP), ROLF GUERREIRO LAURIS (OAB 144860/SP), JAIR CARPI (OAB 133422/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP)
6. Processo 10012500320258260058
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001250-03.2025.8.26.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - E.V. - Vistos. 1) Tendo em vista documentos juntados em fls. 14/33, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2) Designo audiência de conciliação, a ser realizada de forma presencial pelo CEJUSC - Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Agudos, situado na Rua Paulo Nelli, 276, Bairro Santa Teresinha, Agudos/SP, Fórum de Agudos, para o dia 07 de agosto de 2025 às 14h30min. 3) Intime-se a parte autora para comparecimento. Caso a demanda tenha sido ajuizada pela Defensoria Pública ou em decorrência do convênio da assistência judiciária gratuita, a parte deverá ser intimada por mandado. Em caso de demanda ajuizada por advogado particular (ainda que tenha sido deferida a gratuidade da justiça), a intimação da parte autora se dará na pessoa de seu advogado. 4) Cite-se e intime-se o polo réu, advertindo-o de que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da audiência, caso não ocorra conciliação, ou de sua manifestação nos autos contrária à realização da audiência. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 5) Cientifiquem os litigantes de que: 5.1 - O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir); 5.2 - A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; 5.3 - Deverão estar acompanhados de seus advogados. 6) Em caso de ausência de auto composição, com o decurso do prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I Havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II Havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado/ofício, para abertura de conta bancária pelo(a) representante da parte autora para depósito de alimentos e descontos de vencimentos para empregadora do requerido, se for o caso, sabendo-se que há ato vinculado para emissão de folha de rosto para as partes. Intime-se. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP)
7. Processo 10107444720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010744-47.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1019242-45.2019.8.26.0071) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.R.G.B. - A planilha apresentada às fls. 34 não corresponde com o rito pretendido. Atente-se a exequente que o rito da prisão (art. 528, §3º do CPC), que é restrito à cobrança das três últimas prestações vencidas antes do ajuizamento da execução e mais as que se vencerem no curso da demanda. Caso opte pelo prosseguimento do feito sob pena de prisão, deverá a exequente apresentar a planilha de cálculo ajustada ao rito. Intime-se - ADV: RENATA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 251978/SP), VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP)
8. Processo 10120911820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012091-18.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Débora Caroline de Paula - I - Cadastre-se junto ao SAJ o nome do(a) advogado(a) indicado(a) para receber intimações/publicações, caso pendente tal providência. II - Certifique-se a respeito da tempestividade da contestação. III - Se tempestiva, intime-se o(a) requerente a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação. Do contrário, tornem conclusos. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP)
9. Processo 40002930920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000293-09.2025.8.26.0071 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Bauru na data de 18/06/2025.
10. Processo 00030859720258269061
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 0003085-97.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1032159-23.2024.8.26.0071; Perdas e Danos; Impetrante: Otávio Vaz da Costa Filho; Advogado: Valdemir Pereira (OAB: 117598/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Bauru; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.